Todos sentimos como há necessidade premente de uma mudança profunda em matéria de cidadania, não só em Portugal, mas em toda a Comunidade Europeia (talvez no Mundo inteiro). O Conselho da Europa declarou 2005 Ano Europeu da Cidadania pela Educação, sendo através desta que se pretende promover actividades diversificadas, nos diferentes Estados-membros, a fim de sensibilizar jovens e adultos para uma cidadania activa e uma participação democrática, exercitando e assumindo todos, os seus direitos e responsabilidades na sociedade. A questão que se coloca é: como promover a cidadania através da educação? A educação para a cidadania é um problema transversal a todas as disciplinas e a todos os momentos da vida escolar e extra-escolar, posicionando-se nas relações pedagógicas e familiares, na esfera privada e no contexto colectivo. A cidadania não se ?aprende? através da institucionalização de mais uma disciplina, mas sim num ?tempo? para reflectir em cada disciplina, sobre as diferentes componentes da cidadania: a solidariedade, a compreensão da multiculturalidade, o entendimento das diferenças daqueles que nos rodeiam, a prevenção da SIDA e a luta contra os seus efeitos, como evitar a violência, como educar para o consumo contrariando o consumismo, ou ainda como preservar e valorizar uma diversidade infinita de manifestações patrimoniais,... Não se trata apenas de incluir tais temas nos currículos escolares, mas também de promover novos métodos pedagógicos, mais interactivos, que desenvolvam o interesse e o sentido de responsabilidade dos alunos, encorajando-os a participar na vida da comunidade, gerando um clima democrático nas escolas, onde os jovens possam exercitar os seus direitos e os seus deveres. O conhecimento dos direitos de cidadania e o modo de os exercer é mais do que a simples participação nos actos eleitorais. Implica também a informação e o acompanhamento dos problemas do quotidiano do País e do meio onde nos inserimos, desenvolvendo um espírito de crítica construtiva, de solidariedade e de responsabilidade cívica partilhada. É primordial que as noções básicas de cidadania comecem a ser assimiladas desde o seio familiar, no ensino pré-escolar e no 1º ciclo do ensino básico, sendo nesta fase, o Estudo do Meio a área onde muitos destes conceitos devem ser privilegiados para a formação de cidadãos conscientes e participativos. O meio local deve ser objecto de uma aprendizagem sistemática por parte da criança, através de situações que lhe permitam aperceber-se da realidade abrangente. A conjugação das três áreas disciplinares que integram o Estudo do Meio, favorece o desenvolvimento de atitudes de valorização da identidade e das raízes sócio-culturais, pelo conhecimento do meio circundante (família, escola, comunidade, suas formas de organização e actividades humanas), sendo a estruturação das noções de espaço e tempo e a identificação de alguns elementos relacionados com a História e a Geografia do País propiciadores para ?fomentar a consciência nacional? e ?promover o apreço pelos valores característicos da identidade, língua, história e cultura portuguesa?.[1] O estudo do meio e a cidadania patrimonial são hoje, numa Europa Comunitária, exigências e garantias do direito à memória individual e colectiva, devendo ser um processo permanente e sistemático a incluir numa aprendizagem ao longo da vida, através da implementação de programas de educação escolar, mas também de uma educação não-formal cuja acção possa chegar até grupos populacionais marginalizados. Refiro-me especialmente à cidadania patrimonial por ser um dos aspectos que nos permite construir a nossa própria identidade, através dos bens culturais móveis e imóveis, representantes da nossa memória nacional. E, as expressões culturais da nossa herança imaterial pairam um pouco por todo o lado, às vezes no esquecimento: ?...são os saberes, as celebrações e as formas de expressão do nosso povo, sendo ?materializados? no artesanato, nas maneiras e modos do fazer no quotidiano, quer na culinária, quer nas danças e músicas, rituais e festas religiosas e populares, nas relações sociais de uma família ou de uma comunidade, nas manifestações artísticas, literárias, cénicas e lúdicas, nos espaços públicos, populares, colectivos.? [2] Deseja-se que este ano de 2005 seja profícuo e fértil em iniciativas em prol da cidadania, no âmbito da educação e formação, em especial de Maio a Novembro de 2005, altura em que o nosso país assumirá a Presidência do Comité de Ministros do Conselho da Europa.
[1] Curriculo Nacional do Ensino Básico
[2] Moema Nascimento Queiroz ? Educação Patrimonial como Instrumento de Cidadania in Revista Museu, site desenvolvido por Clube de Ideias, Brasil, 2004.
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