As médias da segunda fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior público já estão cá fora e variaram entre os 13, 9 (nota do último ano a entrar no curso de psicologia da Universidade do Porto) e os 6,1 valores (curso de engenharia geotécnica - regime nocturno - do Instituto Superior de Engenharia do Porto).

De acordo com dados do Ministério da Educação, nesta fase conseguiram ficar colocados 5.165 candidatos, 26,93 por cento dos quais na primeira opção. De fora ficaram 15.979 candidatos. Para a terceira e última fase sobram ainda 1.663 vagas.

Nesta fase, como não havia vagas a concurso em medicina, com excepção para o curso de medicina veterinária da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, cuja média foi de 17,9 valores, e o de medicina dentária da Universidade de Lisboa, onde o último aluno a entrar teve uma nota de 18,7, os cursos de psicologia, biologia, química, bioquímica e farmácia registaram as médias de entrada mais altas.

Também com notas altas de entrada acrescente-se os cursos de design de equipamento da Faculdade Belas-Artes da Universidade de Lisboa, com 18,2 e com igual nota o curso de artes plásticas-pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.

Como já vem sendo habitual, as médias mais baixas registaram-se em cursos cujas provas específicas pedidas são matemática, física e/ou química, exactamente aquelas em que os alunos portugueses revelam mais dificuldades. É o caso de alguns cursos de engenharia, como engenharia de produção, mecânica, topográfica, de instrumentação e controlo, geotécnica, entre outras.

Mais professores para as universidades

Enquanto uns ainda pensam em entrar no ensino superior público, as universidades recebem um reforço ao nível docente, o que equivale a dizer que o Ministério da Educação aumentou o contingente de professores em dez por cento para este ano lectivo. Um crescimento que corresponde ao aumento de alunos no sistema, que se situou entre os 7,8 e os 8 por cento.

Na lista, a Universidade do Porto, por ter o maior número de estudantes, surge em primeiro lugar, com um reforço de 132 contratações possíveis, o que significa que poderá ficar com um total de 1967 docentes. Segue-se a Universidade Técnica de Lisboa, que poderá somar mais 120 professores, ficando com 1771, e depois a Universidade do Minho, a quem foram concedidos mais 103 lugares, o que perfaz um total de 1108.

Estes números determinam o "docentes ETI Padrão" (ETI significa "Equivalente em Tempo Inteiro"), uma fórmula que designa o "número máximo de docentes padrão para 1997/98, integrados ou não no quadro, em regime de requisição, destacamento, comissão de serviço extraordinária de serviço".

O aumento de alunos no ensino superior público fez-se sentir principalmente nos institutos politécnicos e, também aqui, o do Porto aparece em primeiro lugar no número de docentes que poderá contratar a mais este ano: 127. Segue-se o politécnico de Lisboa com 96 e o de Leiria, com 86.

Além destes lugares, o Ministério da Educação concedeu também este ano, tal como tinha feito no ano anterior, um contingente extraordinário de lugares, destinado a corrigir problemas específicos dentro de cada universidade. Neste caso, a Universidade de Lisboa foi a mais beneficiada, com um contingente composto por 30 possíveis contratações.

Razões para contentamento

Num clima de contestação estudantil generalizado contra as propinas, com os alunos à procura de argumentos legais para desmontar a Lei do Financiamento e as justificações de Marçal Grilo, o Ministério da Educação (ME) tem razões para estar contente, pois vai receber a maior fatia das despesas orçamentais para o próximo ano: 1.086 milhões de contos, o que corresponde a 5,8 por cento do PIB nacional e representa mais nove por cento do que no ano anterior.

Em relação ao ensino superior, o aumento é de dez por cento no total e de cerca de 24 por cento nas despesas da Acção Social Escolar, ou seja um crescimento de quatro milhões de contos. Mas este crescimento não satisfaz os alunos, pois apesar do Ministro da Educação ter aumento o valor das bolsas de estudo, algumas delas serão totalmente absorvidas pelo pagamento da propina.

Ao mesmo tempo que anunciava estes números, o ME explicava também que estão previstos benefícios fiscais na área da educação, nomeadamente no que respeita à autonomização das despesas de educação a considerar nas deduções do IRS e à conta poupança-educação. Acrescente-se que o relatório sobre a criação desta conta terá de ser apresentado na Assembleia da República até 31 de Julho.

Relativamente à bonificação de famílias que tenham mais de três filhos a estudar, seja no ensino superior ou não, o aumento de verbas é da ordem dos 75 por cento. A bonificação, para efeitos de abatimento do IRS passa de 20 mil para 35 mil escudos. As verbas destinadas aos alunos do ensino superior particular e cooperativo, garante o ME, também vão aumentar.

Luísa Melo