QUEM CONCEBEU ESTE MODELO (DE AVALIAÇÃO) SÓ PODE SER IGNORANTE

Manuel Henriques Santana Castilho é professor coordenador da Escola Superior de Educação de Santarém, departamento de Educação e Currículo. Foi presidente da Comissão Instaladora da ESES entre 1985 e 1993, assumindo igualmente a presidência do conselho científico entre 1987 e 1992, tendo sido o primeiro professor coordenador do quadro desta instituição. Foi membro do VIII Governo Constitucional como subsecretário de Estado para os Assuntos Pedagógicos no Ministério da Educação e das Universidades. É autor de diversas obras de carácter científico e didáctico e foi director da revista de política educativa “Pontos nos ii”, de cuja direcção de demitiu alegando ingerência nos conteúdos editoriais por parte da entidade promotora, a Texto Editora. Como consultor e formador, tem trabalhado para algumas das maiores empresas portuguesas, para o Banco Mundial e para a União Europeia. É também cronista do jornal “Público”, onde, às quartas-feiras, escreve de forma polémica e num tom bastante crítico sobre o sistema educativo e os seus actuais responsáveis. No seu habitual registo cáustico, Santana Castilho denuncia nesta entrevista as incongruências e as debilidades que, na sua opinião, marcam o sistema educativo português, critica a ministra da Educação por não ter um projecto para a escola portuguesa e acusa a actual equipa de Maria de Lurdes Rodrigues de não ter “competência técnica nem humana” para assumir a tutela.

Inicio esta entrevista colocando-lhe uma questão muito directa: até que ponto a política educativa do actual Governo se adequa às necessidades educativas do país?

Na minha opinião não se adequa de todo às necessidades educativas do país. Este Governo não tem nos seus decisores políticos pessoas com conhecimento de causa. Em primeiro lugar, do que é uma criança, do que é um jovem, do que é um estudante universitário, e do que significa educá-los. O problema educativo começa por aí, por perceber o que é uma pessoa e quais são as suas necessidades educativas. Depois, não têm também a noção de quais são as necessidades do país e de que forma a escola deve entroncar nelas.

Não sabendo praticamente nada do ponto de vista humano e não tendo um projecto para o país, obviamente que será difícil encontrar um lugar-comum entre as necessidades da pessoa e as necessidades do país. E isso resulta num desastre educativo. A educação neste país está num autêntico buraco negro. Devo dizer que em 35 anos de democracia nunca vi uma situação tão calamitosa como a actual.

Será ir longe demais afirmar que a actual equipa ministerial não tem competência para a tutela?

Não tem competência técnica nem competência humana. São tecnocratas que encaram a vida e as pessoas como coisas, vendidos a uma lógica de organização social assente na linguagem mercantil e na manipulação de estatísticas.

Que em grande parte poderá explicar a revolta que levou os professores em massa às ruas...

Não explica tudo. Os professores são uma classe heterogénea e naturalmente as motivações que os levaram à rua - primeiro 100 mil, depois 120 mil - serão as mais diversas. Mas eu diria que, fundamentalmente, o que motivou a mobilização em massa da classe foi o ataque mais inqualificável, a redução à expressão da total indignidade profissional, a atitude de desconsideração, a tentativa de vergar os professores não por questões que poderiam ser discutíveis do ponto de vista das doutrinas, mas por questões que se prendem com a dignidade profissional e até a dignidade humana.

Na sua crónica de hoje no jornal Público (15 de Abril) refere que “a maioria dos professores aceitou hoje o que ontem havia rejeitado”, acrescentando que aquilo que resta é “insuficiente para contrapor ao fanatismo dos que mandam e querem reduzir o trabalho dos professores aos automatismos dos resultados”...

Sim, de facto houve um capital de luta e de união entre os professores que se está a perder. Penso que isso é incontestável. No meio de tudo isto, a avaliação do desempenho não passa de um fait-divers, uma questão menor, tal como refiro nesse artigo. A avaliação do desempenho não tem o valor que lhe dá quer o Ministério da Educação, quer as empresas, quer a própria sociedade. Toda a gente se refere a ela como se fosse algo sagrado, incontestável. E não o é. A avaliação do desempenho é uma forma de intervir nas relações de trabalho, com as suas vantagens e inconvenientes. E quando ela é estereotipada, como é o caso deste modelo, traz muitas desvantagens.

As organizações sérias, maduras, estão hoje muito mais apostadas naquilo que se denomina “cultura organizacional” do que propriamente na avaliação do desempenho. E poderiam dar-se imensos exemplos dos seus efeitos perversos, de que este modelo de avaliação dos professores está repleto. De que forma se pode medir o desempenho de um professor? É um lugar-comum dizer isto, mas de que forma se pode avaliar um professor cujos alunos são oriundos de extractos sociais económica e socialmente desfavorecidos quando comparado com outro que tem alunos favorecidos? Depois, de que forma se vai repercutir no seu desempenho as não aquisições anteriores dos alunos? Como é que se pode ser responsabilizado quando se está perante um aluno com um percurso escolar extremamente debilitado? Como é que se pode ser responsabilizado por um aluno que não quer trabalhar, que não quer estar na escola? E depois manipulam-se todos estes argumentos, com discursos demagógicos.

