Duarte Vilar é professor de Sociologia e director executivo da Associação para o Planeamento da Família desde há 25 anos. Partindo do conhecimento que tem do terreno, Duarte Vilar critica a actual actuação do Ministério da Educação na área da promoção da educação sexual, acusando-o de se ter vindo a desresponsabilizar por esta matéria.

Cinco anos após a publicação da Lei de Promoção da Educação Sexual, ela ainda não está generalizada nas escolas portuguesas. Confirma esta ideia?

Mais do que confirmar essa ideia, eu penso que se deram passos atrás na implementação da lei nos últimos três anos. O Ministério da Educação demitiu-se das suas responsabilidades ao delegar a promoção da educação sexual nas escolas através de protocolos com três organizações não governamentais: a Associação para o Planeamento da Família, o Movimento de Defesa da Vida e a Fundação da Comunidade Contra a Sida.
Estes protocolos, em si, não são negativos, o que é negativo é o Ministério da Educação, nomeadamente através da Secretaria de Estado da Educação, ter desmantelado estruturas que eram essenciais na promoção desta área sem ter construído quaisquer estruturas alternativas. Falo, por exemplo, da Comissão Coordenadora de Promoção e Educação para a Saúde, que vinha realizando trabalho desde o início dos anos noventa, e a completa paralisação da Rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde, que, segundo elas próprias afirmavam, não encontravam interlocutores no ME.
Se, por um lado, esta situação decorre de um certo grau de incompetência política, por outro está directamente relacionada com uma posição política de fundo que se traduz no facto de o Estado não se responsabilizar directamente por esta matéria, delegando nas famílias a escolha das instituições que julguem mais convenientes para fazer essa formação.

Posso concluir das suas afirmações, então, que Portugal não tem uma política consolidada de educação sexual nas escolas?

Apesar de não existirem estatísticas que o possam confirmar, julgo que em termos da implementação de programas de educação sexual estamos numa posição um tanto ou nada melhor relativamente há cinco anos, porque há mais escolas e mais professores motivados para essa necessidade e existem cada vez mais com projectos nesta área que transitam de ano para ano.
Porém, estamos ainda longe de poder afirmar que a educação sexual está generalizada, até porque, além de os poucos mecanismos que estavam criados terem sido anulados, não se implementou qualquer política de avaliação e de acompanhamento em relação à legislação que foi aprovada.

Acredita que o actual executivo socialista poderá alterar este panorama?

Apesar de esta questão ter sido várias vezes referida ao longo da campanha eleitoral, quer no programa do Partido Socialista quer no programa do governo, onde é referida explicitamente a necessidade de se implementar um programa de educação sexual nas escolas, não sabemos, até ao momento, qual irá ser a política deste novo governo para esta área. Já pedimos uma entrevista com a nova ministra da educação e estamos a fazer todas as diligências no sentido de concretizá-la, até porque o nosso protocolo com o ME terminou no final de Abril.

Que responsabilidade tem afinal a escola nesta questão?

Eu costumo dizer que nem a família se pode substituir à escola nem a escola à família, porque ambas são contextos de aprendizagem e de socialização dos jovens. Omitir as questões da educação sexual é hoje em dia cada vez mais difícil, nomeadamente devido às mudanças sociais que têm ocorrido e ao papel dos meios de comunicação social em termos da formação das atitudes e dos comportamentos, que, por vezes, são mais poderosos do que a própria escola e a família.
Mas será que estes contextos asseguram o conjunto de saberes e de competências que cada um deve possuir para viver plenamente a sua sexualidade? Nós pensamos que não, e é precisamente aí que a escola assume um papel fundamental, que nenhum dos outros agentes de socialização consegue cumprir, porque é um espaço onde as abordagens são estruturadas e onde os saberes são avalizados. E, sobretudo, tendo em conta que as opiniões sobre esta matéria naturalmente divergem, é na escola que se pode promover o debate necessário sobre estas matérias.

Entrevista conduzida por Ricardo Jorge Costa