PRIMEIRA VISÃO

Milhões de crianças em todo o mundo são compradas e vendidas como se de objectos se tratasse e são utilizadas como escravos sexuais.
Há poucas violações dos direitos das crianças que sejam tão infames como o abuso e a exploração sexuais.

Carole Bellamy, Directora Executiva da UNICEF Dezembro de 2001

A exploração sexual comercial da infância é um crime clandestino pelo que é difícil conseguir estatísticas precisas. Dado que os exploradores deslocam com frequência os rapazes e as raparigas através de uma rede, também ela clandestina, a maior parte dos casos passam como desconhecidos das autoridades governamentais. Em alguns países chega a parecer que não se reconhece esta questão como problema de atenção prioritária. Em Portugal, para além de notícias soltas chocantes e mais ou menos sensacionalistas, pouco se sabe do que se passa realmente no terreno, das implicações/motivações de tais ocorrências, da forma organizada que possa revestir e das medidas tomadas no sentido de prevenir e contrariar tão grave situação.

Sabe-se, porém, que a ONU estima em mais de um milhão de crianças, principalmente do sexo feminino, o número que "cai" todos os anos na indústria sexual, um negócio internacional:

O abuso é inqualificável. Folheando o dicionário, encontra-se uma aproximação de definição para o acto, ali pelas folhas dos "T". Terrorismo é um sistema organizado de violência e de intimidação que suscita medo e submissão. Apresenta-se assim uma manifestação de terrorismo que arruína sem escrúpulos vidas juvenis e compromete seriamente o seu futuro.

Para o aproveitamento do abuso não há dicionarista que encontre adjectivo adequado!

Voltando à definição citada e aceitando-a como minimamente razoável é quase bizarro constatar que a 2ª Cimeira Mundial da Infância agendada para 19-21 de Setembro de 2001, em Nova Iorque, foi adiada para 8-10 de Maio de 2002 devido aos actos terroristas de 11 de Setembro na mesma cidade americana. Terrorismo adia Cimeira contra terrorismo!

Tenhamos alguma esperança na Sessão Especial a favor da Infância, não apenas acreditando que vai haver reflexões sérias sobre a problemática, mas tendo fé em que de lá saiam indicações precisas que vinculem os Estados a, efectivamente, serem tomadas medidas no sentido de um levantamento rigoroso das dimensões do problema e da produção de legislação que regule as violações aos Direitos da Criança. Só assim se poderá combater o aproveitamento e as gravosas consequências do abuso.

Os crimes de prostituição, pornografia, venda e rapto de menores têm vindo a aumentar desde 1996 e é praticamente consensual que cabe grande responsabilidade deste incremento à proliferação de sites de pedofilia na Internet. As novas tecnologias, mais uma vez, aproveitadas por mãos e espíritos criminosos. Dos números adiantados pelos cálculos da ONU confirma-se a percepção de que não são os países ditos desenvolvidos os que melhor acautelam os direitos dos mais frágeis.

E nós, que estamos na ponta da velha Europa, a quem já disseram que demos lições ao mundo, estaremos a olhar bem à nossa volta?

Vamos passar a observar melhor aquilo que acontece e a escutar bem o que se vai ouvindo. É uma tarefa a que nos propomos contando com a colaboração de todos aqueles que, individual ou colectivamente, pretendem partilhar informação e opinião para o desenho de uma actuação em rede tecida de consciência e solidariedade.