no entanto é preciso cantar,
mais que nunca é preciso cantar

Carlos Lyra, Marcha da Quarta Feira de Cinzas

 

Concluimos neste número uma série de três textos da autoria de Edmundo Fernando Dias, professor da Universidade Estadual de Campinas, no Brasil, genericamente intitulados "Da violência como parteira da acumulação", o primeiro dos quais publicado no número de Julho de A Página - "A ordem do capital". Nele, o autor desconstrói conceitos como democracia, cidadania e liberalismo e a sua relação com as sociedades contemporâneas, considerando que o "mito liberal da divisão e interdependência dos poderes foi, ao longo do século XX, inteiramente subvertido". Como exemplo, cita o resultado das últimas eleições americanas, que, na sua opinião, põe em risco um dos próprios pilares da política liberal: a crença generalizada na neutralidade da justiça.

II - Res Publica ou Cosa Nostra?

A justiça brasileira, nesse mesmo sentido, alegou as... leis do mercado para impedir contestações aos projetos de Collor e tem aceito com uma regularidade total, quase que com uma mecanicidade, os despropósitos governamentais no processo legislativo usurpado. Dizem os advogados e os juristas que a lei é inerte e ela tem que ser provocada. Mesmo quando provocada, por exemplo, sobre a utilização abusiva, arbitrária e inconstitucional das medidas provisórias, parece não se comover. As leis do mercado (metáfora prática dos empresários e economistas), ao serem legitimadas por decisões desse tipo, acabam por suprimir o contraditório político e instaurar a ditadura da acumulação. Acabam por dar "razão" jurídica a uma plataforma política (econômica e social, obviamente) desnaturalizando, deshistoricizando as propostas diferenciadas das dominantes. Nunca é demais afirmar que esse procedimento ideológico-conceitual é uma das formas mais eficazes de violência, por permitir, quase obrigar, que o pensamento dos dominados seja subsumido ao dos dominantes. De tal modo isso é exercido que a vítima se confessa culpada como nos famosos julgamentos de Moscou. A vítima perde a possibilidade de construir a sua identidade porque considera a do seu antagonista como natural, inevitável.
Ao longo do século, foi-se estabelecendo em diversos momentos o "governo dos competentes", burocracia estatal promiscuamente representativa dos privatistas de todas as ordens. Entre as burocracias pública e privada há um permanente intercâmbio, um rodízio contínuo. Temos acompanhado no Brasil a passagem direta dos burocratas públicos (ministros, presidentes de instituições financeiras públicas, etc.) logo após saírem dos seus cargos assumem o comando de empresas, quando não, na fundação de bancos que nascem da noite para o dia, com a vantagem extra de conhecer as entranhas dos segredos de polichinelo das políticas governamentais. Essa promiscuidade típica, esse condomínio burocrático confirma a velha tese de Marx e Engels segundo a qual o governo do Estado Moderno é o gerente da propriedade burguesa como generalidade e, também, a de Gramsci segundo a qual "O Estado fabrica o fabricante". Aqui as privatizações irresponsáveis foram precedidas por processos de saneamento, vale dizer, o estado passou-as à ordem privada sem problemas financeiros e, na sua quase totalidade, sem problemas trabalhistas. Falamos em privatizações irresponsáveis e assim é. Duplamente. No sentido do liquidacionismo social de quem as realiza e na impunidade dos que receberam presente tão privilegiado. Um precioso patrimônio que poderia ser usado em benefício do conjunto da sociedade é transformado em sucata após a extração máxima de lucros. Um belo exemplo são os apagões da propriedade privatizada "competente" no setor elétrico. A famosa concorrência que aumentaria a qualidade e diminuiria os preços - programa máximo do cidadão consumidor - desmamcha-se na realidade efetiva. Pesadelos de uma noite de verão.
