Politécnicos deixam de ser discriminados no financiamento

O financiamento das instituições de ensino superior vai deixar de discriminar os politécnicos. A ministra Maria da Graça Carvalho anunciou ontem a decisão de corrigir, no cálculo das verbas para 2005, a fórmula introduzida este ano pelo seu antecessor, Pedro Lynce, que transferia para as universidades 80% do orçamento-padrão das instituições, atribuindo aos institutos e escolas não integradas apenas 75% desse mesmo valor-base.

Propina máxima pode chegar aos 880 euros  
 
Para o próximo ano lectivo, universidades e institutos politécnicos poderão fixar as suas propinas entre um mínimo de 475 euros e um máximo de 880 euros por ano. O aumento face a 2003 está previsto na lei do financiamento e traduz-se numa subida entre 12 e 28 euros, consoante se adopte o limite inferior ou superior.

Universidades e politécnicos aliam-se em consórcio  
 
A universidade Nova de Lisboa e os institutos politécnicos de Setúbal, Santarém e Lisboa constituíram um consórcio público com o objectivo de definir estratégias de actuação para a criação da Região do Conhecimento na zona da Grande Lisboa e Vale do Tejo. As quatro entidades públicas junta-se ainda um parceiro privado, o Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA).

Cientistas portugueses pedem mais emprego  
 
Dentro de quatro anos, Portugal necessita de ver criados dois mil novos empregos científicos a tempo inteiro para investigadores e dois mil empregos para técnicos de apoio à investigação. Esta medida deverá ser acompanhada de um aumento do orçamento anual para os Laboratórios de Estado não inferior a 200 milhões de euros o que representa a duplicação do valor orçamentado em 2004.

Doutoramentos fora da lei  
 
Há escolas politécnicas portuguesas que estão a oferecer doutoramentos ilegais através de «acordos» ou «parcerias» com universidades espanholas. Esse é, pelo menos, o entendimento do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e de Alberto Amaral, presidente do Centro de Investigação em Políticas do Ensino Superior. Para estes responsáveis, o relacionamento reveste a forma de franchising, que é legalmente proibido em Portugal.

Politécnicos querem conferir doutoramentos  
 
O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) reclamou, em comunicado, autorização legal para atribuir doutoramentos, que é uma competência apenas das universidades. Em causa, de acordo com o documento, está a proposta de Lei de Bases do Ensino Superior que nega aos institutos essa competência "por pura razão de denominação", refere o documento (...).

Ministério vai fundir escolas de enfermagem  

Toda a rede de Ensino Politécnico Público da área da Saúde vai ser reorganizada: as várias escolas de enfermagem de Lisboa, Porto e Coimbra vão ser fundidas numa só em cada cidade. E as restantes escolas não integradas, localizadas em Braga, Évora e nas Regiões Autónomas, serão integradas nas universidades, sempre que não exista Politécnico onde se encontram sediadas

Estudantes universitários com deficiências vão receber apoios  
 
A Direcção Geral do Ensino Superior (DGES) vai financiar no próximo ano lectivo acções de apoio aos estudantes universitários com deficiências, segundo um protocolo assinado ontem com dez instituições de ensino superior público. A DGES comprometeu-se ainda a definir até ao início do próximo ano lectivo um plano de atribuição de ajudas técnicas para os estabelecimentos de ensino e a ouvir as várias universidades e faculdades na definição de políticas de integração de alunos com deficiências ou necessidades especiais.

Mais de oito mil docentes para as universidades  
 
A Ministra da Ciência e Ensino Superior, Maria da Graça Carvalho, vai criar quadros de dotação global para todas as categorias da carreira docente universitária. A promessa, feita ao Sindicato Nacional do Ensino Superior e divulgada por esta organização (...) a concretizar-se, pode permitir a entrada no quadro de cerca de oito mil docentes, entre auxiliares, associados (estas duas categorias absorvendo 6800 lugares) e catedráticos (cerca de mil). Tal acontecerá, ainda segundo a mesma fonte, em sede de revisão do Estatuto da Carreira Docente Universitária.

Ciência no feminino  
 
Portugal é o país da União Europeia com mais mulheres licenciadas em ciências e engenharia. No total deste segmento de diplomados, o sexo feminino já domina uma fatia de 42%. Este é um dos principais resultados em destaque num estudo elaborado recentemente pelo Eurostat. De acordo com aquele documento, no espaço da UE-25, a média é de 30%. O país com o valor mais próximo de Portugal é a Lituânia , com 41% de mulheres que se licenciaram em ciência e engenharia. Além disso, as mulheres perfazem quase metade da força de trabalho de investigação no sector público: cerca de 52% no sector estatal e 45% no segmento do ensino superior.  

Estudantes barricaram-se na Reitoria da Universidade  
 
Dezenas de estudantes ocuparam (...) uma sala da Reitoria da Universidade de Coimbra, exigindo que o reitor explicasse por que decidiu avançar com a votação da propina máxima por correspondência contra a decisão do tribunal. (...) Em causa, esteve a tentativa do reitor de fazer aprovar pelos senadores, em voto por correspondência, o montante da propina máxima para o próximo ano lectivo (852 euros), depois da obstrução, em Maio passado, quando um grupo de estudantes invadiu uma reunião do Senado da Universidade.