A indisciplina e violência em meio escolar é uma temática claramente inscrita na ordem do dia e um factor de preocupação para muitos pais, sendo que a forma como muitas vezes é abordada, desligada dos factos concretos e dos contextos reais em que ocorrem, pode tender a dar das nossas escolas uma imagem pouco realista, acentuando, em muito, problemas que efectivamente existem, mas que, na maior parte dos casos não serão particularmente graves.

Em muitos discursos sobre esta temática, é também relativamente frequente a procura dos culpados, para os poder responsabilizar ou mesmo punir, sejam eles os jovens que "não têm regras", os pais que "não os sabem educar", ou os professores que "não sabem impôr a disciplina". Parece-me, no entanto, bem mais importante procurar perceber as causas de certos comportamentos e atitudes, que são, certamente, muitas e variadas, exteriores e interiores à escola, no sentido de nelas intervir, prevenindo os fenómenos de indisciplina e de violência.

Em primeiro lugar, julgo não ser possível falar de indisciplina e violência em meio escolar como se a escola fosse uma ilha isolada, exterior e à margem do meio e da sociedade em que está inserida. Não é possível querer uma escola sem casos de indisciplina e de violência quando a sociedade envolvente é, quantas vezes, extraordinariamente violenta, quando vivemos um mundo e uma época em que crescem assustadoramente as situações de pobreza e de exclusão social, quando ressurgem com nova intensidade as guerras e os conflitos étnicos; quando o dia a dia de muitas crianças e jovens é marcado pela instabilidade, pelo desemprego ou trabalho precário dos pais, por um presente sem perspectivas de futuro; quando diariamente cenas de enorme violência são transmitidas e banalizadas pela televisão, se vêm nos filmes, no futebol, nos telejornais.

Mas, se muitos dos problemas que estão na base de comportamentos de indisciplina e de violência se encontram fora da escola, a esta também cabe alguma responsabilidade na produção ou agravamento desses comportamentos, quando não tem em conta a diversidade social e cultural dos seus alunos, desvaloriza a sua cultura e os seus saberes, assegura uma oferta única de situações de ensino aprendizagem. Neste quadro, a escola pode também significar para muitas crianças e jovens um quotidiano de violência, onde se acumulam os apelos à passividade, ao individualismo, à competitividade, os insucessos escolares, os resultados negativos dos testes, as chamadas de atenção permanentes, as dificuldades em perceber a utilidade do que querem que se aprenda, a perda da auto-estima.

Um quotidiano de violência quantas vezes acentuado por horas passadas em instalações e espaços com um ar decrépito, áridas e feias, sem o mínimo de conforto, com mobiliário desajustado e equipamento antiquado, sem espaços de convívio.

Mas, então, a indisciplina e a violência, ou melhor dizendo, os casos de indisciplina e de violência serão sempre inevitáveis? A escola não pode fazer nada?

É claro que pode, como o demonstram os exemplos de muitas escolas, de muitos professores e de muitas associações de pais. Com a consciência de que nem tudo passa pela escola e que a esta não compete fazer milagres, que uma certa dose de indisciplina será sempre inevitável, é possível reduzir significativamente as situações de indisciplina e de violência, melhorando o clima existente nas escolas e criando condições para que cada vez mais as crianças e jovens possam usufruir da escola pública de qualidade a que têm direito.

Não possuindo nenhuma varinha de condão, a escola não se pode demitir das suas responsabilidades específicas, o que implica o estreitar das relações entre a escola e a família, um esforço conjunto dos pais e professores para encontrar respostas para múltiplos problemas, criando condições para que a escola seja verdadeiramente inclusiva, capaz de respeitar e atender à diversidade social e cultural dos seus alunos, de adequar as suas propostas educativas e os programas aos interesses e características destes, de combater o abandono e o insucesso escolar. Uma escola capaz de envolver os alunos, de os motivar, de percepcionar os seus problemas, de com eles construir as regras e as normas de funcionamento, de pôr em prática formas participadas de gestão na vida da turma e da escola, de incentivar a formação dos jovens como cidadãos activos, críticos e intervenientes. Uma escola capaz de lutar por uma verdadeira autonomia, combatendo os constrangimentos que se lhe colocam para construir alternativas pedagógicas, exigindo a afectação dos recursos humanos e materiais necessários, a criação de equipas integradas pluridisciplinares, com psicólogos, assistentes sociais, técnicos de educação, animadores culturais, a melhoria dos edifícios e dos equipamentos escolares. Enfim, uma escola que permita aos jovens viver a escolaridade como um momento fundamental no desenvolvimento da sua personalidade, que se assuma como um espaço de aprendizagem, de formação e desenvolvimento do espírito crítico, da criatividade, da solidariedade, do respeito pelo outro e pela diferença, de fomento de uma intervenção cívica consciente e responsável.

Teresa Medina
Presidente da Federação Regional das Associações de Pais do Porto (FRAPP)