Nessa constituição de uma burocracia supracidadania, embora em alguns casos o parlamento tenha sido mantido aberto, o executivo construiu poderosas casamatas contra a vontade popular. O fascismo foi, no século passado, a primeira grande experiência, com mobilização de massa, desse tipo de governo. O modernismo, a utilização da técnica, a burocracia totalmente irresponsável foram seus "modos de existência". Costumamos associar a idéia de fascismo à negação arbitrária das formas da democracia burguesa. O fechamento do Congresso é, na ideologia dominante, o sinal da caracterização do Estado Ditatorial. Isso é apenas uma forma de apresentar o problema. O Nazismo, forma alemã do fascismo, conviveu com o Parlamento durante anos e só o fechou para dar o pretexto para a repressão aos comunistas (o tristemente famoso Incêndio do Reichstag). O fascismo se caracterizou e se caracteriza (nas suas formas aggiornatas) pela articulação do grande capital financeiro com ideologias de massa. Ele não é uma "forma política" qualquer. Foi e é a síntese da luta de classes e da necessidade dos dominantes de imporem a "sua" lei para garantir a tranqüilidade do domínio do capitalismo sobre a sociedade. A identificação entre Capitalismo e Liberdade é uma afirmação dessa "lei". Para as classes subalternas, mais do que direitos, esta "lei" tem implementado deveres. "A lei, ora a lei..." não é apenas forma de cinismo dos dominantes, mas, também, e sobretudo, a forma pela qual sua eficácia é vista pelas classes trabalhadoras. O fascismo não desapareceu, mas se "democratizou". Apresenta-se sob formas novas. A mais atual dessas formas é o neoliberalismo.
O fascismo não é, nem nunca foi, contraditório com o Capitalismo. Muito pelo contrário. O recurso às ditaduras sempre foi uma maneira de garantir as condições de acumulação de capital, de produção e reprodução das classes sociais. Não é necessariamente uma repressão cega, embora possa ser exercida assim de acordo com a presença e a força dos seus antagonistas. Configura-se, assim, como instrumento primordial da reestruturação capitalista, instrumento da ampliação do capital e da superexploração dos trabalhadores. Ele é uma das expressões mais claras e acabadas do liberalismo econômico que, ao contrário do que se divulga, só recusa a presença do Estado quando este pode limitar a ação capitalista, mas que o requer e exige, necessariamente, para fazer frente aos seus antagonistas.
Nesse processo, é vital que as formas de decisão saiam de qualquer possibilidade de determinação social para serem exercidas pelo chamado "governo dos sábios, dos especialistas". Em nome da virtude da técnica e do discurso competente se excluem as formas democráticas. A democracia de massas é sempre vista como corruptora da liberdade do mercado. Para os neoliberais, o Welfare State produziu privilégios antitéticos à natureza do capitalismo. Não é por outro motivo que Hayek fala em O caminho da servidão. O poder dos sábios e dos especialistas requer a desvalorização de todas as formas de decisão coletiva, seja pelo fechamento do Parlamento, seja pela autocastração e pela servidão voluntária que esses organismos políticos aceitam. Esse poder tem que negar radicalmente a interlocução com os movimentos sociais organizados. Assim, a institucionalidade vira uma formalidade que em si mesma possui todas as virtudes. "A ordem reina no Brasil", dizem a mídia e o governo, como no tempo da ditadura, quando se afirmava que o Brasil era uma ilha de paz e prosperidade. Mesmo que isso não encontre respaldo na realidade efetiva.

