RELATÓRIO SOBRE PENSÕES DE REFORMA

Uma das preocupações crescentes entre os governos da OCDE prende-se com as pensões de reforma que os Estados suportam e no modo como a balança social se equilibrará quando num prato se pesa o envelhecimento da população e consequente aumento da esperança média de vida e no outro prato as contribuições pagas à segurança social. É neste contexto que a OCDE alerta os Estados para a necessidade de cumprir com os compromissos sociais assumidos para com os beneficiários.

Em media, a pensão de reforma mínima nos países da OCDE é equivalente ou ligeiramente inferior a 29% dos ganhos médios. No entanto, há países onde essa percentagem é bastante inferior. Caso da República Checa onde as pensões de reforma mínima representam apenas 12% dos ganhos totais e do Japão, México e Estados Unidos da América, sendo que alguns destes países atribuem apenas benefícios de base e não pensões mínimas.
Luxemburgo e Portugal situam-se bastante acima da média da OCDE com pensões mínimas a atingir mais de 40% dos rendimentos auferidos. Outros países como a Grécia, Áustria e Bélgica oferecem também pensões elevadas. Os números são do relatório anual da OCDE, ?Pensions at a Glance?, publicado em Maio deste ano.
Na maioria dos países a atribuição da pensão em conformidade com os ganhos auferidos durante a vida activa destina-se a ajudar o pensionista a manter um nível de vida razoável. Nos países da OCDE em média, para as pessoas que durante a sua carreira profissional a tempo inteiro (full-career) auferiram ganhos médios a pensão representa 57% dos seus ganhos pré-reforma. Embora esta percentagem varie substancialmente entre países: no Luxemburgo a pensão representa 102% dos vencimentos médios auferidos, significa isto que a pensão é superior aos ganhos pré-reforma. Áustria, Hungria, Itália, Espanha e Turquia são também ?generosos? na atribuição das pensões aos trabalhadores com carreira a tempo inteiro, com percentagens que excedem  os 75%.
Pelo contrario, outros países não dispõem de um sistema de atribuição de pensões mediante os vencimentos auferidos durante a vida activa. É o caso da Irlanda que dispõe de um sistema de pensões base e, por isso, apresenta as mais baixas percentagens no que toca à relação entre a pensão atribuída e os ganhos médios auferidos pelo pensionista cerca de 30.6%. O México, Japão, Nova Zelândia e Estados Unidos da América encontram-se entre os ?menos generosos? com taxas de substituição de vencimento na ordem dos 36% a 38% dos ganhos médios auferidos.
O custo actual das pensões para os governos depende não só do valor pago mas também da duração do pagamento: ou seja, da idade em que a pessoa se reforma e da sua esperança media de vida. Olhando para 2040, e para as taxas de mortalidade estimadas, a OCDE prevê que a esperança media de vida para os homens e mulheres com idade de 65 anos seja de 83 anos para os homens e de 86 anos para as mulheres. Deste modo o tempo médio de recebimento da pensão após a reforma seria de 18 anos para os homens e 21 anos para as mulheres.

Valores da pensão mínima mensal, expressos em euros, tendo em conta a totalidade de anos de descontos realizados para a Segurança Social de cada país.

República Checa: 68¤ - 25 anos de descontos ? idade da reforma 63 (H/M)
Japão: 12¤ - 25 anos de descontos ? idade da reforma 65 (H/M)
México: 143¤ - 25 anos de descontos ? idade da reforma 65/60 (H/M)
EUA: 468¤ - 35 anos de descontos - idade da reforma 66 (H/M)
Luxemburgo:1323¤ - 40 anos de descontos - idade da reforma 60  (H/M)
Portugal:  271¤ - 35 anos de descontos ? idade da reforma 65 (H/M)
Grécia: 384¤ - 15 anos de descontos ? idade da reforma 65 (H/M)
Áustria: 631¤ - 30 anos de descontos ? idade da reforma 65/60 (H/M)
Bélgica: 957¤ - 35 anos de descontos ? idade da reforma 65/62 (H/M)
Hungria: 79¤ -  20 anos de descontos ? idade da reforma 62 (H/M)
Itália: 393¤ - (...) anos de descontos - idade da reforma 65 (H/M)
Espanha: 393¤ - 15 anos de descontos - idade da reforma 65 (H/M)
Turquia: 26¤ - 28 anos de descontos ? idade da reforma 60/58 (H/M)
Nova Zelândia: 646¤ - (...) anos de descontos - idade da reforma 65 (H/M)