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As Escolas Superiores de Educação e Declaração de Bolonha

A questão é que nestas coisas, de encontrar um denominador comum, são sempre os mais fortes que acabam por impor o seu próprio modelo, fazendo acreditar os outros que a decisão final é o resultado de discussões democráticas e de posições dialogicamente construídas.

Buscar alguma uniformidade curricular na Europa, possibilitando a criatividade local e nacional, parece-me uma boa intenção para a construção da tão propalada cidadania europeia.
A questão é que nestas coisas, de encontrar um denominador comum, são sempre os mais fortes que acabam por impor o seu próprio modelo, fazendo acreditar os outros que a decisão final é o resultado de discussões democráticas e de posições dialogicamente construídas.
Com os 180 créditos ECTS para o 1.º ciclo do ensino superior e 120 para o 2.º, tudo leva a crer que o modelo a aplicar na Europa será o anglo-saxónico: BA + MA = 3+2. A ser assim, Portugal terá que converter três graus académicos (bacharelato, licenciatura, mestrado) em dois. Nesta análise, por razões de espaço, não reflicto sobre outros possíveis arranjos e reivindicações, tipo 4+1, que, creio, dificilmente virão a ser concretizados.
Nas universidades tudo será, aparentemente, simples. Se o 2.º ciclo corresponder à profissionalização  (por força da encomenda, detenho-me agora apenas nos cursos de formação de professores), então os alunos que aí ingressarem já vão preparados para estudar 5 anos. Em termos económicos, as universidades nada perderão. Pelo contrário, as licenciaturas de 4 anos darão origem a cursos de 5, fazendo aumentar o  n.º de anos, por cada aluno, na Universidade.
Quanto ao Ensino Politécnico, e, particularmente, às ESEs, tudo poderá vir a ser muito complicado. Primeiro, sem alteração da Lei de Bases, as ESEs ficarão impedidas de fornecer a formação relativa ao 2.º ciclo. Segundo, para não encerrarem as portas, vão ter de construir um perfil para os que concluírem o 3.º ano das suas formações que dificilmente os habilitará a ser profissionais de ensino/educação por razões científicas (curto espaço de tempo para preparação científica, pedagógica e estágio) e por razões administrativas (se o profissional de ensino for construído de cima para baixo como aquele que tem um ciclo de preparação científica seguido de um outro de formação pedagógica e instrumental para leccionar).
Que perfil poderá, então, ser esse de quem termina o 1.º ciclo do ensino superior? O de mediador cultural e pedagógico, dizem uns; o de auxiliar de educação, podemos acrescentar. E para que serve? Para continuar, necessariamente, no 2.º ciclo, a fim de obter o certificado e o saber dum profissional de educação, seja professor seja educador de infância. A ser assim, os alunos das ESEs  teriam que concorrer depois para uma Universidade. E por que razão haveriam de passar primeiro por uma ESE? Por outro lado, mesmo que a Lei de Bases venha a ser alterada e permita que as ESEs atribuam o grau de Mestre, em quantos cursos elas poderão vir a fazê-lo, uma vez que o n.º de doutores é escasso, em termos de visibilidade nas várias áreas científicas, fruto do escasso incentivo do próprio estatuto da carreira docente do ensino politécnico?
Antevê-se um regresso ao passado: o ensino básico (considero agora, por razões práticas, o 1.º ciclo do ensino básico e o pré-escolar), às tantas, poder-se-á contentar, de novo, com um plano curricular que forme profissionais apenas com 3 anos de ensino superior. Será? As ESEs poderão assim voltar a vestir a capa de Escolas de Magistério Primário.
Se, pelo contrário, em nome da não discriminação, houver directivas para que todos os professores/educadores tenham um mesmo grau (em Portugal e, claro, na Europa), o 1.º ciclo, provavelmente, não concederá o grau de profissionalizado para os diferentes níveis de ensino.
E em que medida a formação de professores nas ESEs  poderá ser diferente da das Universidades? Poderá haver professores de primeira e de segunda, consoante sejam formados em ESEs ou em Universidades? A ideia não é a da mobilidade entre escolas e países?
O futuro das ESEs, para já no tocante à formação de professores, não se afigura fácil. Se não vierem a poder atribuir o 2.º ciclo, a procura, por parte dos alunos, será ainda mais diminuta. Será mesmo uma última escolha. Quem quiser ser professor/educador procurará Instituições que ofereçam os dois níveis de diploma.
Temo que os ?Filhos de um Deus Menor? venham, de novo, a ficar como os excluídos do sistema. Provavelmente, excluídos até por constatação de dados objectivos e legítimos: insuficiência de doutores para atribuir o 2.º ciclo do ensino superior.


  
Ficha do Artigo
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Edição:

N.º 140
Ano 13, Dezembro 2004

Autoria:

Ricardo Vieira
Escola Superior de Educação de Leiria, ESE-IPLeiria. Investigador do CIID - Centro de Investigação Identidades e Diversidades
Ricardo Vieira
Escola Superior de Educação de Leiria, ESE-IPLeiria. Investigador do CIID - Centro de Investigação Identidades e Diversidades

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