O debate tem estado aceso. Se agora esmoreceu um pouco é só por causa das férias de fim de período. Vai reacender quando da discussão na Assembleia da República a propósito das previstas alterações da Lei de Bases.

O assunto até tem merecido várias páginas de debate na Internet. Em tais páginas participam professores e alunos quer do ensino universitário quer do ensino politécnico. Todos negam que os seus argumentos sejam de base corporativa, interesseira e avessa aos mais elevados principios de uma excelente formação de professores. No entanto, negando o corporativismo, é um debate corporativo e rasteiro quanto baste.

Esgrime-se em nome da boa pedagogia e da boa ciência e não se define nem uma nem outra Do número de anos de formação como se a aprendizagem derivasse apenas do número de anos que se passa nos bancos da escola ou da faculdade. Esta questão está ainda a ter o condão de dividir professores e alunos em bons e maus consoante a o sector de ensino em que recebem a formação. Divisão que tende a acentuar-se e, com o tempo, a ser prolongada para o interior da comunidade escolar. Não só por isto, mas também por isto, a questão é funda e importa abrir aqui, num qualquer canto da Página, um espaço de debate e de troca de ideias sobre a questão. É esse o convite que aqui vimos fazer.

É de estranhar que este debate esteja a ser circunscrito à formação dos professores do 2º e 3º ciclo. Não se entende porque fica de fora a formação de educadores de infância, e dos professores do 1º ciclo e secundário. Esta ausência de educadores e de professores do 1º ciclo deste debate parece indiciar que estas e estes — que se calam — e todos os outros que escrevem e discutem, aceitam de boa vontade que a sua formação pode e deve passar ao lado da aprendizagem da chamada componente científica. Pelos vistos a necessidade de formação científica deve ser apenas disponibilizada para professores do 3º ciclo e secundário e mesmo para estes apenas o quanto baste, isto é, deve circunscrever-se às áreas disciplinares que mais tarde é suposto virem a “ensinar”.

Circunscrever o problema à questão de quem tem ou não tem capacidade para ensinar disciplinas científicas — com aplicação directa no ensino do 3º ciclo — esquecer formas e condições de acesso aos diferentes níveis de ensino, perfís desejaveis de professores a formar para cada ciclo de ensino, componentes da formação inicial e outras miudezas que a formação inicial e profissional dos professores implicam é no mínimo uma grande tolice.

Confesso-me um adversário, desde que em Portugal se enveredou por tal caminho, da chamada formação-via ensino. Quando os cursos da via ensino surgiram nas faculdades e no politécnico sempre me pareceu que em vez de se reconsiderar a formação de educadores de infância e de professores do 1º ciclo, o que se estava a fazer era a utilizar o modelo destes para os estender ao então preparatório e secundário. A meu ver uma grossa tolice.

Seguindo tal caminho conseguiram-se várias coisas. A primeira foi manter a formação de educadores de infância e de professores do 1º ciclo num estado de menoridade face ao sistema de formação de educadores e professores. A segunda foi não acautelar as consequências, que se adivinhavam, das alterações do sistema escolar, da nova procura escolar e do mercado de trabalho.

Criou-se ainda umas escolas para formar docentes menores — o politécnico — e outras para formar professores mais “científicos”, as universidades. Por outro lado, com a publicação do Estatuto da Carreira Docente, e a meu ver com a conivência das comissões instaladoras dos politécnicos — que se eternizaram — foram-se criando uns quantos CESE´s e DESE´s que em vez de contribuirem para ligar os professores e os seus saberes profissionais introduziram e vão continuar a retalhar a classe docente.

O modelo de formação que perfilho é o de uma formação coentífica, ao nível da licenciatura, para todos os sectores e niveis de ensino, em áreas escolhidas pelos alunos, a que se juntaria um estágio profissional de dois anos, diferente para cada nivel de ensino e área disciplinar, mediante concurso e prova de aptidão a estagiário.

Este modêlo não cercearia a liberdade de escolha de outras profissões em função da licenciatura, de natureza científica, das pessoas. Os cursos da via de ensino são limitadores das escolhas possíveis no mercado de trabalho. Potenciam o desemprego dos que adquirem esta formação. Não permitem ao sistema de ensino selecionar os candidatos à profissionalização em função do nível ou níveis de ensino a que se candidatam.

O estágio profissional seria centrado na escola com formação de natureza teórica e prática. As Escolas Politécnicas teriam por vocação fundamental o apoio na profissionalização dos estagiários de todos os sectores de ensino, bem como o apoio na formação continuada dos professores e nos complementos de formação dos professores que, estando já no sistema, não possuem o grau de licenciados.

Definidos os perfís dos educadores e professores para os diferentes niveis de ensino seriam estes a ajudar a definir os conteúdos de formação complementar a dar aos actuais professores no sistema sem grau de licenciatura.

José Paulo Serralheiro