Revista de imprensa
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Comissão acompanha evolução do salário mínimo
A partir de agora há uma comissão que vai acompanhar a evolução do chamado "salário mínimo nacional" que terá de subir, até atingir o valor de 500 euros em 2011. Isto é, o actual vencimento mínimo dos trabalhadores portugueses terá de passar do actual patamar - 403 euros - no espaço de três anos, para os 500 euros. A UGT e a CGTP pediram um aumento já de 5,8%, para que ele fique, no próximo ano, nos 426,5 euros mensais. O grupo de acompanhamento, tripartido, vai ter muito que desbravar, uma vez que as confederações patronais têm mostrado "resistência, em nome do emprego", embora Vieira da Silva garanta que "o aumento do salário mínimo não tem qualquer reflexo na sua capacidade para empregar".
Semanário
04.10
Manifestantes arriscam-se a pena até dois anos de prisão por protestos em Guimarães
Os manifestantes que protestaram contra as políticas o Governo, em Guimarães, durante uma reunião de um Conselho de Ministros, em Outubro do ano passado, arriscam-se a uma pena até dois anos de prisão ou a uma multa até 240 dias. De acordo com a Procuradoria- Geral da República, em causa está, "em princípio", o crime de desobediência qualificada, o mais grave dos crimes de desobediência previstos no Código Penal. De acordo com notícias que surgiram na imprensa, os agentes da PSP que identificaram os manifestantes assinalaram, no relatório que enviaram para o Governo Civil de Braga após os incidentes, o facto de a manifestação ser irregular e de terem sido usadas "palavras insultuosas" dirigidas ao primeiro-ministro e a outros membros do Governo.
Público
11.10
Mobilidade especial chega à Educação
A integração de professores incapacitados para funções docentes no regime de mobilidade especial é uma solução "de fim de linha", disse à Lusa o secretário de Estado-adjunto e da Educação. Jorge Pedreira, indo contra a garantia dada pela ministra da Educação no Parlamento, em Novembro de 2006, de não ter intenção de colocar "um único professor" no quadro de supranumerários. A proposta da tutela prevê que os professores incapacitados para aulas mas aptos para outras funções terão, em último caso, de integrar o regime de mobilidade especial se lhes for negada colocação nos serviços da sua preferência ou negada a aposentação. "Se não for possível integrá-los noutro serviço, se não for possível reclassificá-los e se não tiverem uma doença protegida, então a solução será a mobilidade", explicou Jorge Pedreira.
Correio da Manhã
11.10
Subsídios não acompanham subida do desemprego
O Governo subiu a previsão de desemprego para o próximo ano, apontando agora para uma taxa de 7,6%, no entanto, as estimativas de crescimento do Ministério para o próximo ano não acompanham a evolução crescente do desemprego, apontado a proposta do OE para gastos de 1.779 milhões de euros com subsídio de desemprego, o equivalente a um aumento de apenas 1,6%. E para este ano, numa altura em que a taxa de desemprego se encontra nos 7,9%, o Executivo estima um corte de 4,2% nos subsídios de desemprego. A aparente contradição pode ser explicada pelo facto de as regras de atribuição serem mais apertadas, perdendo-se por exemplo o direito à ajuda quando se recusa uma proposta de emprego.
Jornal de Negócios
13.10
Funcionários públicos perdem poder de compra há sete anos
Nos últimos sete anos, os funcionários públicos perderam, em média, quase 9% do seu poder de compra, com aumentos salariais anuais sempre abaixo da inflação. A última actualização dos salários acima da inflação foi em 1999, quando o Governo de António Guterres fixou os aumentos da função pública em 3%, para uma inflação anual verificada de 2,3%. Nos anos seguintes, foi sempre a perder. Cruzando a taxa de inflação e os aumentos salariais registados entre 2000 e 2007, verifica-se que a função pública perdeu, em média, 0,81% do seu poder de compra em sete anos. O valor acumulado de perdas salariais anuais é ainda mais significativo, atingindo os 6,5%. A perda mais significativa verificou-se nos anos 2003 e 2004, quando a maioria dos funcionários públicos teve um aumento zero. Nesses dois anos, o Governo liderado por Durão Barroso decidiu aumentar apenas os trabalhadores com salários inferiores a mil euros, com actualizações de 1,5% e 2%, respectivamente.
