Igualdade de oportunidades
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Tornar a escola realmente uma estrutura que assegure e promova a igualdade de oportunidades é uma tarefa de grande complexidade e energia.
Quando se fala em Igualdade de Oportunidades ao nível da Educação (e estamos aí com um Ano Europeu para falar disto) existem talvez alguns pontos para debater.
O primeiro ponto é sobre o conceito de igualdade. Existe uma grande diferença entre Igualdade e Uniformidade. A igualdade é um conceito ético que floresceu com a Revolução Francesa há pouco mais de 250 anos, portanto um conceito recente na história da nossa civilização. Sabemos que este conceito teve de ser criado quando se tornou óbvia a não uniformidade (isto é a diversidade) que as pessoas e as culturas apresentavam. Se não houvesse diversidade não seria preciso inventar o conceito de igualdade, que só faz sentido porque somos exuberantemente e obviamente diferentes.
Não se pode nem deve pois em nome da igualdade tratar as pessoas da mesma maneira porque a igualdade foi criada porque as pessoas são diferentes. Daqui se depreende que se tratarmos todas as pessoas da mesma forma estamos a tratá-las como se fossem iguais e não com igualdade. Se as tratarmos como sabemos que elas são, isto é diferentes, teremos que as tratar diferentemente para lhes proporcionar a igualdade?
A história da Educação não é muito brilhante na consideração das diferenças dos alunos para promover o seu sucesso. A escola universal foi criada com objectivos de massificação e de legitimação de valores que se pretendiam nacionais. Assim, ainda que sempre tivesse reconhecido os seus alunos como diferentes, a escola desenvolveu uma retórica em que a igualdade de oportunidades passava por um tratamento "igual para todos". Parece que estou a ouvir a D. Adriana, minha professora da 1ª classe a dizer "Eu ensino todos por igual sejam filhos de lavradores ou de doutores". Proporcionar aos alunos uma educação que tenha por valor a igualdade pressupõe pois que eles, cada um deles, seja tratado diferentemente, que a escola consiga encontrar motivações, estratégias, objectivos, conteúdos, expressões que os possam levar a desenvolver até à plenitude as suas capacidades.
Falar de igualdade é ainda falar não só de acesso mas de expectativas de sucesso. Assegurar a igualdade não pode ser só colocar a pessoa na eventualidade de ter sucesso; é sobretudo organizar o ensino para que ela tenha "inevitavelmente" sucesso. A colocação "física" o "estar lá" não é uma condição de sucesso.
"De oportunidades". Mas oportunidades de quê? Pensamos antes de mais que a oportunidade é a de concluir por exemplo o ensino básico de 9 anos. No momento em que escrevo é noticiada uma posição dos agricultores portugueses contra o Ministério da Agricultura porque este os obriga a candidatarem-se aos essenciais subsídios comunitários preenchendo um formulário (aparentemente muito complexo) que está na Internet. Entende-se agora porque é que os vendedores de tractores vão oferecer aos compradores um computador portátil e um curso sobre navegação na Internet?Concluir a escolaridade básica é pois uma oportunidade essencial para ser, por exemplo, agricultor num país de agricultura atrasada como o nosso.
"De oportunidades" de emprego sem dúvida. Uma igualdade que permita a todos serem candidatos motivados e credíveis a um emprego, que lhes assegure qualquer que ele seja, a possibilidade de que podem constituir família e/ou ter projectos para um futuro independente dos pais.
"De oportunidades" de terem uma educação de qualidade, isto é, uma educação conjunta com pessoas heterogéneas, com pessoas que têm capitais culturais, práticas e condições diferentes, pessoas com quem podemos aprender e temos o privilégio de aprender. Qualidade que quer dizer uma escola que remova as barreiras à aprendizagem inconscientes, inconsequentes e irritantes. Remover uma barreira não significa que a aprendizagem não seja difícil, significa tão-somente que temos de despojar este processo já de si difícil de todos os constrangimentos que não fazem dele parte e que irracionalmente o dificultam.
Igualdade de Oportunidades. Estamos nesta! Mas para valer, não para cumprir o compromisso do Ano Europeu e para faltar ao compromisso que temos com TODOS os alunos que educamos.
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Ficha do Artigo
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Edição:
Ano 16, Abril 2007
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Autoria:
Universidade Técnica de Lisboa e Coordenador do Fórum de Estudos de Educação Inclusiva
Universidade Técnica de Lisboa e Coordenador do Fórum de Estudos de Educação Inclusiva
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