O renascer do movimento sindical docente

O mês de Maio de 1974 ficou marcado pela dinâmica da classe docente, firmemente decidida a aproveitar o momento de libertação que se vivia para se organizar e afirmar em passos firmes a sua vontade de unidade e a força da coesão.
Dois dias depois do início do movimento no Porto (30 de Abril) que levou à criação do primeiro sindicato de professores após o 25 de Abril, foi em Lisboa que eclodiu a movimentação dos colegas da capital.
Por iniciativa de um grupo de docentes, entre os quais predominavam elementos dos GEPDES, foi convocado para 2 de Maio um plenário para a Escola Preparatória Manuel da Maia.
A afluência foi tal que a sala e os corredores ficaram de imediato repletos, e a massa de professores que perto da meia-noite aguardava no exterior da Escola ultrapassava largamente os que já haviam conseguido entrar.
Em cima da hora foi possível transferir o plenário para o Pavilhão dos Desportos (hoje, Carlos Lopes).
Com todas as demoras que a situação implicou e com a deslocação inesperada de milhares de professores foi já noite alta que foi dado início aos trabalhos.
Tal como no Porto, foi decidida a criação do Sindicato, escolhida uma Comissão Directiva Provisória (CDP) para proceder à sua organização e pelo presidente do único sindicato de professores autorizado (imposto!...) - o Sindicato Nacional de Professores (onde todos os docentes do ensino particular eram obrigados a inscrever-se...) - pelo corporativismo fascista foi anunciada a decisão de essa estrutura se integrar no movimento sindical nascente.
Semanas depois foi criado novo sindicato em Coimbra e os colegas do Algarve decidiram também criar o seu órgão de classe.
Na longa marcha de estruturação e consolidação do movimento sindical docente até à configuração que hoje assume, desde a criação da FENPROF em Abril de 1983, muitas animadas e prolongadas discussões se sucederam, muitos ajustamentos foi necessário fazer.
Inicialmente, muitos se inclinavam para uma solução de tipo nacional, com as extensões regionais das estruturas nascentes. Mas cedo se verificou que a solução que mais se adequava à realidade passava pela autonomia dos sindicatos regionais e por esforços no sentido de assegurar uma coordenação a nível nacional.
Multiplicavam-se as reuniões nacionais, um prolongamento - em condições e com objectivos já diferentes - das reuniões dos GEPDES, trocavam-se experiências, definiam-se as reivindicações a apresentar de acordo com a manifestação da vontade da classe.
A nível institucional logo em Maio se iniciaram reuniões com o Ministério, onde não poucas vezes foi necessário dar provas de grande firmeza e resistência, com dificuldades acrescidas pela sucessão de gabinetes ministeriais, muitas vezes renitentes em aceitar o que já havia sido duramente conquistado em discussão com os anteriores.
A intervenção dos sindicatos não se limitava a tais reuniões. Por exemplo, os primeiros passos da explosão da gestão democrática foram acompanhados pelo gabinete do Secretário de Estado da Administração Escolar através de uma "comissão" que era integrada por elementos da confiança das estruturas sindicais.
A nível internacional, a dinâmica do movimento sindical em Portugal despertou o maior interesse de sindicatos estrangeiros (com algum dos quais já se haviam estabelecido relações através dos GEPDES e da revista "o professor") que manifestaram a sua solidariedade por escrito ou com deslocações e visitas de dirigentes.
Em Janeiro de 1973, os GEPDES haviam recebido um convite da FISE (Federação Internacional Sindical de Ensino) para participar com uma intervenção na Conferência Mundial dos Professores a ter lugar em Junho de 1975 em Varsóvia. Nas novas condições criadas foi uma delegação de representantes dos vários sindicatos portugueses que nessa Conferência receberam a solidariedade e os aplausos (com os representantes do Vietname recém-libertado) dos colegas estrangeiros.
Com a evolução do sindicalismo docente foram sendo definidos ajustamentos e reestruturado o mapa sindical:
O Sindicato de Lisboa, inicialmente abrangendo o Alentejo, passou a confinar-se à Grande Lisboa.
A Zona Sul criou um novo sindicato que passou a abranger o Algarve, anteriormente autónomo.
Nos Açores e na Madeira também surgiram as estruturas das regiões autónomas que vieram alargar a expressão e a representatividade do movimento sindical.
Finalmente, os professores portugueses a leccionar nos estrangeiro decidiram também organizar-se sindicalmente.
No Centro e no Norte desenvolveram-se movimentações em contextos e com contornos diferentes, mas que se ergueram contra os desvios antidemocráticos, inércia e manipulação partidária de que estavam a ser vítimas as anteriores estruturas, o que veio dar lugar aos actuais sindicatos da Região Centro e dos Professores do Norte.
Ao fim de uma longa mas estimulante caminhada os professores portugueses decidiram que estavam criadas as condições para a organização de uma estrutura que os representasse a nível nacional - a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFESSORES - FENPROF.
Estava cumprido o legado de um século antes - " Já em 1886 existia uma Associação dos Professores Primários, com sede em Lisboa, que nesse ano lança a ideia de uma Federação de todos os professores primários do país..." (1)
Estava concluída a longa e acidentada caminhada iniciada em 1816 com "os primórdios do associativismo docente" (2) e a criação do Montepio Literário.
Foi o retomar de um percurso que fora abortado com o fascismo a partir de 23 de Setembro de 1933 quando "o decreto-lei nº 23.048, pelo seu artº 39º proíbe aos funcionários públicos associarem-se." (1) "A Direcção da Federação das Associações dos Professores Liceais é notificada que não poderá mais reunir-se. A Sociedade de Estudos Pedagógicos e a Associação dos Professores de Portugal são extintas.
Os professores, o ensino e a educação faziam a sua entrada numa longa e densa noite" (1) (3).

1. GOMES BENTO, "História do Movimento Associativo dos Professores do Ensino Secundário - 1891 a 1932, GEPDES, 1973
2. Rogério Fernandes, "Os Caminhos do ABC", Porto Editora, 1994
3. Curiosa e contraditoriamente, uma das fases mais dinâmicas do associativismo docente decorreu nos primeiros anos do regime da "Ditadura Nacional": a criação da revista Labor (Janeiro 1926), a criação da Federação Nacional das Associações dos Professores dos Liceus (1927), a realização dos 5 Congressos Pedagógicos (Aveiro, 1927; Viseu, 1928; Braga, 1929; Évora, 1930 e Coimbra, 1931)

Costa Carvalho
Escola EB 2/3 de Canidelo