Apesar dos esforços mundiais, a luta contra a exploração
sexual das crianças com fins comerciais é lenta e está longe do fim.
Portugal é um país e uma só nação. Condição não muito comum
que deve ser tida em conta, apesar e para além de se caminhar, de vontade ou
a contragosto, para uma globalização que, se é susceptível de alienar soberania,
implica uma efectiva co-responsabilização na defesa dos direitos de todo e qualquer
cidadão.
Ajustemos a lupa para a observação do universo colossal de riqueza e vulnerabilidade
dos mais novos.
A nível macro, quer dizer, olhando por telescópio supostamente credenciado pelas
potências cimeiras, temos conhecimento de que ainda não passou muito tempo sobre
a construção de um observatório/laboratório dedicado a esses seres que convenções
internacionalmente subscritas e ratificadas definiram como crianças.
Em Dezembro de 2001 decorreu em Yokohama, o 2º congresso mundial contra a exploração
sexual das crianças com fins comerciais. Muitas intervenções se fizeram, apurada
metodologia foi adoptada, constatações (observações) foram partilhadas por diversos
olhares e conclusões/planos de acção tiveram cientistas e arquitectos de mérito
na sua feitura.
Declara-se à imprensa, com optimismo louvável, que "o Congresso satisfez
as expectativas e até as ultrapassou... e estabeleceu o Compromisso Mundial
de Yokohama que reafirma e reforça as promessas relativas ao anterior".
De onde vem a satisfação da recompensa dos esforços despendidos? De haver um
maior número de participantes do que o previsto, bem como das delegações governamentais.
O encanto culmina com o facto de, em vez de uma única intervenção saída de uma
assembleia paralela de jovens, em 1996, se terem contado por 90 os delegados
da juventude.
É de louvar o optimismo de quem participa em reuniões desta dimensão; se optimistas
não fossem não deveriam aí ter assento. Mas não pode dizer-se "missão cumprida"
quando tão comprida é a lista de acções a levar a cabo no terreno! Começa a
preocupar o facto de, de cimeira em cimeira, de subscrição e/ou ratificação
de documentos em reafirmação de quase todas as intenções anteriormente proclamadas,
resultar um processo tão lento enquanto aceleram em gravidade, diversificação
e número, os casos de subtis ou grosseiras traições àqueles que, por mais estigmatizáveis,
profundos acompanhamento e protecção merecem.
Nas conclusões dos encontros há sempre um alerta para a necessidade de uma maior
vontade política e um para reforço dos recursos.
À lupa:
Que dados concretos fornecem e publicitam os observatórios? Que segurança é
concedida aos explorados para que denunciem sem medo de retaliação? Por que
se penalizam vítimas juvenis, tratando-as tantas vezes como criminosos?
A prevenção é responsabilidade de todos. O tratamento das causas compete particularmente
aos Estados.
O tema tem melindre... mas que se divulgue o que vemos, ouvimos e lemos.
JN - 24/03/02 "Adolescentes sofriam abusos no consultório. Pediatra
conceituado ... adormecia jovens e gravava façanhas sexuais"
"Em ... a polícia desmantelou, uma rede de pornografia infantil que
actuava através da Internet; foram detidas 13 pessoas, três das quais menores"
É preciso mais, muito mais! Como diria um certo humorista... sem medos.
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