A história da escola do 1º ciclo do ensino básico da Quinta Princesa, no Seixal, podia começar com o clássico Era uma vez... um projecto pioneiro no campo do multiculturismo, que começou no ano lectivo de 1989/90 e antecedeu o próprio programa nacional do Ministério da Educação nesta área de intervenção. O estabelecimento de ensino era (e é) frequentado por alunos originários de sete etnias diferentes cabo- verdiana, angola, moçambique, de S. Tomé e Príncipe, guineense, indiana e cigana e foi visitado por muitos professores que depois fizeram mestrados dedicados à temática, pelo Presidente da República e outros membros do Governo. Todos elogiavam o exemplo, os bons resultados e dedicação dos sete docentes que conseguiam educar uma população estudantil com graves problemas de integração e violência. Mas o tempo foi passando e os apoios didácticos e financeiros da Câmara Municipal do Seixal, do Centro de área Educativa de Setúbal e do Ministério da Educação... também. Actualmente, apenas três professores pertencem ao quadro, os outros quatro continuam com vínculo precário (inclusivé a directora) e já ninguém tem disponibilidade ou meios para prosseguir com um projecto que foi um real exemplo do que se pode fazer para integrar crianças de diferentes culturas no sistema educativo com sucesso.

"No fim deste ano lectivo vou-me embora da direcção, da escola e do projecto. Só quero esquecer". A directora da Escola da Quinta da Princesa (nome pelo qual todos a conhecem), numericamente designada por "nº 5 da Amora" (nome oficial), é uma educadora desmotivada. "Isto estava a ter um êxito incrível", relembra Fátima Pereira, "com os estudantes a tratar das hortas, de jardins, a criar animais e a aprender a amar a natureza". Até "aulas de sexualidade/afectividade foram dadas", tudo para modificar atitudes e comportamentos que delineavam violentos, à semelhança dos ambientes familiares: "batiam nos animais e uns nos outros, não nos respeitavam, partiam tudo". Agora a escola está um brinco, mas falta a motivação... e o dinheiro.

"Sempre apresentámos trabalho à tutela, desde o primeiro momento em que recebemos o aval científico da Escola Superior de Educação de Setúbal", assegura a directora, "e foi a partir do nosso projecto pioneiro que o Padre Feytor Pinto organizou um seminário sobre integração de diferentes culturas, onde a nossa experiência foi muito apreciada". Entretanto, surgiu o programa multiculturalismo do Ministério da Educação, mas a Escola da Quinta da Princesa não foi autorizada a aderir. E porquê? "Foi- nos dito que, como já tínhamos um projecto em campo, seria prejudicial e violento mudar as regras a meio do jogo. Para além disto, a outra meia centena de escolas que pertencem ao plano oficial são básicas- integradas (1º e 2º ciclos) e a nossa não". Com estas cautelas interpretações à risca da lei, a nº 5 da Amora perdeu o direito a regalias importantes como um psicólogo de serviço, um assistente social no terreno e a formação especial para os docentes.

O estado a que a escola chegou parece ter tido origem, justamente, numa interpretação demasiado rígida da lei. Nomeadamente em relação ao ratio professor/alunos e à fixação do corpo docente. "Os que vivem fechados nos gabinetes ignoram como é a situação no terreno. Não compreendem que estas crianças necessitam de mais atenção do que a média de um professor para 20 alunos permite o estabelecido para Escolas de Intervenção Prioritária como nossa", lamenta Fátima Pereira. De nada serviram as cartas para a Direcção Regional de Educação, pois este Governo "é demasiado burocrático". A antiga coordenadora "compreendia a situação e deixava-nos organizar turmas especiais, face à realidade de toxicodependência e prostituição que envolve estas crianças com contornos cada vez mais assustadores". Este ano, e depois de muitos pedidos, o Ministério da Educação lá deu 900 contos para o pagamento de duas cozinheiras "a única refeição decente que este miúdos têm em todo o dia comem-na na escola" mas a verba teve de ser quase "dissimulada" porque a nº 5 da Amora, afinal, não está incluída no programa da tutela...

A Câmara Municipal, por sua vez, "demitiu-se completamente de um trabalho de base que tínhamos iniciado e que consistia num levantamento do número de mulheres da zona, para que todas tenham cartão de utente de saúde e possam ir ao Gabinete de Planeamento Familiar", diz a directora. As autarquias estão em litígio com os responsáveis pela pasta da educação devido a terem de pagar o suplemento alimentar, "o que não facilita as coisas". Fátima Pereira lamenta também "a ausência das assistentes sociais enquanto os maus tratos sobre as crianças continuam". As únicas entidades que "nunca se demitiram das suas obrigações para com a Escola da Quinta da Princesa foram a Junta de Freguesia e o Centro de Apoio Social de Miratejo". "Isto é uma questão de modas", ironiza a directora, "e agora quem está na moda é a etnia cigana. Brilha mais nos jornais".

Fátima Pereira, que foi colocada por acaso na Escola da Quinta da Princesa "ao princípio não gostei nada mas depois apaixonei-me" é, como já se fosse uma mulher triste. "Deixei de trabalhar com as famílias porque não tenho tempo. Retiraram-me a dispensa de funções docentes que me possibilitava a dedicação a essa tarefa". O sucesso escolar dos alunos tem vindo a diminuir, devido à forma como as turmas estão organizadas, à obsessão dos docentes pelos programas e currículos oficiais e porque "o Ministério acabou com a gestão curricular institucional que tínhamos, característica de uma escola multicultural. A razão é que também já foi repetida: o estabalecimento não pertence ao programa oficial. É certo que o projecto particular e autónomo da Quinta da Princesa tinha um prazo de cinco anos que já expirou, "mas fomos sempre dando continuidade às acções porque senão... de que serviriam?", questiona-se a directora. Até este ano lectivo, quando se verificou "o descalabro total".

No próximo ano lectivo, a escola vai deixar de ser o que, apesar de tudo, ainda é. Dos docentes que acompanharam o processo desde o início "ficarão cá dois, se tanto e neste tipo de iniciativas a continuidade duma equipa desde o início é fundamental". Mas Fátima Pereira já não tem forças para continuar. Vai deixar as crianças, a horta e o jardim. E a Quinta da Princesa vai perder um bocadinho da razão que assistia a um nome tão bonito.

Maria José Margarido