DOIS PASSOS EM FRENTE

O presidente cubano, Raul Castro, autorizou a entrega de terras paradas a cidadãos privados para o seu usufruto, segundo um decreto publicado em 18 de Julho no jornal oficial Granma.
"O limite máximo para a entrega a pessoas físicas sem terras é de 13,42 hectares. As pessoas que possuem terras, em propriedade ou usufruto, poderão ampliá-las até 40,26 hectares", sublinha o texto.
O usufruto é concedido por dez anos prorrogáveis para as pessoas físicas. Também podem receber terras as quintas estatais, cooperativas e entidades não agropecuárias, por 25 anos renováveis.
"Existe actualmente, por diferentes razões, uma percentagem considerável de terras estatais ao abandono, pelo que se faz necessária a entrega de terras em usufruto a pessoas físicas ou jurídicas, para elevar a produção de alimentos e reduzir a sua importação", explica o decreto.
O usufruto é "intransferível e não pode ser cedido ou vendido a terceiros", e o seu beneficiário deve pagar um imposto.
"A entrega de terras não cultivadas deve ser feita com o devido controle, para evitar procedimentos ilegais", esclarece o decreto.
Raul Castro, actual presidente de Cuba, declarou a produção de alimentos assunto da "máxima segurança". "Temos que inverter a tendência de queda da área cultivada. Em poucas palavras: temos que nos voltar para a terra. Temos que torná-la produtiva", disse, no Parlamento.
Na ocasião, com a inclusão das cooperativas e da pequena propriedade privada, esclareceu que todas são formas de propriedade privada e produção que podem coexistir em harmonia, pois nenhuma é contrária ao socialismo.

AFP