A tese neoliberal assenta em duas premissas fundamentais. A primeira, diz que o mercado é capaz de produzir maior bem estar do que qualquer outro sistema. A segunda, defende que o mercado é capaz de se autoregular, pelo que o Estado não deve intervir no seu funcionamento. Portanto, teoricamente, tudo deve ser deixado ao sabor dos impulsos do mercado. Estas premissas são acompanhadas de outras teses correlacionadas. Uma delas diz respeito à violência. Numa perspectiva neoliberal, de direita, os problemas sociais devem ser resolvidos no quadro da repressão e da justiça criminal. Quer dizer, os problemas sociais resolvem-se punindo e fazendo actuar os aparelhos repressivos? tribunais, aumento do peso das penas, condenação, prisão, são elementos com que a direita conta para resolver inúmeros problemas sociais. Numa perspectiva de mercado, também entendem que a infra-estrutura do sistema repressivo deve ser privatizada e colocada no mercado.
No meu entender, os Estados Unidos da América são um bom exemplo da falência das políticas repressivas neoliberais. Desde o governo de Reegan, que se assistiu a um crescente movimento no sentido de privatizar as prisões e os vários sistemas de segurança. Esta tendência para transformar as polícias e as prisões em negócio apetecível ao mercado, foi acompanhada de uma intensificação crescente das penas e da repressão, em quase todos os Estados dos EUA. A pena de morte passou a ser um recurso cada vez mais frequente, sendo cada vez mais aplicada nalguns Estados, como o do Texas e Califórnia. Quais os resultados?
Este ano, as prisões estaduais, funcionam com mais 16% de presos do que o permitido pela sua lotação. As prisões federais estão piores pois superam essa capacidade em 31%. Nos Estados Unidos, em 2001, existiam 6,6 milhões de americanos nas prisões ou em liberdade condicional. Isto significa, que em dez anos, o número de presos nas cadeias aumentou em dois milhões. Os Estados onde o número de presos aumentou mais foram os do Texas e da Califórnia, isto é, aqueles que mais aumentaram o peso das penas, aplicaram mais a pena de morte, fizeram crescer a violência criminal, e mais, privatizaram o sistema prisional.
Mais de metade dos presos americanos são condenados por terem praticado actos de violência: assassinatos, violação e roubo. O sistema repressivo não é igual para todos, tal como o não são os problemas sociais e as condições de vida. 46% dos presos são negros, 36% brancos e 15% hispânicos. Já no que concerne à liberdade condicional, o mercado repressivo, é mais brando para os brancos do que para os negros. 55% dos condenados a beneficiarem de liberdade condicional são brancos e apenas 31% são negros.
O capitalismo é um sistema cheio de manchas. O sistema repressivo é uma delas. Um sistema a exigir uma discussão e análise tão profunda como a que se exige para os sistemas educacional ou da saúde.