III - A Fascistização da Sociedade

Do fascismo ao neoliberalismo, dos regulacionistas aos tucanos, efetivou-se um deslocamento do campo de ação. A cidadania permanece, obviamente, cultuada, requestada, mas, na prática, esterilizada(1). No Brasil, o processo legislativo passou à mão do executivo e, em nosso caso, as medidas provisórias, ao arrepio da própria definição constitucional daquele diploma legal, permitiram - com a conivência aberta do legislativo e do executivo - recriar a constituição. Hoje, a rigor, dizer que temos uma Ordem Jurídica é uma licença poética. Alguns juristas liberais falam mesmo que vivemos nesse processo um golpe de estado. Hoje, as organizações internacionais, Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, entre outras, reinam sobre o território brasileiro. A presidência, transformada em rainha da Inglaterra, administra a colônia com braço de ferro: "ela é sempre forte e poderosa com os fracos, com os fortes..." como dizia um sábio professor.
Nessa linha de análise, podemos dizer que essa violência permite e autoriza as demais violências: desde aquela que nega aos trabalhadores o direito à existência como indivíduos integrais àquela que trata de pô-los no seu devido lugar. Diz o ditado popular: "manda quem pode, obedece quem tem juízo...". Para realizar essa espiral da violência, é necessário, contudo, obter dois parâmetros: a confiança das massas e o debilitamento dos opositores, não importa quem sejam. Aqui, a violência midiática é fundamental. As violências se somam. Negam-se os direitos de expressão, de informação, de livre constituição da identidade da população. Negam-se as condições de vida e de trabalho, procedendo-se a uma brutal expulsão dos indivíduos do direito à sua história. A violência da fome se generaliza, o desemprego avança mortalmente. O trabalho é expulso do corpus constitucional lenta, gradativa e seguramente. Ele é clandestinisado, ainda que chamem a isso informalidade e modernidade. Os militantes do movimento social e partidário são agredidos e, até mesmo, mortos.
Mas ainda assim, existem os que resistem. Para esses, só pode restar a criminalização ou mesmo a morte. A violência ganha formas surrealistas: o desemprego estrutural provocado pela atual fase da subsunção real do trabalho ao capital é, por um passo de mágica, transformado em crise de empregabilidade. Diante da violência, pune-se a vítima. Se o trabalhador fosse competente, ele certamente teria emprego, se ele estivesse preparado, o desenvolvimento capitalista estaria fortalecido e... a sociedade salva. Mas, é preciso convencer os trabalhadores que eles são culpados do desemprego. É preciso dizer a eles que a quebra das leis que lhe davam, mal e mal, alguma segurança, é benéfica para eles, porque instauram a liberdade e a competitividade e que com estas, os melhor preparados vencerão. E os outros? Ora, os outros. Em uma clara perspectiva darwinista, os que perderem se tornam vítimas de si mesmos, incapazes, para os quais, talvez, se façam campanhas de doação de alimentos. Milton Friedman, o pai dos Chicago Boys teorizou a situação: "os sindicatos são inimigos dos trabalhadores", porque ao defenderem a todos, dificultam o acesso aos postos de trabalho e rebaixam os salários dos mais competentes. Discurso, aliás, muito conhecido na e pela universidade.
Para além da quebra, ou tentativa de, da resistência dos trabalhadores é necessário desqualificá-los, desmoralizá-los. Como indivíduos e como formas organizativas. Incapazes e corporativistas só lhes resta o caminho da servidão voluntária. Os sindicatos são culpados, mas talvez possam se salvar. Basta que abandonem sua visão torpemente corporativista e se proponham como... sindicatos-cidadãos. Quem sabe podem chegar a ser ONGs? De organização de classe, caminha-se celeremente para ser Terceiro Setor. Os recursos do FAT passam a ser divididos entre aqueles interessados nas privatizações e os sindicatos que querem requalificar os trabalhadores. A um só momento abandona-se a perspectiva do confronto em defesa da categoria e passa-se à