IX Congresso Nacional da Fenprof prepara o futuro 

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai reunir em congresso nos dias 19, 20 e 21 de Abril na cidade de Lisboa. Um encontro realizado numa altura particularmente conturbada para os professores portugueses, confrontados com problemas como o crescente desemprego e a escalada da relação de conflitualidade com o Ministério da Educação, resultado, sobretudo, do processo que rodeou a aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente do Ensino não Superior.
É neste contexto difícil para o futuro da classe que caberá aos delegados ao IX congresso debater e perspectivar a política sindical da Fenprof para os próximos três anos e, também, eleger o Conselho Nacional da federação, ao qual competirá, por sua vez, eleger os futuros órgãos da organização, entre os quais o próximo secretário-geral.
Sob o lema "Dar mesmo prioridade à educação ? prestigiar a escola e a profissão docente", o documento orientador que a organização propõe para debate e aprovação no congresso percorre praticamente todas as áreas que afectam não só os professores como a escola portuguesa.
No que aos primeiros diz respeito, a Fenprof elege a revisão global do ECD como principal objectivo da sua acção para o próximo triénio, sobretudo o que se refere à eliminação das categorias hierarquizadas e à recuperação do tempo do serviço retirado aos professores, sem esquecer a prova nacional de ingresso na profissão e o novo regime de avaliação que, na opinião da Fenprof, visa "penalizar os professores". Além disso, a Fenprof pretende também ver alteradas as actuais regras de aposentação e o actual regime de concursos e colocação de educadores e professores, garantindo o seu carácter anual, e a revisão urgente dos Estatutos das Carreiras do Ensino Superior e a procura de soluções para a precariedade laboral que caracteriza este sistema.
No que se refere ao sistema educativo, as principais propostas da Fenprof assentam na expansão da rede de estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e na publicação de legislação que declare a sua frequência obrigatória; na criação de estruturas que garantam o sucesso educativo dos alunos e a estabilidade profissional dos docentes decorrentes da reorganização da rede escolar; e na avaliação das medidas de combate ao insucesso e ao abandono escolar no ensino básico. Quanto ao ensino secundário, as orientações da Fenprof preconizam a eliminação da distorção da procura entre os cursos de prosseguimento de estudos e de qualificação profissional, apostando na sua diversificação curricular, com ou sem existência de um tronco comum; e a valorização social do ensino profissional, acompanhada de um novo enquadramento legal que regulamente o seu financiamento.
Estes, em suma, os principais temas de debate a abordar pelos congressistas, que darão corpo à estratégia de intervenção sindical da Fenprof.

Eleição do Conselho Nacional da Fenprof e do seu novo secretariado e secretário-geral

De acordo com os estatutos da federação, é competência dos delegados ao congresso eleger o Conselho Nacional da Fenprof (CNF). Este é o órgão mais importantes entre congressos, sendo constituído ? em virtude da existência de várias listas - através do método de Hondt. Compete-lhe debater, traçar e aprovar as grandes linhas de actuação da federação no período entre congressos. É também da sua competência, logo na sua primeira reunião, eleger o presidente do CNF, o Secretariado Nacional (SN) e o secretário-geral.
Embora ainda à distância de mais de algumas semanas, é já do conhecimento público que se apresentarão às eleições, neste congresso, pelo menos duas listas. As duas listas já anunciadas são encabeçadas por dois dirigentes dos actuais secretariado e CNF. Uma das listas apoia a candidatura de Manuela Mendonça a secretária-geral e a outra apoia a candidatura de Mário Nogueira ao mesmo cargo.
Manuela Mendonça é membro do actual SN da Fenprof e dirigente do Sindicato dos Professores do Norte. Neste sindicato tem como principal área de responsabilidade o Departamento de Gestão e Avaliação do Sistema Educativo. Mário Nogueira, também ele membro do actual SN da Fenprof, é o presidente do Sindicato dos Professores da Região Centro.
Estas duas candidaturas já conhecidas são apoiadas de forma diversa pelos sindicatos que compõem a federação. Assim, a lista que apoia Mário Nogueira é apresentada pelas direcções dos sindicatos da Região Centro, da Zona Sul, da Madeira e dos Açores. A lista que apoia Manuela Mendonça para secretária-geral é apresentada pelas direcções dos dois maiores sindicatos da federação o da Grande Lisboa e o dos Professores do Norte.
Os dois sindicatos que apoiam Manuela Mendonça representam cerca de 60 por cento dos associados dos sindicatos membros da federação. Mas, nesta eleição democrática, e dado que o apuramento dos resultados se faz pelo método de Hondt, serão os delegados ao congresso a decidir a composição do Conselho Nacional, do SN e, naturalmente, de quem desempenhará a função de secretário-geral na futura direcção sindical.
Em declarações recentes à imprensa, os dois candidatos ao exercício da função de secretário-geral da Fenprof afastaram a hipótese de esta disputa ter contornos partidarios e ambos concordaram que se privilegiará o debate em torno da estratégia de actuação da Fenprof no futuro.
Em véspera deste encontro que irá decidir o rumo da Fenprof nos próximos três anos, a PÁGINA auscultou os dois candidatos e colocou-lhes quatro questões que, em síntese, procuram contribuir para entender o perfil de cada uma das propostas. As respostas, redigidas por cada um dos candidatos a secretário-geral, podem ser lidas nas páginas seguintes.