O ano lectivo que agora vai a meio tem sido daqueles que mais novidades educativas trouxe num tão curto espaço de tempo. Foram pequenos passos que alteraram o modo de ser e estar na escola e que muito contribuíram para um mal-estar generalizado, sobretudo no que à classe docente diz respeito, se também tivermos em conta as profundas alterações que a nova legislação sobre a aposentação criou, mandando às malvas as ?legítimas expectativas? criadas por aqueles que ?emprestam? o seu saber: os professores.
Contudo, de todas as transformações apresentadas pela Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, aquela que mais polémica deu foi a que intitularam de ?aulas de substituição?, uma das modalidades da ?ocupação plena dos alunos do Ensino Básico em actividades educativas durante o seu horário lectivo na situação de ausência imprevista do respectivo docente a uma ou mais aulas?, nos termos do despacho nº 17 387/2005, de 12 de Agosto, altura em que quase todos estavam de férias.
Mas, não se pense que a polémica expressa se estendeu só aos professores; alunos e encarregados de educação também vieram criticar as ?aulas de substituição?. Mais: se por um lado a comunidade científica criticou ferozmente as ?aulas de substituição?, por outro lado, os cronistas da nossa praça aplaudiram de pé a implementação desta medida, talvez sem saber porque o faziam, sendo contudo politicamente (in)correctos. Destaco aqui alguns ?defensores? das ?aulas de substituição? que, depois dos seus artigos saídos num jornal de referência (?Público?), receberam cartas bem duras que os obrigou a fazer ?marcha-atrás? e a quase ?dar o dito por não dito?: Miguel Sousa Tavares e Eduardo Prado Coelho são dois casos entre mais alguns. Aliás, não há um dia, desde Agosto para cá, que não se fale na comunicação social em ?aulas de substituição? como se uma escola só vivesse disso!
Na prática, e para se perceber o que de diferente agora existe, dou um exemplo: se faltar a professora de Matemática a uma aula de certa turma, o professor de Educação Física ou de outra disciplina, terá de a ir substituir, não leccionando a disciplina da professora em falta, mas antes, apresentando e dinamizando ?actividades educativas? por forma a que o ?furo? seja preenchido. Desde logo isto levanta vários constrangimentos, quer ao nível das relações inter-pessoais quer ao nível da própria ?atitude pedagógica? em que a relação professor/aluno poderá sair, em alguns casos, prejudicada, mas que agora não me vou ocupar.
Mais que criticar e lavrar ?cartas abertas à Ministra da Educação?, importa agora, talvez, alargar horizontes e verificar que existem outras modalidades para ?acompanhamento dos alunos por ausência imprevista dos professores? que não se traduza só em ?aulas de substituição?, tendo em conta o próximo ano lectivo. Para além daquelas que o despacho propõe entre as quais destaco clubes temáticos, actividades de uso de tecnologias de informação, oficinais, artísticas, etc. deverá cada escola, atendendo às suas especificidades e condicionalismos, quer humanos mas sobretudo materiais (espaços físico e material de trabalho), encontrar soluções que sejam mais proveitosas quer para os alunos quer para os professores que durante o presente ano lectivo tiveram um desgaste acrescido numa actividade que, nos moldes em que funcionou não agradou nem a ?Gregos nem a Troianos?.
O próximo ano lectivo ainda está distante e a tempo de cada escola tomar as suas medidas, sendo certo que o Governo não se poderá alhear da intenção de cada escola, proporcionando os meios que muitas ainda carecem. É altura de parar um pouco para reflectir e apresentar soluções para que no próximo ano lectivo se deixe de falar (mal) das ?aulas de substituição?. É minha opinião que as soluções devem ser apresentadas por cada escola, logo discutidas também nas e pelas mesmas, de forma a mostrar ao Governo que a ?autonomia? que tarde em chegar às escolas, deve ser concedida aos estabelecimentos de ensino ?para o bem e para o mal?.