O discurso oficial defende uma maior autonomia para as escolas e para os professores. A impressão generalizada, porém, é que essa autonomia é crescentemente cerceada. Qual é a sua opinião?

Na minha opinião há um reforço da centralização - de facto -, com um discurso de autonomia em pano de fundo. Este Governo, aliás, tem tido uma postura absolutamente centralista, anunciando uma medida para fazer depois o oposto. Veja-se o caso do agrupamento de escolas de Santo Onofre, onde um conselho executivo legalmente eleito e em funções, que por três vezes fez o que era esperado para encontrar alguém interessado no novo processo de gestão, foi simplesmente afastado. A lei, no entanto, refere claramente que os conselhos executivos se devem manter em funções até ao final do mandato. O Governo limitou-se, neste caso, a descarregar a sua ira no órgão de gestão - que até é publicamente reconhecido pela sua competência e que dirige uma escola à qual foram outorgadas distinções e prémios pelo próprio poder político. O que é isto senão espezinhar a autonomia?

Que comentário faz relativamente a este novo modelo de gestão das escolas?

Mais uma vez, penso que é um modelo claramente centralista e que, do meu ponto de vista, irá partidarizar as escolas e colocá-las sob a tutela do Governo. O modelo de gestão democrática das escolas tinha muitas lacunas, mas este é pior na medida em que concentra o poder numa só pessoa. Uma das características basilares da democracia é a possibilidade de o poder se distribuir por diferentes órgãos, que se equilibram e vigiam mutuamente. Todas as soluções que concentrem o poder numa só instituição, quanto mais numa só pessoa, são más para a democracia.

As escolas não são empresas

De que forma viu o processo de avaliação de desempenho dos professores e a forma como ele foi negociado com os sindicatos?

Se há um aspecto comum a toda a produção legislativa do Governo é o facto de ela não ter sido discutida de facto com os sindicatos - eu não sou sindicalizado, nunca fui, tenho sido por vezes crítico acerca da postura dos sindicatos, por isso estou à vontade para afirmar que se há algo que não concebo é uma democracia sem sindicatos. Fazer discursos contra o movimento sindical e eleger os sindicatos como inimigos políticos é, na minha perspectiva, incompatível com o pensamento democrático. Sobretudo tendo em conta que é inquestionável o papel extremamente relevante que os sindicatos tiveram na história contemporânea da educação relativamente à profissão docente.

Para este Governo o debate é uma figura de retórica. Não vale a pena recordar aqui episódios em que diplomas legais têm sido entregues aos sindicatos para discussão no próprio momento da reunião, de discussões públicas cujas propostas são pura e simplesmente ignoradas pelo governo. Uma autêntica farsa, portanto. Seria preferível que o Governo assumisse de facto a sua tendência ditatorial e decretasse a ditadura educacional durante a legislatura. Pelo menos seria mais sério e não passaria um atestado de menoridade aos professores.

Fará sentido separar dois processos tão estreitamente relacionados como a avaliação das escolas e a avaliação dos professores?

Não, julgo que não faz sentido. E toda a gente – desde a classe política, aos sindicatos, passando pelos professores e pela opinião pública - fala de avaliação quando de facto discute “classificação de desempenho”, que são duas coisas completamente distintas. Eu diria que 80 por cento do debate se centra no processo de classificação, que é, digamos assim, a sua fase menos nobre. Em gestão interessa-me avaliar. E avaliar é comparar um percurso percorrido com aquele que se delineou, e verificar porque razão eles eventualmente não coincidiram. E quando não coincidem, identificar os motivos, modificando o planeamento ou dando condições àqueles que estão encarregues do processo de o fazerem devidamente.

Concorda, por isso, com a ideia de que avaliar não implica necessariamente classificar...

Claramente. O importante na estratégia de uma organização é garantir que os seus recursos humanos e materiais consigam atingir os seus objectivos no menor espaço de tempo e com o menor dispêndio possível. E garantindo algo de fundamental, mas que frequentemente fica esquecido: o contentamento de todos os implicados. A isso chama-se avaliação e pode ser feito sem nunca classificar as pessoas. Não quero com isto dizer que sou contra a classificação, mas é preciso que se perceba que uma coisa é avaliar, outra é classificar. Por outro lado, é preciso ter consciência de que há determinado tipo de desempenhos que podem ser difíceis de classificar. E o desempenho de um professor adequa-se sem dúvida a esta categoria.

