DIÁLOGO, MAS POUCO ENTRE M.E. E ESTUDANTES

O Ministro da Educação e os estudantes universitários reataram o diálogo, mas pode ter sido por pouco tempo. Marçal Grilo recebeu recentemente 11 associações académicas - a da Madeira foi a única que faltou - mas foi inflexível quanto às reivindicações estudantis de suspensão ou alteração da Lei-Quadro de Financiamento do Ensino Superior. Ainda assim, manifestou intenção de regressar ao método dos grupos de contacto para discutir temas como a Acção Social Escolar (ASE).
É caso para dizer que foi um diálogo difícil e muito ficou por dizer. No final, o presidente da Federação Académica do Porto garantiu que não mais voltaria à 5 de Outubro e o presidente da Associação de Coimbra prometeu 'mais um ano de contestação e de instabilidade'. Ao que tudo indica, ministério e universitários estão de costas voltadas, estes exigem a revogação de uma lei que dizem injusta e não servir os estudantes e o ensino superior português e o ministro Marçal Grilo recusa sequer discutir estes assuntos, cingindo-se unicamente para a ASE.
O ministro da Educação, inclusive já avançou com uma data para a próxima reunião com os estudantes. Entre os temas a discutir está seguramente os critérios de atribuição de bolsas, que o secretário de Estado do Ensino Superior, Alfredo Jorge Silva, já disse ser necessário 'mexe' para corrigir assimetrias.
Se a FAP já disse 'não' a futuros contactos, há outras associações que ainda não decidiram, como é o caso de Coimbra. Aveiro, no entanto, mostra-se mais optimista, considerando que ninguém esperava que os problemas se resolvessem na primeira reunião. Quanto aos politécnicos, o presidente da federação que representa este subsistema de ensino pretende continuar a dialogar com o ministério da Educação, quanto mais não seja porque os politécnicos estão soba tutela deste ministério e atravessam uma fase de desenvolvimento.

Mais 15 por cento de vagas nas faculdades de Medicina

Enquanto não surgem os novos cursos de Medicina, o Ministério da Educação (ME) decidiu deitar mãos à obra e começar já a minorar o problema da falta de médicos em Portugal. Assim, fez saber que pretende aumentar em pelo menos 15 por cento, já este ano, as vagas dos cursos de Medicina das cinco instituições de ensino superior do País.
Se isto vier a acontecer, as vagas passariam de 475 para 546, o que significa um aumento de apenas 71 lugares, ou seja, cerca de mais 14 lugares em cada faculdade com o curso de Medicina. Números que ficam aquém das necessidades nacionais e mesmo das previsões mais pessimistas que apontavam para um acréscimo de cem vagas (20 para cada uma das faculdades).
Ainda assim, as faculdades garantem não ter condições para receber mais alunos. O director do curso de medicina da Universidade de Lisboa, Martins e Silva, diz mesmo que o aumento do 'numerus clausus' não é compatível com as 'condições deploráveis' que existem nos hospitais.
Uma posição corroborada pelo bastonário da Ordem dos Médicos que argumenta que não pode haver aumento de 'numerus clausus' enquanto não existirem condições para receber os alunos nas unidades hospitalares de formação. Assim sendo, torna-se necessário destacar mais assistentes para as unidades onde funcione a formação médica dos alunos.
Uma coisa parece certa, os lugares vão aumentar este ano, mas não para 800, como aconselha um estudo do Departamento de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, nem para perto de mil, como defendem os sindicatos do sector.
Os problemas das faculdades colocam-se principalmente a partir do terceiro ano, altura em que se passa à prática clínica, o que poderá levar a que se avance com uma outra solução: abrir mais vagas nos dois próximos anos e depois logo se vê. Uma hipótese que, diga-se, não resolverá os problemas de fundo.

25,6 milhões de contos para oito instituições

Pela primeira vez, o Banco Europeu de Investimento (BEI) vai emprestar dinheiro a Portugal para ser aplicado em instituições de ensino superior. Ao todo, são 25,6 milhões de contos que irão para Lisboa, Porto, Guimarães, Braga, Coimbra e Açores e beneficiarão oito instituições.
O empréstimo, a 20 anos, permitirá investir na melhoria das instituições e em Lisboa, que receberá a maior fatia, serão quatro as instituições a lucrar com estas verbas: o Instituto Superior do Trabalho e das Ciências Empresariais e as universidades Nova, Técnica e Clássica.
O BEI garante que o empréstimo terá baixos custos para Portugal, admitindo-se que a taxa de juro se aproxime dos quatro a cinco por cento, consoante o valor da taxa de juro variável. Os 25,6 milhões de contos serão atribuídos ao Instituto de Gestão do Crédito Público e não implicará, garantiu o ministro na cerimónia de assinatura do contrato, nenhuma alteração nos 'plafonds' que o Governo decidiu investir no ensino superior, através das suas verbas próprias.

Luísa Melo