Conselho da Europa acusa Portugal de discriminação contra as minorias
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De acordo com um relatório do Conselho da Europa tornado público recentemente, os cidadãos de etnia cigana continuam a ser alvo de discriminação e de exclusão social em Portugal, país que é também acusado de manter atitudes racistas face às minorias.
O documento, elaborado pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, na sigla original), sublinha que apesar dos progressos obtidos pelo nosso país após o último relatório sobre este tema, conduzido em 2002, a comunidade cigana continua a enfrentar dificuldades a nível de integração social e com a justiça e as forças da ordem, "pouco sensibilizadas para o problema do racismo".
Os relatores da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância denunciaram alegados "investidas arbitrárias da polícia" visando acampamentos ciganos e comportamentos agressivos contra vendedores ambulantes, que habitualmente evitam apresentar queixa contra as autoridades por receio de represálias.
As discriminações em matéria de emprego, habitação e saúde "afectam mais particularmente os ciganos e os negros", refere o relatório, que assinala uma persistência de preconceitos racistas, "por vezes veiculados pelos próprios meios de comunicação social", contra os emigrantes, judeus e outras minorias.
A agência do Conselho da Europa deseja que as autoridades portuguesas trabalhem no sentido de "uma maior sensibilização do grande público para os benefícios de uma sociedade multicultural" e pede, para esse efeito, novas medidas "para pôr fim aos comportamentos repreensíveis das forças da ordem contra grupos minoritários", encorajando Portugal a adoptar uma estratégia nacional para melhorar a situação social da comunidade cigana.
Entre os progressos conseguidos por Portugal após o último relatório, conduzido em Novembro de 2002, a ECRI menciona o aumento do orçamento destinado ao Alto Comissariado para a Imigração e as Minorias, que foi reestruturado e reforçado, uma melhor qualidade do serviço prestado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e um conjunto de medidas visando a inclusão social dos cidadãos de etnia cigana.
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Ficha do Artigo
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Edição:
Ano 16, Março 2007
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Autoria:
Agence France-Presse
Agence France-Presse
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