A ideia que passou para a opinião pública foi de que os professores não queriam ser avaliados...

A política seguida por este Governo foi de pôr o português comum contra os professores, nomeadamente com o discurso dos privilégios, que ganham muito, etc. Mas os professores têm a perfeita consciência de que não é fácil reduzir o seu desempenho a um número, a uma expressão. E a metodologia seguida por este modelo é absolutamente caótica do ponto de vista técnico. Quem concebeu este modelo só pode ser ignorante – e estou a medir bem o que afirmo.

Fala-se muito de empresas públicas e de empresas privadas, de empresas e de escolas. Ora uma escola não é uma empresa nem pode ser encarada como tal. Mas mesmo uma empresa com um funcionamento eficaz (e sei do que estou a falar porque tenho trabalhado em avaliação no contexto empresarial) jamais adoptaria este modelo, porque se o fizesse corria o risco de aviltar e desmotivar os seus recursos humanos.

Já se referiu à necessidade de a educação e a escola estarem imbuídas de um carácter humano. As actividades complementares postas em prática nas escolas são muitas vezes criticadas pelo facto de terem um carácter concentracionário, uniformizador e escolarizado. Concorda com esta crítica ou tal proposta pode ser encarada como realmente válida?

Não, na medida em que é uma proposta de gente que não sabe que a escola, antes de mais, deve saber cuidar da pessoa na perspectiva humana. E hoje em dia as crianças do ensino básico passam mais tempo numa escola do que os operários numa fábrica. Devíamo-nos interrogar seriamente sobre a sociedade que estamos a criar, onde se pede aos pais que entreguem os filhos ao Estado quase 40 horas por semana. E agora querem manter as escolas abertas 12 horas por dia... Essa gente tem filhos? Sabe qual é a necessidade de uma criança? Tem alguma noção do que é uma sociedade organizada em termos humanos? Isto não é discurso balofo. É que as pessoas são pessoas. E se um pai gera um filho certamente será para o educar, não para abdicar da educação dele em benefício do Estado.

As escolas formam mal os professores? Cria-se um exame de admissão. Isto é de loucos...»

Tendo em conta a sua experiência como docente na Escola Superior de Educação de Santarém e o seu contacto próximo com a formação inicial de professores, que apreciação faz da formação que é ministrada nesta área em Portugal?

O que lhe vou dizer parte da minha experiência como profissional. Não o posso fundamentar em estudos sistemáticos, porque eles não existem. Esse, aliás, é um dos problemas da educação em Portugal: não existirem registos que permitam comparar desempenhos ao longo dos tempos. Em nenhum nível de ensino. Quando se argumenta que hoje em dia se aprende mais ou menos, que a formação é melhor ou pior, tudo parte das respectivas experiências empíricas.

Respondendo à sua pergunta, considero que a formação que actualmente se ministra aos futuros professores é débil e tem vindo a decrescer de qualidade. Os formandos concluem os seus cursos com uma preparação científica débil e com uma preparação pedagógica e didáctica palavrosa, mas ineficaz. Em resumo: não saem formadas convenientemente. A formação de professores é, sem dúvida, um dos aspectos cruciais da educação que carecia de intervenção, porque cada vez é menos exigente. Essa é uma marca que, de resto, atravessa todo o sistema educativo. A escola exige cada vez menos aos alunos.

E no que se refere à entrada na profissão? Há quem defenda que uma certificação e um estágio integrado são suficientes. O Ministério da Educação diz que não. O que pensa acerca disto?

Penso que este é mais um exemplo de como a classe política resolve as questões: os tribunais funcionam mal? Cria-se uma alta autoridade contra a corrupção. Os institutos de engenharia ou as faculdades de direito preparam mal? A respectiva ordem cria um exame e diz “estes valem, os outros não”. As escolas formam mal os professores? Cria-se um exame de admissão. Isto é de loucos...

Especificamente no que se refere à classe docente...

O problema não se resolve com um exame de admissão à carreira, porque isso é passar um atestado de menoridade às escolas. Faz sentido o Governo autorizar uma escola a outorgar diplomas aos cidadãos que a procuram, cobrar-lhe propinas e o mesmo Governo vir dizer que essa formação não é válida sem passar por um exame, ainda por cima com uma nota mínima? Isso não é forma de tratar os problemas, é uma perspectiva burocrática da questão. Aquilo que é preciso fazer é pôr quem passa os diploma a fazê-lo com competência. Ou então retira-se o alvará de ensino. Se a escola não presta, fecha-se a escola.

É preciso questionar para que serve a escola pública

Um dos maiores problemas do ensino em Portugal é o insucesso escolar, que marca uma percentagem significativa dos alunos que frequentam não só o ensino obrigatório, mas também o ensino secundário. Será o ensino de segunda oportunidade, nomeadamente os Centros de Reconhecimento e Validação de Competências, uma forma de resolver a questão? Será que a escola não deveria intervir a tempo de prevenir este insucesso, mais do que depois fazer esta oferta pós-insucesso?

