São várias as situações a necessitar de análise no que respeita à Educação Pré-Escolar. A pespectiva profissional remete-nos para uma abordagem em relação à situação dos educadores de infância a exercer no âmbito dos diferentes ministérios.
Os docentes da rede pública têm a sua situação claramente definida em termos do que está previsto no Estatuto da Carreira Docente. Os que exercem sob a alçada do Ministério do Trabalho e Solidariedade são aqueles que têm uma situação mais complicada. As condições físicas de trabalho são diversas e muitos educadores de infãncia exercem a sua funçãoem estabelecimentos de educação sem qualquer tipo de condições, com um número de crianças acima do que o próprio espaço "permite", com horários de trabalho acima do que está estipulado e auferindo vencimentos bastante abaixo do que a legislação obriga. A não consideração do tempo de serviço prestado, nomeadamente em creches, é outra das questõesmais penalizadoras para os docentes da educação Pré-Escolar a exercer neste tipo de estabelecimentos.
Em termos de equipamentos pode dizer-se que a qualidade de uma forma geral está ainda muito aquém do desejável. Com efeito, não se pode afirmar que o Estado cumpre, no que respeita a condições físicas e de material, implicando aqui os espaços relativos a salas de actividades, exterior e desenvolvimento da componente sócio-educativa.
A alteração produzida em lei que veio permitir a existência de um prolongamento de horário no sentido de dar uma resposta social às famílias com crianças nos jardins de infância da rede pública, prevendo também a possibilidade do serviço de almoço, não foi acompanhada de um efectivo esforço em termos de investimento financeiro na construção de novos equipamentos. Isto traduziu-se na precariedade de atendimento às crianças que em muitas situações se vêm obrigadas a permanecer em espaços exíguos durante oito ou mais horas diárias.
O esforço das autarquias no sentido do efectivo alargamento da rede pública de Educação Pré-Escolar, traduz-se também de uma forma diferenciada. Enquanto algumas acreditam de facto neste sector de educação como um investimento de futuro, outras há que priorizam outras áreas relevando a construção de novos equipamentos nesta área para 2º ou 3º planos.
Neste momento pode dizer-se que a qualidade da oferta educativa está a ser penalizada em detrimento de soluções possíveis que vão surgindo. Vão sendo permitidas pela própria administração soluções precárias que põem em causa a qualidade do atendimento e prejudicam a própria acção educativa.

Júlia Vale / FENPROF