correia de transmissão do discurso da empregabilidade. Faz-se necessário, no entanto, o aprofundamento da flexibilização dos direitos sociais, ou seja, da destruição dos direitos e das relações de solidariedade. Afinal, o trabalho não é mais uma categoria sociológica central e quem produz valor (o trabalhador) passa objetivamente a instrumento da máquina. Os programas informáticos são inteligentes, os trabalhadores incapazes. Pelo acesso à "cultura da modernidade", os trabalhadores, vigilantes das máquinas e não mais controladores da totalidade do processo do trabalho, podem vir a completar o círculo vicioso: de cidadão consumidor a operário "patrão". Desqualificadas as classes, pode-se generalizar uma cidadania que exclui o conjunto da sociedade fingindo incluí-la. 1984 é seu ícone e o lucro, seu mandamento. Obviamente, os sindicatos não estão condenados a isto. Eles podem assumir a luta dos desempregados das suas categorias e evoluir para uma perspectiva classista. Podem transformar-se de atores em sujeitos. De atores que representam um papel determinado por alguém exterior a sujeitos que colocam seus projetos na sua cena, que escrevem sua própria cena e constróem seus próprios cenários.
A violência simbólica e sua materialidade impõem e garantem a subordinação. Ao colocar os defensores dos interesses das categorias como corporativistas, ao mesmo tempo se transformam os defensores dos interesses privatistas em porta vozes do social. Esta curiosa e perversa dialética traz em si mesma a eficácia da desqualificação dos trabalhadores diante da sociedade. Sindicatos, movimentos e partidos passam a serem vistos como políticos em sentido deteriorado. E embora a sociedade veja nos políticos dominantes pessoas que podem e devem ser afastadas dos instrumentos de poder (veja-se a renovação dos legislativos), ela sente na própria pele os movimentos grevistas, em especial, dos trabalhadores da ordem pública. Uma greve na educação é muito freqüentemente associada ao problema de com quem deixar às crianças ou mesmo o que estas vão comer. Uma greve na saúde é sentida como perversidade em relação aos doentes e sofredores. Os movimentos são, portanto, facilmente culpabilizáveis.
Lembremo-nos de que para desengessar o estado, como os neoliberais dizem em sua linguagem ortopédica, é preciso aniquilar os direitos e assim cria-se o motu perpetuo que implementa a divisão e a fragmentação da sociedade consigo mesma. A violência simbólica se materializa nos meios de comunicação de massa. Agora, apesar de aqui e ali o governo tentar impor limitações (veja-se a Lei da Mordaça), o que pesa é a ditadura aberta do capital sob a aparência da vontade do anunciante, ele próprio cidadão-consumidor, ainda que os teóricos deste governo digam que nunca como hoje o consumidor conheceu tanta transparência no mercado. O que pesa é autocensura do comando das redações, tanto no atendimento das reivindicações dos anunciantes (no Brasil o peso do Estado como anunciante é abusivo) quanto para a imposição dos pontos de vista políticos dos empresários da imprensa. Sobre isso, seria muito interessante estudar as flagrantes contradições entre o corpo das notícias (ou mesmo das fotos) e as manchetes. O peso desse empresariado não se dá apenas como esterilizador do real. Ele próprio constitui o real. Se não deu no Jornal Nacional, não aconteceu. Em nenhum país capitalista, o monopólio de um órgão de comunicação foi tão forte quanto o da Globo. A violência é banalizada. Chacinas (pobres matando pobres, grupos de extermínio, etc), desastres naturais, etc, comandam o noticiário. A muda e onipresente violência da ordem social parece não existir. Obviamente, esta é a tendência dominante, mas não é fatal; tem um peso absolutamente esmagador na possibilidade, repetimos, da construção da identidade das classes trabalhadoras e de sua diferenciação em relação aos diversos setores do Capital e de seus agentes governamentais.
A ordem reina no Brasil