Diário Económico
16.10
CGTP dá nota negativa ao OE
O OE/2008 continua a impor sacrifícios e não garante o desenvolvimento económico, acusou a CGTP. Segundo a Lusa, o secretário-geral da maior central sindical do país, Carvalho da Silva, diz que a política de combate ao défice está a estrangular as funções sociais do Estado.
Diário Económico
16.10
Sindicatos em "clima de medo" temem extinção
Os sindicatos de professores estão preocupados com aquilo que dizem ser uma ameaça ao direito de liberdade de expressão e de representação, temendo, por isso, a extinção das organizações sindicais. Em carta aberta dirigida ao primeiro-ministro José Sócrates, o grupo de sindicatos de professores (FENEI/SINDEP, FENPROF, FNE, ASPL, SPLIU, SEPLEU, SINAPE/FEPECI) descreveu o caso da Covilhã como uma "grave violentação dos direitos de exercício democrático". Criticando não só a atitude da ministra da Educação (por não receber os sindicatos há já dois anos), mas também as "preocupantes atitudes de intolerância e autoritarismo, sempre com a cobertura do primeiro-ministro", a plataforma denuncia a existência de "repressão e de um clima de medo", como nunca se viu em "33 anos".
Destak
17.10
Reitores criticam redução de cinco por cento do financiamento para ensino superior
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), liderado por Seabra Santos, criticou ontem a redução em mais de 5% do financiamento para o ensino superior que está na proposta apresentada pelo governo para o Orçamento do Estado de 2008. "O CRUP constata que a proposta apresentada pelo governo para o Orçamento de 2008 representa uma nova redução em relação ao exercício anterior, desta vez em mais de 3% em valor nominal, e em mais de 5% em valor real", lê-se no comunicado ontem divulgado.
Diário Económico
19.10
Novos inspectores só chegam em 2009
O Ministério da Educação anunciou este mês a abertura de mais 40 vagas para reforçar a Inspecção-Geral da Educação (IGE) e viabilizar o novo modelo de avaliação de professores, definido pelo Estatuto da Carreira Docente. O certo é que os novos inspectores só chegam ao terreno em Março de 2009, ou seja, daqui a ano e meio, quando outros 16 inspectores entram na aposentação. A denúncia, feita pelo Sindicato dos Inspectores da Educação e Ensino, deixa às claras a falta de meios humanos da IGE para pôr em prática a avaliação dos titulares que exerçam funções de coordenador de departamento ou de conselho de docentes e que, estipula o estatuto, têm de ser avaliados por um inspector com formação na sua área de ensino.
Correio da Manhã
22.10
Metade dos lusos não lêem há um ano
Cerca de metade dos portugueses não leu um livro no último ano. Dados recentes indicam que, entre os que se consideram leitores, a maioria prefere jornais, 73% revistas e 57% reconhece que é leitor de livros. Entre estes, a maioria são mulheres e jovens, que preferem romances e autores contemporâneos. Apenas 17% frequenta bibliotecas, a mesma percentagem daqueles que afirmam ter lido cinco ou mais livros no último ano. O número de não leitores em Portugal desceu de 12 para 5% na última década.
Destak
23.10
Desempregados? Tomem lá menos que o salário mínimo
A União dos Sindicatos da Lisboa considerou ontem que o Centro de Emprego de Cascais cometeu "um ilícito grave" ao convocar desempregados para comparecerem em empresas cujas propostas de emprego prevêem salários inferiores ao salário mínimo nacional. O sindicalista Arménio Carlos, da USL, disse à Lusa que o Centro de Emprego de Cascais convocou pelo menos duas pessoas para se apresentarem em empresas de trabalho temporário e responderem a ofertas de emprego com salários dos 360 aos 370 euros. "Esta conduta constitui um ilícito grave, dado que é o próprio Centro de Emprego que está a dar cobertura a propostas de emprego com horário completo inferiores ao SMN", afirmou o dirigente sindical, lembrando que actualmente o SMN é de 403 euros.
24 Horas
23.10
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