A pergunta é provocadora, claro, mas não a confrontar corresponde a virar as costas a um problema real como aquele com que se confronta o colectivo docente, especialmente nos países menos desenvolvidos, marcados pela existência de importantes bolsas de pobreza.
Vamos por partes. Sabemos que a educação constitui, de há muitos anos a esta parte, o investimento considerado necessário para conseguir o desenvolvimento económico e a ruptura com a reprodução intergeneracional da pobreza. Discursos, políticas e orçamentos coincidiram frequentemente na mesma direcção: mais educação para gerar as oportunidades necessárias que terminem com a injustiça, que pressupõe a imobilidade, que é consequência da origem social. Sabemos, contudo, que depois de tantos anos de discursos, políticas e orçamentos, continua a ser mais provável que uma criança pobre experimente uma trajectória educativa limitada, interrompida, ou, como muitas vezes acontece, de insucesso. Sabemos, inclusivamente, que a globalização e a desvalorização das credenciais educativas reduzem as possibilidades de mobilidade social, mesmo quando se obtêm níveis educativos superiores aos das gerações precedentes, e também observamos trajectórias educativas relativamente amplas que não se traduzem em melhorias significativas de inserção laboral e social.
Outra questão importante, porém menos explorada: por que é que o próprio processo de aprendizagem das crianças pobres está sujeito a mais obstáculos do que o de uma criança que não é pobre? Qual é a causa? Será a escola? Será a família? Serão as crianças pobres mais limitadas para aprender? Em suma, será possível educar em qualquer contexto?
A pergunta é feita por Néstor López e Juan Carlos Tedesco para chamar a atenção para a necessidade de nos interrogarmos sobre os efeitos da pobreza sobre a educação e não só sobre as virtudes da educação para erradicar a pobreza. Em cenários cada vez mais devastados pela pobreza e pela desigualdade, a pergunta torna-se fundamental. Pressupõe o alerta sobre as necessidades fundamentais da criança no plano material, afectivo, psicológico ou normativo. Pressupõe perguntar se a fome, a violência ou a ausência de afecto são factores fundamentais que podem impedir que uma criança, ainda que esteja fisicamente na escola, seja incapaz de se concentrar ou que lhe seja impossível assimilar as explicações dos professores. É legítimo perguntar, como o fazem estes autores, sobre as condições de educabilidade das crianças, isto é, sobre os factores alheios às suas capacidades individuais que limitam injustamente as suas possibilidades de aprendizagem e de sucesso escolar. Nas possíveis respostas a esta pergunta, é provável que se encontre grande parte das razões pelas quais as novas reformas e práticas educativas oferecem resultados tão pobres para modificar a educação das crianças pobres.
A ideia de educabilidade, quando aplicada aos contextos de pobreza, não deve ser entendida de modo algum como a potencial capacidade individual da criança de aprender. O conceito educabilidade, como sublinham López e Tedesco, aponta para a identificação do conjunto de recursos, aptidões ou predisposições que tornam possível que uma criança ou adolescente possa frequentar com êxito a escola, ao mesmo tempo que convida a analisar quais as condições sociais que tornam possível que todas as crianças e adolescentes acedam a esses recursos. O conceito de educabilidade como condição, expressa a ideia de um estado ou situação que possibilita alguma coisa e, portanto, indica uma disposição dinâmica e não uma determinação fixa. A educabilidade não se associa às potencialidades e capacidades individuais, se não precisamente como instrumentos necessários para possibilitar o desenvolvimento educativo. Apesar de toda a gente ser potencialmente educável, o contexto social, familiar e escolar desempenham um papel-chave no desenvolvimento ou impedimento dessa potencialidade, na medida em que influem na possibilidade de adquirir o conjunto de recursos, aptidões e predisposições necessárias para o desenvolvimento das práticas educativas. A educabilidade dos sujeitos nunca é uma propriedade exclusiva dos mesmos, mas, de algum modo, um efeito da relação entre as características subjectivas e o conjunto de mecanismos objectivos que contribuem para produzir essa subjectividade. A educabilidade não se define pela natureza do aluno, mas pelo conjunto de relações sociais, familiares, económicas e educativas em que o aluno se enquadra.
A consideração da educabilidade constitui um elemento muito valioso para analisar as relações entre educação e pobreza, dado que coloca a ênfase, precisamente, nos factores associados à pobreza que impedem o aproveitamento das oportunidades educativas. Não se pode evitar que a frequência da escola e o aproveitamento educativo impliquem o mínimo de condições materiais, afectivas e culturais que aproximem os alunos dos mínimos exigidos pela instituição escolar. E as condições de pobreza tendem a dificultar a garantia deste mínimo.
Falar de educabilidade prende-se, portanto, com a necessidade de dispor de um mínimo de condições materiais tão básicas como a possibilidade de desfrutar de alimentação, roupa e material escolar; com a necessidade de um contexto familiar que não constitua obstáculo às práticas educativas; com um contexto escolar com capacidade para aceitar diferentes ritmos de aprendizagem; com alunos que tenham interiorizado um conjunto de representações, valores e atitudes que os disponham favoravelmente para a aprendizagem escolar; com um professorado que confie nas capacidades dos seus alunos; com condições sociais que permitam às famílias ir à escola com regularidade.
Em suma, mínimos sociais, familiares e escolares para o desenvolvimento e para o potencial êxito das práticas educativas. Como diz Tedesco, “abaixo da linha de subsistência, as mudanças institucionais ou pedagógicas têm um impacto muito pouco significativo nos resultados escolares dos alunos”.
A reflexão sobre o conceito de educabilidade abre campo para que se pergunte se é possível garantir o desenvolvimento da educação em qualquer contexto social e educativo, ou por que é que um mesmo investimento educativo pode gerar impactos completamente diferentes, inclusivamente em indivíduos do mesmo contexto socioeconómico e cultural e com um nível idêntico de rendimento.
Pensar em termos das condições de educabilidade das crianças convida a pensar sobre quais os factores que podem incidir nas possibilidades de aproveitamento do investimento educativo ou sobre como interagem pobreza e educação nas práticas quotidianas dos alunos, nas suas expectativas.
A educabilidade, em suma, sugere que não se deve ignorar uma omissão que com demasiada frequência tem caracterizado a política educativa: quanta equidade social é necessária para conseguir a equidade educativa?
Em vez de questionar as potencialidades de aprendizagem das crianças ou a sua capacidade de resiliência, estudar as condições de educabilidade das crianças pobres é precisamente o que nos pode ajudar a não reduzir a interpretação da sua experiência escolar a uma reflexão sobre as suas capacidades.
Não existe heroísmo quando falamos de pobreza. A resposta à pergunta do título é, pois, não – não é possível educar em qualquer contexto, especialmente se não se faz nada para transformar o contexto.

Xavier Bonal