Pessoas normalmente vindas do exterior ao campo educativo, sempre souberam "o que se deve ensinar" e como "ensinar como deve ser". O sucesso destes "especialistas" deve-se, em larga medida, ao facto de os professores, confrontados com uma prática profissional complexa, terem, naturalmente, muitas dúvidas sobre os caminhos a seguir. Dúvidas tanto maiores, quanto maiores forem os obstáculos à organização de colectivos de docentes, capazes de pensar o seu trabalho, e o contexto em que ele ocorre. Dúvidas que se avolumam, quando aceitamos trocar o tempo necessário para estudar/investigar/pensar por uma qualquer rotina burocrática, seja ela, o controlo das faltas dos alunos ou a elaboração de mapas, projectos ou outras bagatelas "pedagógicas", destinadas exclusivamente a amarelecer nas pastas de arquivo, ou a justificar o deambular deste ou daquele "inspector" e "especialista".
Nós professores estamos hoje obrigados a questionar e a pôr em causa as práticas de trabalho que nos querem impor.

Dizem as professoras Nilda Alves e Regina Leite Garcia: "Estamos convencidas de que a construção de uma escola de qualidade para os até agora excluídos passa pela tomada da palavra pelas professoras, historicamente impedidas de dizer a sua própria palavra, pois sempre aparece alguém para lhes «ensinar» como melhor ensinar, sempre aparece algum «iluminado» para lhes dizer o que devem fazer. Muda a denominação mas o espírito é sempre o mesmo ? tutelar as professoras, impondo-lhes o que lhes parece (aos que se sentem iluminados) importante ser ensinado e a melhor forma de fazê-lo. Após o lançamento badalado de pacotes, que se sucedem no tempo, seguem-se muitos seminários, palestras, consultorias, livros e artigos publicados pois, afinal, é preciso «capacitar as professoras» para o desempenho do papel que lhes destinam os que no momento detêm o poder. E também como sempre aconteceu, após o primeiro momento de euforia se segue o momento da desilusão ? não está dando certo ? e tudo continua como dantes. Pudera não? pois." (1)

Este relembrar de práticas costumeiras, socorrendo-me desta vez da autoridade da Nilda e da Regina, vem a propósito de umas coisas que ultimamente tenho ouvido sobre os "caminhos do secundário".
Andam por aí alguns a confundir objectivos e temáticas menores e transversais ao ensino, com aquilo que me parece continuar a ser fundamental: permitir pelo menos aos estudantes do secundário, algum acesso ao conhecimento técnico e científico. Não me sinto descansado enquanto souber que andam por aí uns "especialistas" a defender que o secundário deve fundamentalmente ensinar português, inglês, matemática disciplinas caldeadas por uma componente de formação ideológica ? religião ou educação cívica e "alguma coisa de sensibilização para o mundo do trabalho". Em resumo ensinem-se as três disciplinas "nobres" e distribua-se o caldo ideológico da pequena e média burguesia dominante. Na prática, estão a pedir à escola que responda ao fracasso da igreja e das empresas, depois de ter respondido ao fracasso da família!

Não fico tranquilo quando oiço falar de 4º ciclo em vez de secundário. Menos tranquilo ainda fico, quando vejo associar a designação de 4º ciclo a prolongamento do ensino obrigatório. Não me incomoda a alteração de nomes. Incomoda-me que não se discuta o que pode estar por trás dessas alterações de nomes. Por isso aqui ficam mais algumas questões: deve o ensino secundário ser considerado ensino de frequência obrigatória? Deve ser de oferta pública obrigatória para todos e todas ou também de frequência obrigatória? Deve o Estado obrigar os cidadãos de uma determinada idade a frequentar este ciclo de ensino ou deve ser obrigado a acolher todos os cidadãos, independentemente da idade, neste ciclo? Não nos obriga esta questão a repensar (em todos os ciclos e no ensino superior) a gratuitidade da oferta de formação para todos os cidadãos? Não nos obriga a pensar no que significa, em termos práticos, educação de adultos e educação e formação ao longo da vida? (...) Não nos obriga a repensar o que queremos do Ensino Secundário em Portugal?

Não sou dos que defendem que o Ensino Secundário deve ser uma ponte entre o Ensino Básico e o Superior. Não considero que a função do Secundário seja apenas "preparar para o ingresso no superior". Nem defendo que a este preparar para o ingresso, se lhe junte a responsabilidade de seleccionar os que entram e os que não entram. Nem que lhe dêem a outra responsabilidade de dar aos que não entram no superior, qualquer coisinha que os "prepare para a vida activa".
Penso que ao Ensino Secundário convém ter uma identidade própria e autónoma em relação ao que lhe está antes e depois. Convém que dialogue, em primeiro lugar, consigo próprio, e só depois com o ensino superior e com o mundo do trabalho. Por mim, quero partir para este diálogo necessário tendo como seguro, que o Ensino Secundário não é uma mera ponte nem um caminho entre o Ensino Básico e o Ensino Superior. Por isso recuso as reivindicações que não aceitando o pontão ou o caminho, reivindicam a ponte larga, a auto-estrada ou até o TGV. E é nisto que se resumem muitas das reivindicações, em nome da qualidade do ensino. O ensino de qualidade, não tem a ver com a largura e o traçado da estrada ou a imponência da ponte. Parafraseando o poeta, tem muito mais a ver com a capacidade de permitir que o caminhante faça o seu caminho, caminhando. E tem a ver com a política. Com o valor do trabalho. Com a remuneração do trabalho. Com a consideração social e a remuneração de diferentes formações, saberes e competências. (...) Com sabermos se a sociedade nos paga pelo que sabemos e pelo valor do que produzimos, ou se pelo diploma e certificado de habilitações universitárias que apresentamos.

Portugal continua atrasado em muitas coisas. Uma delas, é o facto de o mercado de trabalho continuar a pagar pelo certificado de habilitações universitárias que se possui, mesmo que tal certificado, nada mais certifique que um percurso de insucesso académico progressivo. Entre o saber viver e saber fazer certificado pelo ensino secundário ou politécnico, e um certificado de ignorância com carimbo universitário, ainda se prefere este último. Enquanto for assim, talvez a função do secundário seja a de ponte entre o Ensino Básico e o precipício do Ensino Superior. Particular e caro, de preferência.

José Paulo Serralheiro

(1) O sentido da Escola; Nilda Alves e Regina Leite Garcia (orgs.); DP&A, 1999.