Estamos vivendo momentos muito agudos da luta de classes. Existem Estados dentro do próprio Estado, seja dos narcotraficantes, seja aquelas criadas pela transformações das instituições policiais e militares em tropa de choque contra as oposições, em especial as do campo popular. À violência simbólica se soma e se articula a violência física, aberta. As forças policiais se movem como tropa de choque repressiva. Pode parecer às boas almas uma afirmação espantosa a de que morre-se, hoje, de morte matada mais do que no tempo da tutela militar à ordem burguesa. Os exemplos se multiplicam. A violência não é arbitrária, ela tem sua lógica: a da garantia da acumulação. Os Sem Terra fazem uma crítica teórico-prática às formas arcaicas e modernas da propriedade agrária. Colocam em questão o sagrado e egoísta direito de apropriação. Os sindicalistas da ordem privada com suas reivindicações "engessam" a acumulação. Não é aleatório que isso apareça simbolicamente como Custo Brasil (forma de unificação, segundo os empresários e governistas, dos diversos corporativismos). Os sindicalistas da ordem pública são culpados perante o Estado pelo fato de que ao se organizarem põe em questão o controle do aparato estatal e, pior ainda para a ordem capitalista,.podem aparecer como articuladores de uma luta social caso se coloquem na perspectiva da maioria da sociedade.
As ameaças governamentais contra esses opositores(2) aumentam dia a dia. As violências e o silêncio cúmplice da mídia, a timidez dos partidos ditos do campo popular em denunciar e ir às necessárias providências para por fim a tudo isso, constituem um todo de impunidade. Esta é uma outra forma da violência. Se tudo e todos que atuam contratendencialmente no sentido de por limites às formas mais brutais de acumulação (trabalho escravo, trabalho infantil, desemprego, etc.) são culpabilizados isso não se deve apenas à uma perspectiva reacionária. Deve-se à necessidade de se manter a mais ampla liberdade de acumulação. Ou seja a de dar livro curso à ditadura do mercado.
A negação das formas democráticas faz-se imperiosa. Mais do que nunca liberdade cidadã, mesmo à dessa contrafacção chamada cidadania do consumidor, se coloca contra a liberdade do capital. Não apenas as lutas de gênero, ambientalistas, por escola e saúde públicas, pela garantia da seguridade pública como, também, as lutas salariais e mesmo aquelas que os neoliberais com o máximo de desprezo chamam de corporativas são políticas com P grande. Querem nos ensinar a ficar quietos, a aceitarmos o "destino" da opressão como algo natural. Trata-se, mais do que nunca, de quebrar-se a coluna vertebral da resistência. A fascistização da sociedade brasileira é um segredo de Polichinelo. Feito esse percurso, voltemos ao ponto inicial. A ordem reina no Brasil. A ordem do capital sobre os Sem Terra, Sem Teto, Sem Trabalho, Sem Salário, Sem acesso à educação. A ordem reina no ritmo alucinante de um Rock in Rio que se realiza paralelamente à miséria, à fome, ao desemprego. Para que o espetáculo continue é preciso o silêncio dos vencidos. A violência é a ordem. A ordem reina no Brasil.

Edmundo Fernando Dias
Universidade Estadual de Campinas, / Brasil

(1) Embora possa parecer provocação, o fascismo tinha também uma concepção de cidadania. Lá, o Estado superou o modo liberal da oposição público-privado e o cidadão passou a ser radicalmente estado, parte indissolúvel desse estado. A situação dos trabalhadores estatais demonstra isso: pode uma parte do corpo voltar-se contra o corpo como um todo? Por isso, os movimentos desses trabalhadores são vistos como subversivos.
(2) Há poucos meses, em público, o governador do Distrito Federal pronunciou-se dizendo que as oposições em Brasília correm risco de vida. Agora, novamente, no dia 20 de outubro, ele reafirma: "Se tiver alguém aqui da cor que não é o azul (referência ao PSDB efd), cuidado. Muito cuidado. Está correndo risco. (...) Para falar com o governo precisa estar preparado, se não está acostumado a apanhar, vai apanhar neste momento" (Correio Brasiliense, 21-10-2000). A fala de FHC quando do assassinato de um Sem Terra no Paraná foi clara: era um aviso aos baderneiros.