02.02
Forças sociais pedem ensino pré-escolar obrigatório

A frequência dos jardins de infância deve ser obrigatória "pelo menos no ano anterior à entrada no ensino básico". A proposta foi lançada ontem pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), CGTP, Associação Portuguesa dos Educadores de Infância e Movimento Democrático das Mulheres, os quatro signatários de um "manifesto pelo direito a uma educação pré-escolar pública e universal".  (...) Os autores do manifesto pediram também ao próximo Governo que assuma como "objectivo primordial" o alargamento da rede pública de jardins de infância, de forma a "cobrir integralmente" as necessidades das crianças entre os três anos e a entrada no ensino primário.

04.02
CGTP alerta para "perigoso bloqueio da contratação colectiva"
 
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) alertou (...) para "um perigoso bloqueio da negociação colectiva". A Intersindical admite que, a manter-se, esta situação originará "uma conflituosidade incontrolável". Os dados oficiais do Governo sustentam a posição da CGTP. Em 2004, o ano em que as normas do Código do Trabalho entraram em vigor, foram publicados menos de metade dos instrumentos de regulação da contratação colectiva do que em 2003. No ano passado, foram abrangidos por estas convenções 600,5 mil trabalhadores - contra 1,512 milhões abrangidos em 2003.  "A diminuição de 60 por cento no volume de contratos colectivos publicados em 2004 é directamente imputável ao Código do Trabalho", afirmou (...) Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP.

10.02
Despedimentos colectivos aumentam em 2004  
 
Num ano em que a taxa de desemprego conheceu um nível recorde, o número de trabalhadores alvo de processos de despedimento colectivo subiu 33%. Em 2004, houve 95 empresas, com um total de 11.818 trabalhadores, que eliminaram 848 postos de trabalho através do recurso ao mecanismo do despedimento colectivo. Este valor cresceu em relação a 2003, quando 94 empresas extinguiram 637 postos de trabalho.

11.02
Erros causam prejuízo de 1,6 milhões aos professores  
 
Os erros e problemas na colocação de professores deste ano provocaram danos na ordem dos 1,6 milhões de euros. Os números foram avançados pela FENPROF, federação que representa cerca de 70 mil docentes.

13.02
Segurança e higiene falham nas escolas  
 
Os "edifícios e recintos escolares têm más condições de segurança e higiene", revela a Direcção-Geral de Saúde (DGS). No relatório referente à avaliação do Programa de Saúde Escolar no ano lectivo de 2002/03 (...) O documento revela que apenas 18 por cento, de um total de 5341 escolas avaliadas, têm boas condições em termos de segurança dos edifícios e recintos. A maioria das escolas observadas possui más condições (2186 casos). Também na higiene e saúde, a avaliação é negativa sendo classificadas positivamente apenas 28 por cento das escolas. Nestes dois campos, a maioria dos estabelecimentos (2344) tem condições razoáveis.

14.02
Empresas não cumprem Código na área da formação profissional  
 
As empresas não estão a cumprir as suas obrigações no que respeita à formação contínua dos trabalhadores, tal como prevê o Código do trabalho. O alerta é lançado pelos sindicatos baseando-se na "informação generalizada" de que as empresas estão a ignorar as disposições legislativas. Mas os próprios patrões admitem que o código laboral não está a ser cumprido "de forma integral" nesta matéria, justificando com a necessidade de clarificar alguns conceitos.

15.02
Poucas executivas na administração pública
Portugal está entre os países da União Europeia com menos mulheres nos lugares de topo da administração pública, apesar do sexo feminino ter mais formação escolar, segundo informa o relatório europeu sobre igualdade entre os sexos 2005.
O documento revela que os corpos dirigentes das 50 maiores empresas públicas portuguesas em 2004 foram ocupados por 6 por cento de mulheres e 94 por cento de homens. Igual a Portugal está a Eslovénia e pior só Luxemburgo, Lituânia e Malta. A Espanha é o país onde as empresas públicas mais apostam nas mulheres (20 por cento).

15.02
Escola da Ponte ganha autonomia  
 
Foi assinado (...) o primeiro contrato de autonomia com uma escola de ensino básico, a EB1 Aves/S. Tomé de Negrelos, mais conhecida por Escola da Ponte. Este acto constituiu o primeiro reconhecimento oficial por parte da tutela de um projecto educativo diferente em Portugal.

16.02
Portugal entre as maiores economias paralelas
Portugal tem uma das mais fortes economias paralelas da Europa. Só a Itália (26,2) ultrapassa Portugal (22,3) e a Espanha (22,3). Acima destas percentagens só a média encontrada para África (41), América Latina (41) e Ásia (26) se situam acima do nosso país. A média encontrada para os 21 países da OCDE é de 16,4. A economia paralela nos Estados Unidos representa apenas 8,6 em percentagem do PIB.

16.02
Evasão fiscal é um combate por vencer em Portugal
Segundo dados da OCDE (2004) a percentagem de receita fiscal no PIB, em Portugal, foi de 34,9. A Suécia (50,2), Dinamarca (48,9) e Bélgica (46,4) ocupam o topo da escala.
Em Portugal a tributação em IRC continua concentrada em dezenas de grandes empresas (a maioria públicas ou privatizadas) e no IRS, cerca de 90 por cento continua a ser pago pelos trabalhadores assalariados e pensionistas. Os contribuintes com maiores rendimentos continuam a fugir ao pagamento de impostos.

17.02
Desemprego vai manter-se acima dos 7% em 2005  
 
De acordo com números do Instituto Nacional de Estatística (...) a taxa de desemprego nacional atingiu o valor mais alto dos últimos sete anos, fixando-se em 6,7% da população activa no ano de 2004, um valor que corresponde a mais de 365 mil pessoas sem trabalho. A taxa de desemprego do quarto trimestre do ano transacto também venceu um recorde (o valor mais alto desde o início de 1997), avançando até aos 7,1%.