Não sou contra a possibilidade de conceder uma segunda, terceira ou quarta oportunidade às pessoas. O que eu não posso é aceitar que o sistema não seja exigente na primeira para depois justificar o aparecimento das seguintes, quando ainda por cima são tanto ou mais permissivas do que a primeira – refiro-me concretamente ao Programa Novas Oportunidades. Claro que existem casos em que o processo funciona honestamente, mas genericamente é uma farsa.

Uma coisa é reconhecer socialmente o conhecimento que um determinado profissional adquiriu de uma determinada profissão, que não é abordado na escola. Isso é algo de útil e justo. Outra coisa bem diferente é atribuir um diploma do 9º ano de escolaridade obtido em seis meses ou nove meses. E o problema não é o tempo em que é obtido. É que ao fim desses seis ou nove meses o candidato não sabe nada daquilo que alguém com o 9º ano é suposto saber. Isto é uma farsa total, absoluta. O que se está a fazer é aldrabar o país, a começar pelos próprios candidatos, que obtêm diplomas que não valem coisa alguma. Estamos a hipotecar o país, a desacreditar completamente tudo aquilo que certifica o conhecimento das pessoas.

Coloquei a minha questão sobretudo no sentido de saber a sua opinião sobre a forma como a escola deveria adequar a sua oferta no sentido de prevenir o insucesso, nomeadamente repensando o currículo unificado tal como está proposto no ensino básico - e que talvez contribua para esse insucesso. Não considera, por exemplo, que um currículo flexível, embora igualmente exigente, pudesse dar uma resposta mais eficaz?

A questão do currículo é complexa. Um dos grandes problemas do nosso sistema de ensino é a total ineficácia e descoordenação dos planos de estudo. Se repararmos bem, hoje em dia a escola é um refugo de tudo aquilo que a sociedade não consegue resolver. E isto não pode ser. Tem de se definir qual é a missão da escola, as suas prioridades e ter a noção de que ela não pode fazer tudo. E sobretudo tem de se perceber que as crianças e os jovens têm necessidades básicas absolutas correspondentes às suas faixas etárias, às quais é necessário responder com qualidade, exigência e eficácia. Para isso, é indispensável não só ter planos de estudo articulados, mas também definir o que é prioritário e o que cabe nesse espaço curricular para corresponder a essa qualidade. E esta qualidade define-se.

As pessoas passam a vida a falar da escola de qualidade. Mas o que é uma escola de qualidade? O que é um programa de qualidade? O que querem os pais para os seus filhos? O que vou dizer será provavelmente uma utopia, mas penso que se calhar temos de começar por organizar a sociedade para que os pais, quando geram um filho, saibam exactamente porque razão o fazem e tenham noção das suas responsabilidades.

Falta, então, um projecto para a escola portuguesa...

Sim, claramente. Qualquer organização tem objectivos. Se perguntarmos à escola qual é o objectivo da escola obteremos inúmeras respostas. Cada qual terá a sua opinião, mas a maior parte não sabe dizer coisa nenhuma. Pergunte à ministra da Educação qual é o objectivo da escola e eu garanto-lhe que ela não saberá responder - ou a resposta que der é disparatada. Basta ver a forma como ela está organizada actualmente e penso que estamos conversados sobre o assunto.

É preciso questionar para que serve afinal a escola pública, o que se deve ensinar a uma criança no ensino básico. Veja-se os programas, são risíveis, ninguém entende o que aquilo quer dizer... A expressão “eduquês” resultou de facto bem, e está patente em tudo aquilo que os “pedabobos” escrevem para a educação. Mas a verdade é que são seguidos acefalamente pela maioria das pessoas.

Fico também muito surpreendido com os professores ao reparar que eles gostam que se lhes chame educadores. Porque os professores não são educadores, são profissionais de cuja actividade deriva um contributo para um processo de educação dos cidadãos. Afinal, cada um é responsável pelo seu projecto educativo.

Nós precisávamos de parar para debater estas e outras questões, porque não há suficiente debate social sobre a educação. E ele verdadeiramente falta ao país. Mas infelizmente parece que não temos tempos para discuti-las. Vivemos numa sociedade completamente invertida, completamente tonta. Esta crise económica que estamos a viver, por exemplo, mostra bem a ganância das pessoas, a discrepância entre aqueles que ganham salários de cento e tal mil euros e ainda têm o desplante de vir dizer que os salários mínimos deviam ficar congelados para salvar o país. Estas afirmações ultrapassam a minha capacidade lógica. E a escola tem obviamente muita responsabilidade neste quadro.

Entrevista conduzida por Ricardo Jorge Costa