As crianças argentinas receberão educação sexual obrigatória nas escolas públicas e privadas, tanto laicas como religiosas, desde os cinco até aos 17 anos. É uma imposição de uma nova lei que será aplicada gradualmente nos próximos quatro anos e que foi criticada pela igreja.
É a primeira norma deste tipo a vencer na Argentina, uma vez que todas as tentativas anteriores abortaram pela resistência de grupos conservadores católicos, a religião maioritária no país.
Apesar da esmagadora aprovação que recebeu no Senado [54-1] e na Assembleia [168-1], pelo menos três bispos católicos qualificaram a lei de ?inconstitucional? porque, dizem, é ?uma imposição totalitária do Estado?. Os bispos Baldomero Martini, Jorge Lona e Rinaldo Bredice consideraram estar perante um modelo autoritário de educação sexual.
Lona disse que a lei ?viola o direito natural e indelegável dos pais em escolher a educação sexual que preferem para os filhos?. Marti disse que a ?lei é inconstitucional porque viola de modo brutal a liberdade dos pais?.
A Igreja mantém uma resistência férrea, por exemplo, ao uso de contraceptivos num pais onde se realizam cerca de 500.000 abortos clandestinos por ano que causam a morte a uma centena de mulheres e deixam sequelas graves em muitas outras.
O ministro da educação, Daniel Filmus, destacou que no pais ?poucas vezes se conseguiu um tão grande consenso? na aprovação de uma norma jurídica que envolve toda a comunidade educativa nela incluindo os pais e tutores. O papel da família na educação sexual foi um dos pontos mais debatidos no Senado. ?Nunca vi uma discussão tão forte sobre a participação dos pais no ensino?, argumentou a primeira dama Cristina Fernández em defesa do projecto. A senadora pediu ?sinceridade no debate e que se discuta sem eufemismos? porque a participação dos pais está contemplada na lei, mas há sectores que utilizam estes argumentos porque do que se trata é de impedir que as crianças e os adolescentes falem de sexo.
A maioria dos adolescentes e jovens considera necessário receber educação sexual. Uma sondagem do Centro Latino-americano Saúde da Mulher, 95 por cento dos adolescentes considera de ?suma importância? receber informação na escola antes dos 14 anos. A iniciação sexual, em média, entre os adolescentes faz-se aos 15 anos [nos rapazes um ano antes].
Será agora elaborado um programa que entrará em vigor dentro de 4 anos. Neste espaço de tempo 800.000 professores receberão formação adequada às necessidades da disciplina. Uma comissão de especialistas, ?muito plural?, determinará os conteúdos básicos a ensinar nas escolas. Respeitando as distintas comunidades educativas, o projecto deixa aberta a possibilidade a cada região de adaptar o programa à sua realidade sócio-cultural.