São várias as interrogações que consubstanciam dilemas, tensões, sofrimentos, desencanto, vividos pelo Conselho Executivo, na procura de condições que permitam uma gestão estratégica da Escola, visando a preparação e organização do próximo ano lectivo.A FantasiaMaio de 1998 - À luz do Decreto-Lei nº 115-A/98, de 4 de Maio, o Conselho Executivo, é o órgão de administração e gestão da escola/agrupamento, a quem cabe o papel decisivo e responsável pela direcção operacional e pelo bom funcionamento quotidiano da escola/agrupamento. Parece perspectivar-se aqui a importância da visibilidade organizacional e neste sentido, reconhecer-se-ia ao Conselho Executivo, o protagonismo principal no desenvolvimento das várias fases de uma gestão do tipo estratégico, o seu envolvimento activo, quer gerindo racionalmente os recursos disponíveis, disponibilizando os apoios necessários à consecução dos objectivos educacionais, quer preparando, dirigindo e acompanhando todas as actividades da escola/agrupamento, quer ainda, assegurando a operacionalidade e a eficácia das estruturas da organização e um sistema de gestão adequados, capazes de garantir a implementação de um sistema de qualidade e de uma cultura de confiança e de «empowerment» tendente a encorajar o envolvimento de toda a comunidade escolar. A RealidadeJulho de 2004 ? São várias as interrogações que consubstanciam dilemas, tensões, sofrimentos, desencanto, vividos pelo Conselho Executivo, na procura de condições que permitam uma gestão estratégica da Escola, visando a preparação e organização do próximo ano lectivo. Perdida a ?fantasia?, desoculta-se a realidade, prisioneira de tantas interrogações. Eis algumas: 1º: Não deveriam estar já colocados os docentes nas escolas/agrupamentos? 2º: Não deveríamos saber como proceder quanto à organização de turmas? (Afinal, ontem, no portal do Ministério da Educação, no novo despacho que altera o Despacho Conjunto nº 373/2002, eram 16 alunos + 2 alunos com NEE?s de carácter prolongado; hoje, já são 18 alunos + 2 alunos com NEE?s de carácter prolongado; e amanhã, como será?) 3º: Não deveríamos já saber se será possível concretizar, em termos curriculares, a organização do 1º ciclo por via da coadjuvação deste em áreas especializadas, com recurso ao crédito global de horas lectivas semanais da escola, através da inclusão dos alunos do 1º ciclo (para além dos do pré-escolar)? 4º: Poderemos continuar a assistir à eventual criação de projectos na escola (Projecto da Rede de Bibliotecas, Programa Prof2000, entre outros) sustentados quase, senão exclusivamente, pelo escasso (porque economicista) crédito global de horas lectivas semanais da escola? 5º: Não seria aconselhável assegurar uma articulação conjunta entre as diferentes estruturas do Ministério da Educação (Serviços Centrais, Direcções Regionais, actuais Centros da Área Educativa), em questões como, por exemplo, reajustamento da rede escolar do ensino público? 6º: Não deverá o planeamento do próximo ano lectivo, passar também pela estabilidade do pessoal não docente? Será possível a assunção de princípios orientados para os resultados (excelência e qualidade do serviço), e para a promoção de uma gestão de recursos humanos baseada na motivação e na valorização das competências e de mérito, quando não se sabe o que vai acontecer aos funcionários com contratos de provimento administrativo e aos que se encontram com contratos a termo certo? A UtopiaMês e Ano de ??? ? Para quando políticas educativas da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário, sustentadas e com visão estratégica? Não será possível publicar legislação de base, estruturante e não sujeita a agendas políticas ou a frequentes mudanças (tantas quantas as alterações governativas), com um período de vigência alargado e que orientem o sistema educativo para a mudança? Para quando uma política global de descentralização que permita maior autonomia às escolas, assente no princípio que as instâncias mais próximas dos cidadãos estão mais aptas a assegurar essa participação e garantir o funcionamento democrático da sociedade? Não faz sentido (re)criar uma Escola que não forme apenas para a Cidadania, mas que se (re)construa como produtora de cidades e de cidadanias educativas? Não é tempo de reflectirmos sobre o sentido (e os sentidos) do trabalho educativo?
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