UE apresentará em Outubro um "cartão azul" para imigrantes qualificados
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A Comissão Europeia apresentará a 23 de Outubro o seu projecto de criação de uma nova permissão de residência na União Europeia, um "cartão azul" inspirado no cartão verde ("green card") norte-americano que procura atrair uma imigração qualificada, revelou Bruxelas.
Face ao envelhecimento demográfico da União Europeia (UE), "o desafio é atrair trabalhadores necessários para enfrentar uma escassez específica", declarou o comissário europeu a cargo da imigração, Franco Frattini, num discurso em Lisboa.
Segundo Bruxelas, metade dos imigrantes oriundos de países mediterrâneos de Oriente Médio e norte de África, titulares de um diploma universitário, residem no Canadá e Estados Unidos, enquanto que 85 por cento das pessoas dessas regiões que a Europa recebe não possuem estudos superiores.
Para inverter esta tendência o "cartão azul europeu" concederia "o direito de trabalhar num Estado-membro por um período de dois anos renovável". Depois dessa etapa inicial, os imigrantes poderiam trabalhar "mediante certas condições" num outro Estado-membro, algo que é muito difícil hoje em dia. Os imigrantes poderiam ainda acumular esses diferentes períodos de residência para obter o estatuto de residente de longa duração. Frattini estima que esses trabalhadores deveriam ser admitidos com base em "critérios comuns", como "contrato de trabalho, qualificações profissionais e um salário claramente acima dos salários mínimos".
O comissário prevê apresentar em finais de Outubro uma segunda proposta da directiva para garantir que os imigrantes tenham os mesmos direitos que os cidadãos da UE em matéria de segurança social e condições laborais.
Segundo Frattini, a UE tinha 18,5 milhões de imigrantes legais em Janeiro de 2006, o que significa "cerca de 4 por cento da sua população".
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Edição:
Ano 16, Outubro 2007
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Autoria:
Agence France-Presse
Agence France-Presse
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