Guantánamo quatro anos sem justiça

Jumah tem 35 anos. Foi o primeiro prisioneiro de Guantánamo e, apesar das suas várias tentativas de suicídio, continua hoje, com mais 500 pessoas, preso ali, sem quaisquer direitos, sobrevivendo à injustiça deste «centro de tortura».

Há poucos dias cumpriu-se o quarto aniversário do ilegal centro de detenção de Guantánamo. Não há nada que celebrar a não ser a injustiça. Nestes quatro anos a Amnistia Internacional (AI), com a opinião pública, fez ouvir a sua voz. Em Dezembro de 2005 a AI entregou 120.000 assinaturas ao presidente George Bush exigindo o encerramento deste centro de tortura e de outros similares que os EUA mantêm um pouco por todo o mundo. Para parar esta loucura, que a todos nos envergonha, e conseguir o encerramento de Guantánamo, e de outros centros clandestinos de tortura, é importante a participação de todos os cidadãos.
Passaram quatro anos desde que o EUA transferiram os primeiros prisioneiros para o estabelecimento prisional localizado na base naval da Baía de Guantánamo, na ilha de Cuba. Com as detenções em Guantánamo a entrar no quinto ano, cerca de 500 pessoas, de 35 países, continuam presas sem acusação e julgamento, vendo os seus direitos ? à luz do direito internacional e dos direitos humanos ? a serem-lhes negados. Estes prisioneiros estão privados de contacto com qualquer organização humanitária internacional. Existem muitas alegações de tortura e de maus tratos infligidos aos prisioneiros do campo.
Os presos continuam num vazio jurídico, sem acesso ao tribunal, aconselhamento jurídico ou a visitas dos seus familiares. São sujeitos a permanecer numa cela minúscula, durante vinte e quatro horas por dia, sem direito a fazer qualquer tipo de exercício. Os prisioneiros são frequentemente mantidos em isolamento, algumas vezes durante meses, por terem infringido as rígidas normas do campo. Vários dos detidos já tentaram o suicídio e muitos em actos de desespero fazem greves de fome, sendo mantidos com vida através de métodos dolorosos de alimentação forçada, contra a sua vontade.
As condições degradantes, as alegações de tortura e maus tratos e a prisão de centenas de  pessoas em Guantánamo durante quatro anos sem direito à justiça, são violações alarmantes dos Direitos Humanos. Os planos dos EUA para os detidos serem julgados por Comissões Militares irá trazer ainda mais injustiça, pois estas Comissões não são independentes e admitem testemunhos obtidos sob tortura ou através de intimidação.
Ao longo destes quarto anos, para além da opinião pública mundial, foram muitas as figures públicas a pedir o encerramento de Guantánamo e a reposição do direito internacional. A Assembleia Parlamentar para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), o ex-presidente Bill Clinton, vários congressistas americanos, a chanceler alemã Angela Merkel, foram algumas das figures públicas que pediram ao presidente dos Estados Unidos da América que encerre Guantánamo, liberte os presos ou submeta-os a tribunais que respeitem o direito internacional e a justiça. Todos podemos participar nesta exigência cívica.
Actue!
Escreva ao Presidente dos EUA, George W. Bush, pedindo para que as instalações prisionais da Baía de Guantánamo sejam encerradas. E que os detidos sejam tratados de acordo com os padrões internacionais ou imediatamente libertados.

Modelo de carta:
Portugal, March, 2004

Dear Mr. President,
I would like to state our concern over the situation of all Guantánamo detainees.
Due to their situation, it is a matter of the most importance that they are given immediate access to fair trials, or in case they are not tried, they should be immediately released.
Besides their imprisonment, it is a matter of major concerns the allegations of torture and ill-treatment of several prisoners. Since these facts occurred while they are in US custody, we call on the US authorities to immediately conduct a full and impartial investigation, and to make sure that all those found responsible for such acts are brought to justice.
Thus, we would like to appeal to the US government to set up a commission of inquiry into all aspects of the detention policies and practices taken on the ?war on terror? led by the USA.
I also call for immediate closing of the Guantánamo detention facilities.
Yours sincerely,

Enviar para:
The Honourable George W. Bush The President of the United States
1600 Pennsylvania Avenue NW
Washington DC 20500
United States of America
ou
E-mail: president@whitehouse.gov