Página  >  Edições  >  N.º 134  >  Educação sexual nas escolas - É preciso uma política clara

Educação sexual nas escolas - É preciso uma política clara

Desde há 20 anos que a Associação para o Planeamento da Família (APF) tem trabalhado de forma sistemática as questões da educação sexual na escola. Foram anos de contacto e aprendizagem com as escolas, com os professores, com os jovens e encarregados de educação, e que passaram pela realização de um projecto experimental (1995-1998) e também pela apresentação de propostas a praticamente todas as equipas ministeriais desde 1984.
A educação sexual deve ser uma componente de uma disciplina mais vasta no âmbito da formação pessoal e social prevista no Nº2 do Artº 47º da LBSE. Ou seja, a educação sexual não deve ser uma disciplina mas sim uma parte de uma disciplina. Não estamos seguros se deve haver avaliação desta disciplina, ou que tipo de avaliação deverá haver. Provavelmente uma avaliação possível poderá incidir sobre o envolvimento dos alunos nas actividades programadas.
Faz todo o sentido apostar no modelo transversal como modelo complementar a este primeiro. A sexualidade humana tem aspectos biológicos, sociais, relacionais que podem e devem ser abordados nos diversos grupos disciplinares já existentes. E algumas das disciplinas ? por exemplo a biologia ou a geografia ? já têm integram temas de educação sexual.
Temos alguma dificuldade em entender o que é a educação para os afectos ou para os valores desligada de temas concretos.  É verdade que, actualmente, os currículos pouco mais contemplam do que os aspectos biológicos da reprodução humana e alguns aspectos preventivos. Mas o que defendemos ? e o que muitos professores estão já a fazer ? é uma abordagem holística da sexualidade humana, em que as componentes biológicas e físicas da sexualidade se articulam com a abordagem de outros aspectos relacionais, comportamentais, emocionais e afectivos, éticos e sociais. Este tipo de abordagem ? contido aliás nas ?Linhas Orientadoras?  é conhecido por modelo biográfico ou de desenvolvimento pessoal e social.
A APF tem constituído um recurso importante no apoio das escolas para a promoção da educação sexual através de um conjunto diversificado de actividades: acções de formação e sensibilização de professores e outros profissionais,  actividades para jovens e para encarregados de educação, produção de materiais didácticos e pedagógicos, aconselhamento técnico a professores e escolas
Uma das coisas que fomos aprendendo, é que a generalização da educação sexual nas escolas deve ser entendida a dois níveis indissociáveis: por um lado no campo das políticas educativas e por outro lado, no campo da mudança e da inovação das práticas profissionais dos professores e da dinâmica das escolas.
Houve momentos importantes no avanço da educação sexual nas escolas, nomeadamente no início dos anos 90 ? com a criação da disciplina de Desenvolvimento Pessoal e Social -  e, em 1999/2000/2001, com a aprovação da lei 120/99 e do DL 259/2000, com a publicação do documento ?Linhas Orientadoras para a Educação Sexual em Meio Escolar? e com a celebração do primeiro protocolo de colaboração entre o ME e a APF. Nos últimos dois anos estamos a viver um momento de indefinição que tem motivado um decréscimo acentuado no envolvimento das escolas neste processo.
Por outras palavras, sem uma política clara, é muito difícil as escolas e professores envolverem-se nestas temáticas que geram sempre alguma insegurança na sua abordagem. Mas, por outro lado,  mesmo que haja uma política clara, se não forem desencadeados mecanismos concretos de implementação, de acompanhamento e de avaliação ao nível das DRE, dos agrupamentos e das escolas, a educação sexual nas escolas nunca passará de uma intenção.


  
Ficha do Artigo
Imprimir Abrir como PDF

Edição:

N.º 134
Ano 13, Maio 2004

Autoria:

Duarte Vilar
Director Executivo da Associação para o Planeamento da Família (APF)
Duarte Vilar
Director Executivo da Associação para o Planeamento da Família (APF)

Partilhar nas redes sociais:

|


Publicidade


Voltar ao Topo