União Europeia dividida

?Uma mulher e o seu filho morreram afogados e 21 imigrantes clandestinos foram socorridos de uma embarcação ao largo da ilha de Lampedusa, perto da Sicília?, noticiou, a 24 de Setembro, a AFP. Dezenas de notícias do género foram difundidas este Verão pela comunicação social. Dezenas largas foram também as mortes entre os milhares de imigrantes africanos e magrebinos que nos últimos meses invadiram o Sul da Europa. Os países atingidos pedem apoio, os do Norte não querem mais estrangeiros. A Europa está assustada, a União Europeia está dividida. Mas não há muitas alternativas: a migração é um factor de desenvolvimento e a Europa precisa dos imigrantes para fazer face às suas necessidades económicas e demográficas, sem desprezar a obrigação de ajudar quem foge a situações extremas de pobreza. Além do mais, a mobilidade é um Direito Universal. A Europa tem de acertar uma política comum e solidária para a imigração, não apenas direccionada para a segurança.
Um passo nesse sentido parece ter sido dado pela Comissão Europeia ao aprovar, em 21 de Setembro último, uma verba de 45 milhões de euros para apoio a políticas de imigração e asilo dos países fronteiriços da Europa e de outras regiões do mundo, como América Latina, Caribe, Norte da África e Ásia, informou a agência espanhola EFE. Os fundos aprovados destinam-se ao programa comunitário ?Aenes?, lançado para ajudar países terceiros a gerir os fluxos migratórios. A nível interno, e pelos mesmos motivos, a CE decidiu dois dias antes co-financiar com 3,28 milhões de euros três projectos em Espanha, dois em Itália e um em Malta, com duração de quatro meses. Uma resposta de emergência aos pedidos de auxílio desses três países.
Só na ilha italiana de Lampedusa desembarcaram mais de 10 mil clandestinos nos primeiros sete meses deste ano. Às ilhas Canárias, em Espanha, chegaram este ano cerca de 25 mil, um número recorde, quatro vezes superior ao registo homólogo de 2005. Chegam exaustos, desidratados, com fome, amontoados em pirogas. Silenciosos e sem documentos, receosos de serem repatriados. Além do reforço das condições de acolhimento, a CE financia a vigilância marítima. Ainda durante o Verão, a Comissão reforçou com 3,4 milhões de euros o orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas, Frontex (criada em 2004). Nesse âmbito, Portugal, Itália e Finlândia participam há semanas numa patrulha ao largo das Ilhas Canárias de controlo dos fluxos migratórios provenientes da Mauritânia.
Assim como assim, os imigrantes continuam a desembarcar em território europeu. Espanha estima em 800 mil os ilegais à data no seu território (muitos chegam pelo ar, da América Latina), repatria os que pode (sobretudo para o Senegal, país com o qual tem protocolo na matéria), escusa-se que já não tem mercado para muitos mais imigrantes. Volta a pedir mais meios e dinheiro para fazer face ao problema, na reunião de ministros do Interior e da Justiça dos 25, que se realizou em Tempere, Finlândia, nos dias 21 e 22 de Setembro. ?A pressão da imigração ilegal nos estados membros da UE situados no mediterrâneo atingiu um nível sem precedentes e pede uma acção imediata?, alerta o comissário europeu da Justiça Franco Frattini. França, Holanda e Áustria culpam o Governo espanhol de ter provocado esta avalanche com a legalização excepcional de 600 mil trabalhadores estrangeiros no ano passado, sob o pretexto de que legalizações em massa (como as que Itália também facilitou em 2002) funcionam como factor de atracção de outros imigrantes. A Alemanha contesta a atribuição de mais verbas. Frattini defende a criação de uma rede de vigilância marítima europeia. Da suposta política de asilo comum não houve notícias.
De qualquer forma, na sequência dos pedidos de Espanha a Bruxelas, foi criado a 30 de Agosto um Grupo de Alto Nível sobre Imigração, que inclui oito dos 25 comissários. Reuniram pela primeira vez no final de Setembro, para debater o reforço da UE nesta matéria. A imigração será também tema da próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo dia 20 deste mês.
?O risco é se os 25 se concentram na luta contra a imigração clandestina em detrimento duma política de imigração ?positiva?, definindo as condições de uma imigração economicamente legal?, alertou recentemente Elizabeth Collett, analista do Centro de Polícia Europeu, citada pela AFP.
Os países do Norte e centro da Europa não querem mais estrangeiros, intensificam a segurança das suas fronteiras e endurecem as leis sobre imigração. França, por exemplo, o maior destino da imigração na Europa comunitária (com cinco milhões de imigrantes) aprovou há três meses uma lei de ?imigração selectiva?, criando um visto de residência de ?capacidade e talento?. Por outro lado, o Governo francês autorizou o Instituto Nacional de Estudos Demográficos a realizar um estudo baseado em dados sobre a origem étnica, uma questão discutida e questionada por demógrafos, políticos e organizações sociais. Na Suíça, país vizinho e extra comunitário, o referendo às novas leis restritivas para a imigração e direito de asilo acabam de ser favoravelmente referendadas por uma larga maioria da população.
Mas as políticas restritivas têm-se revelado insuficientes para conter os fluxos migratórios e, pelo contrário, acabam por se tornar num incentivo para as máfias internacionais. Um estudo da OCDE demonstra que as maiores taxas de desemprego estão em países com baixas percentagens de imigrantes e que os países com maiores percentagens de imigrantes têm taxas de desemprego relativamente baixas.
As previsões demográficas apontam para que a Europa perca até 2050 pelo menos 22 milhões de pessoas. Nessa altura, por cada dois trabalhadores no activo haverá um reformado/pensionista. Hoje essa proporção é quatro para um. O cenário, alerta o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, ?é muito complexo e de sustentabilidade duvidosa e torna-nos dependentes da imigração como um dos principais factores de compensação?.