O Ministério da Educação apresentou recentemente um documento de proposta de revisão curricular para o ensino secundário, através do qual se pretende rever a fundo o esquema de funcionamento deste subsistema de ensino. A proposta agora apresentada é o resultado das reflexões retiradas do projecto de Revisão Participada do Curriculo, que decorre desde 1997, dos documentos orientadores das políticas para o ensino secundário e dos pareceres do Conselho Nacional de Educação. As propostas inscritas neste documento de trabalho, distribuído no mês passado aos representantes dos encarregados de educação, sindicatos e associações, entram em vigor no ano lectivo 2001-2002 e pretendem, nas palavras do ministério, "adequar o ensino secundário às finalidades enunciadas na LBSE" e "diversificar os percursos de formação".
Assim, entre outras medidas, o executivo propõe a alteração do plano de estudo e dos programas, levando à reformulação de algumas disciplinas - como Física e Química e Matemática, que passam a ter programas distintos para os alunos dos cursos gerais e dos cursos tecnológicos, e Português, que, ao contrário, passará a ser uma única disciplina obrigatória - ou à extinção de algumas outras, como Métodos Quantitativos e Desenvolvimento Pessoal e Social. De referir ainda que a componente laboratorial, até agora opcional, passará a constar obrigatoriamente do curriculo. A área de Projecto contará com um espaço de três horas semanais e fica em aberta a hipótese de as escolas definirem os programas de algumas cadeiras, desde que não directamente acopladas ao plano nacional de estudos.
Ainda de acordo com o ajustamento curricular agora proposto, os cursos geral e tecnológico serão constituídos por quatro disciplinas de Formação Geral comuns nos 10º e 11º anos - Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Filosofia e Educação Física - e duas no 12º ano: Língua Portuguesa e Educação Física. Para além das disciplinas de formação geral comum atrás referidas, a nova estrutura prevê igualmente uma componente de Projecto/Projecto Tecnológico, também ela abrangendo os dois percursos formativos, e, distintamente, uma componente de Formação Específica/Científico-Tecnológica.
No que respeita à área de Projecto/Projecto Tecnológico, esta desenvolver-se-á, de acordo com o referido no texto, ao longo de três anos de escolaridade, iniciando o aluno, no 10º ano, na metodologia do trabalho de projecto, finalizando, em cada ano, com a realização de "produtos concretos". Estes projectos terão duração variável e serão desenvolvidos preferencialmente em grupo. A sua coordenação, em cada turma, será da responsabilidade de um ou dois professores da componente de Formação Específica, em horário próprio.
Outra das novidades adiantada é a possibilidade de criação de uma ano pós-12º, cujo objectivo, na óptica do ministério, passa por "facilitar a permeabilidade entre os vários cursos, permitindo aos alunos que o desejem corrigir o seu percurso formativo".
Por último, outra das propostas passa por aumentar o número de cursos de carácter geral, que, ao invés dos actuais quatro, passarão a ser sete (Ciências Naturais; Ciências e Tecnologias; Artes Visuais; Artes do Espectáculo; Ciências Sociais e Humanas; Ciências Sócio-Económicas e Línguas e Literatura). A formação de carácter tecnológico - claramente orientada para a integração no mundo do trabalho, frisa o texto do documento -, passará a ter uma oferta de catorze cursos (Construção Civil; Electrotecnia/Electrónica; Informática; Mecânica; Química; Design; Artes Gráficas; Imagem e Comunicação Audiovisual; Administração; Técnicas Comerciais, Acção Social; Comunicação e Documentação; Turismo e Serviços Jurídicos).
Feita a apresentação, é altura de passar à crítica. É nesse sentido que a Página abre, neste número, um espaço de discussão alargado sobre o conjunto de propostas elencadas, através da participação de Stephen Stoer e António Magalhães, investigadores do Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE) da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Adalberto Dias de Carvalho, da Faculdade de Letras da UP, Fátima Antunes, do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho, bem como das duas principais estruturas sindicais com assento no Conselho de Concertação Social, CGTP-IN e UGT. No entanto, estas opiniões estarão longe de esgotar o debate. É por esse motivo que daremos conta de outros testemunhos igualmente valiosos em próximas edições. A Página apela também à participação dos leitores, que poderão fazê-lo por carta ou por e-mail. Ambas as moradas estão indicadas na capa do jornal.

Ricardo Jorge Costa