PRIMEIRA VISÃO
Milhões de crianças em todo o mundo são compradas e vendidas como se de
objectos se tratasse e são utilizadas como escravos sexuais.
Há poucas violações dos direitos das crianças que sejam tão infames como o
abuso e a exploração sexuais.
Carole Bellamy, Directora Executiva da UNICEF Dezembro de 2001
A exploração sexual comercial da infância é um crime clandestino
pelo que é difícil conseguir estatísticas precisas. Dado que os exploradores
deslocam com frequência os rapazes e as raparigas através de uma rede, também
ela clandestina, a maior parte dos casos passam como desconhecidos das autoridades
governamentais. Em alguns países chega a parecer que não se reconhece esta questão
como problema de atenção prioritária. Em Portugal, para além de notícias soltas
chocantes e mais ou menos sensacionalistas, pouco se sabe do que se passa realmente
no terreno, das implicações/motivações de tais ocorrências, da forma organizada
que possa revestir e das medidas tomadas no sentido de prevenir e contrariar
tão grave situação.
Sabe-se, porém, que a ONU estima em mais de um milhão de crianças,
principalmente do sexo feminino, o número que "cai" todos os anos na indústria
sexual, um negócio internacional:
100 000 |
Filipinas |
400 000 |
Índia |
100 000 |
Tailândia |
300 000 |
EUA |
100 000 |
Brasil |
35 000 |
África Ocidental |
175 000 |
Europa |
O abuso é inqualificável. Folheando o dicionário, encontra-se
uma aproximação de definição para o acto, ali pelas folhas dos "T". Terrorismo
é um sistema organizado de violência e de intimidação que suscita medo e
submissão. Apresenta-se assim uma manifestação de terrorismo que arruína
sem escrúpulos vidas juvenis e compromete seriamente o seu futuro.
Para o aproveitamento do abuso não há dicionarista que encontre
adjectivo adequado!
Voltando à definição citada e aceitando-a como minimamente
razoável é quase bizarro constatar que a 2ª Cimeira Mundial da Infância agendada
para 19-21 de Setembro de 2001, em Nova Iorque, foi adiada para 8-10 de Maio
de 2002 devido aos actos terroristas de 11 de Setembro na mesma cidade americana.
Terrorismo adia Cimeira contra terrorismo!
Tenhamos alguma esperança na Sessão Especial a favor da Infância,
não apenas acreditando que vai haver reflexões sérias sobre a problemática,
mas tendo fé em que de lá saiam indicações precisas que vinculem os Estados
a, efectivamente, serem tomadas medidas no sentido de um levantamento rigoroso
das dimensões do problema e da produção de legislação que regule as violações
aos Direitos da Criança. Só assim se poderá combater o aproveitamento e as gravosas
consequências do abuso.
Os crimes de prostituição, pornografia, venda e rapto de menores
têm vindo a aumentar desde 1996 e é praticamente consensual que cabe grande
responsabilidade deste incremento à proliferação de sites de pedofilia
na Internet. As novas tecnologias, mais uma vez, aproveitadas por mãos e espíritos
criminosos. Dos números adiantados pelos cálculos da ONU confirma-se a percepção
de que não são os países ditos desenvolvidos os que melhor acautelam os direitos
dos mais frágeis.
E nós, que estamos na ponta da velha Europa, a quem já disseram
que demos lições ao mundo, estaremos a olhar bem à nossa volta?
Vamos passar a observar melhor aquilo que acontece e a escutar
bem o que se vai ouvindo. É uma tarefa a que nos propomos contando com a colaboração
de todos aqueles que, individual ou colectivamente, pretendem partilhar informação
e opinião para o desenho de uma actuação em rede tecida de consciência e solidariedade.
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