A concessão de ajuda financeira às mães de famílias pobres, a par com a obrigação de enviar os filhos à escola primária, foi testada com êxito em várias cidades do Brasil na última década, destacaram recentemente em Genebra economistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Lena Lavinas e Guy Standing ressaltaram os resultados "extremamente alentadores" revelados por diferentes estudos sobre este tipo de experiência, que poderia ser aplicada aos países menos avançados (PMA), em particular no que se refere a África. Uma iniciativa nesse sentido foi proposta em Bruxelas, durante a conferência das Nações Unidas sobre os PMA, pelo director-geral da OIT, Juan Somavía, e pelo secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCD), Rubens Ricupero.

Cerca de 100.000 famílias brasileiras que vivem abaixo do nível de pobreza, com filhos em idade escolar e moradaoras no mesmo município há pelo menos dois anos (ou cinco em alguns casos), beneficiam actualmente deste programa da OIT, chamado "Bolsa-Escola". Através dele, as mães de família recebem, em troca da permanência dos filhos na escola, uma quantia que pode alcançar, na melhor das hipóteses, o equivalente ao salário mínimo brasileiro (cerca de 16 contos), desde que os municípios disponham dos meios adequados para o fazer. "Esta ajuda não se destina apenas aos agregados onde a mãe é chefe de família, mas o dinheiro é entregue às mães já que a experiência demonstra que ele é melhor utilizado quando é entregue às mulheres", afirmou Lavina.

Os resultados positivos medem-se tanto no que se refere ao nível de redução da pobreza, como na continuidade da escolaridade e da melhora dos desempenhos escolares. Estas experiências têm também uma clara incidência na redução do trabalho infantil. Segundo um dos estudos da OIT, realizado junto de 2.000 famílias da cidade de Recife (Nordeste), que recebem este tipo de ajuda, o número de famílias que vivem abaixo do nível de pobreza decaiu substancialmente.

"Estas subvenções permitiram a várias mulheres encontrar um emprego e, ao mesmo tempo, acabaram com as críticas segundo as quais dar dinheiro directamente incentivaria a ociosidade", destacou Standing. Outros países da Am⁄rica Latina experimentaram métodos semelhantes. É o caso do México, com 2,6 milhões de famílias, Equador, Argentina e Guatemala.

Entretanto, o Programa Alimentar Mundial (PAM) anunciou recentemente a extensão a vários países de uma iniciativa que assegura o fornecimento de rações alimentares como incentivo à escolarização. Este programa, avaliado em cerca de 100 milhões de dólares, beneficia já 12 milhões de crianças em 54 países.

Mas de acordo com o director-adjunto da agência de ajuda alimentar da ONU, Namango Ngongi, perto de 170 milhões de crianças estão ainda condenadas ao analfabetismo por não terem de comer. A maior parte delas são raparigas, que nas sociedades tradicionais são preteridas em relação aos rapazes. Mas os estudos demonstram que as que vão à escola casam-se mais tarde, têm menos filhos, sabem proteger-se mais eficazmente de doenças como a SIDA e enviam com mais frequência os próprios filhos à escola. Aquele responsável citou exemplos de sucesso de programas similares, nomeadamente no Paquistão, onde numa escola primária o número de raparigas escolarizadas cresceu, desde 1996, de 12 para 97.

(AFP)