06.05
Portugueses sem interesse no ensino  

Portugal e Espanha são os países da UE com a mais elevada percentagem de pessoas que diz não estar interessada na aprendizagem, com 50 e 47 por cento respectivamente. Segundo o último inquérito do Eurobarómetro, mais de um terço dos cidadãos europeus não está a participar em qualquer forma de ensino ou formação.

07.05
Desemprego atinge os 7% em Março  

O desemprego atingiu no mês de Março os 7%, segundo as estimativas divulgadas ontem pelo Eurostat, que correspondem ao maior crescimento mensal entre os países da União Europeia, com um aumento de 0,2 pontos percentuais. Os dados divulgados pelo Eurostat colocam Portugal a meio da tabela dos países da União Europeia, cujas taxas variavam entre o máximo de 11,5% em Espanha e o mínimo de 3,4% no Luxemburgo. A média da União Europeia manteve-se em 7,9% em Março, mas a Zona Euro registou um aumento da taxa de desemprego para 8,7%, contra 8,6% em Fevereiro.  

15.05
PSD recusa redução de estudantes por turma  

O PSD recusou ontem discutir o projecto de lei do Bloco de Esquerda, que define o número máximo de alunos por turma no ensino básico e secundário. (...) O projecto pretendia diminuir para 19 o máximo de alunos em turmas do 1.º ciclo do básico e para 20 nos 2.º e 3.º ciclos, assim como no secundário. Os deputados do PSD alinham assim com os objectivos de David Justino, que concorda com o número para o 1.º ciclo do básico (19) em turmas que concentrem alunos de diferentes anos, mas eleva o tecto para 25 naquelas onde todos estejam no mesmo nível. Já nos 2.º e 3.º ciclos e no secundário, garante fonte do ministério, recusa-se baixar dos 28 , o máximo já fixado por lei.

17.05
Secundário obrigatório já em 2004  

A partir de 2004, a escolaridade obrigatória é alargada dos actuais 9 anos até ao 12º ano. As alterações que o Governo se prepara para fazer à lei de bases do sistema educativo prevê ainda que o ensino básico tenha 6 anos e o secundário outros tantos, começando este nível no actual 7º ano da escolaridade.

18.05
Estatuto Disciplinar põe alunos na ordem  

Os abusos físicos e psicológicos graves cometidos nas praxes académicas podem vir a ser punidos com pena de expulsão, diz o Estatuto Disciplinar do Estudante do Ensino Superior (...). O documento vale para o ensino público e privado, universidades e politécnicos, actos ocorridos dentro das escolas ou fora, e prevê sanções desde a repreensão até à expulsão do ensino público por dois anos, nos casos de maior gravidade.

21.05
Prescrições expulsam alunos das universidades  

O Conselho de Ministros aprovou ontem a Lei do Financiamento do Ensino Superior, e com esta um regime de prescrições que vai excluir os alunos da frequência do seu curso caso reprovem durante dois anos consecutivos - em princípio será este o prazo limite. Aprovado foi também o aumento das propinas até um máximo de 770 euros anuais, medida que vai entrar em vigor já no próximo ano lectivo, mas que apenas se aplica aos novos alunos. Passam a ser as instituições de ensino a definir o valor desta taxa para cada curso.

21.05
Mercado da Educação representa 1,8 biliões de euros  

O mercado mundial da Educação representa cerca de 1, 8 biliões de euros, 27 vezes mais que o orçamento total do Estado português, de acordo com os números divulgados ontem na abertura do «Mercado Mundial da Educação», que está a decorrer no Centro de Congressos de Lisboa. (...) Vivianne Reading, comissária europeia da Educação, afirmou ontem na abertura do evento que o objectivo dos chefes de Estado e de Governo é tornar o sistema educativo da UE «no mais competitivo do mundo» até 2010. (...) O sector privado «deve contribuir mais para a Educação», afirmou a comissária apelando a uma maior intervenção das empresas no sistema educativo.

21.05
Estudantes criticam lei do financiamento  

Estudantes e PS criticaram ontem a aprovação da Lei de Financiamento do Ensino Superior pelo Governo dois dias depois de terminada a respectiva discussão pública, alegando que não houve tempo para inserir as sugestões feitas. Augusto Santos Silva, deputado e ex-ministro da Educação disse que o governo cometeu um acto grave de desconsideração com as instituições.

22.10
CNE sente-se ultrapassado pelo Governo  

O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo do Governo, sente-se ultrapassado e ignorado pelo Ministério da Ciência e Ensino Superior. A nova proposta de lei de financiamento do Ensino Superior foi aprovada dia 20, ou seja, no mesmo dia em que a primeira apreciação do CNE sobre o documento foi enviada a Pedro Lynce

26.05
Metade dos países da União Europeia não cobra propinas  

Nos últimos anos, a tendência tem sido para reforçar a comparticipação dos alunos e das famílias nos custos do ensino superior, mas em sete Estados dos Quinze as universidades continuam a ser gratuitas. (...) A Irlanda, que chegou a ser o país da UE a pedir o maior esforço financeiro aos seus alunos, acabou por abolir as propinas em meados dos anos 90. Os países do Norte da Europa - Suécia, Finlândia e Dinamarca -, bem como a maioria dos "landers" (estados federados) alemães, a Áustria, a Grécia e o Luxemburgo, continuam a assegurar a gratuitidade de toda a educação.

28.05
Governo apresenta proposta de Lei de Bases da Educação  

A proposta de Lei de Bases da Educação foi ontem aprovada em Conselho de Ministros e é hoje oficialmente apresentada por Durão Barroso e os ministros da Educação, David Justino, e da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce. O alargamento da escolaridade obrigatória do 9.° para o 12.° ano - objectivo que deverá estar cumprido até 2010 - ou a reformulação da duração dos ciclos do estudo, com os ensinos infantil, básico e secundário a terem cada um a duração de seis anos, são algumas das alterações já conhecidas. A organização do ensino superior também sofrerá mudanças.