Centremo-nos, agora, mais especificamente nas notícias do ensino superior. Este mês ficou marcado pela contestação estudantil na Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa (FAL) e pelas manifestações em Lisboa, em frente ao Ministério da Educação, de alunos (e não só) da Escola Superior Gallaecia-Fundação Convento da Orada, de Vila Nova de Cerveira.
Em relação à FAL, o que está por detrás da contestação dos estudantes são as alegadas irregularidades verificadas a nível estatutário, científico, pedagógico, administrativo, financeiro e disciplinar. Depois de muitas exigências por parte dos estudantes e assembleia de representantes da Faculdade de Arquitectura, o reitor da Universidade Técnica de Lisboa decidiu pedir um processo de sindicância ao Ministério da Educação que, de imediato, atendeu o pedido, o que significa que irá ser feita uma investigação aos serviços para averiguar da existência de ilegalidades.
Apesar de tudo isto, os estudantes estão impacientes e já fizeram saber que, caso a sindicância se prolongue por muito tempo, vão apresentar algumas queixas na Polícia Judiciária. Aliás, essas queixas estão compiladas num documento intitulado ëRelatório de Irregularidadesí, que inclui cerca de 150 depoimentos de alunos e professores dos seis cursos existentes e dos doutoramentos da FAL.
E as denúncias sucedem-se umas atrás das outras: quatro dos departamentos criados em 1992 - Art e Design, Ciências Sociais, História e Fenomenologia da Arquitectura e Tecnologias - não existem; o Conselho Científico tomou decisões para as quais não tinha competência; há docentes colocados em cadeiras para as quais não têm habilitações; há alunos prejudicados e até ameaçados por funcionários e docentes; alterações de currículos a meio do ano lectivo; falta de salas e de auditórios; omissão de informações; abusos de poder; etc., etc..
Já em Vila Nova de Cerveira, na Escola Superior Gallaecia-Fundação Convento da Orada, a paciência dos alunos, pais, direcção, presidente da câmara e mesmo comerciantes, o que equivale a dizer toda a população, parece ter esgotado a paciência, depois de sete anos à espera do reconhecimento e homologação dos seus cursos.
Fizeram duas manifestações em frente ao Ministério da Educação, exigindo o imediato reconhecimento de interesse público da instituição e conseguiram, depois, uma audiência com o secretário de Estado do Ensino Superior, Alfredo Jorge Silva.
Para já, o que se sabe é que o Grupo de Missão, criado em Conselho de Ministros com o objectivo de estudar e encontrar soluções para as escolas e cursos não reconhecidos, emitiu um parecer desfavorável ao reconhecimento da Gallaecia. E o próprio Ministério da Educação adiantou que o Grupo de Missão está a avaliar a situação e que, dentro em breve, será tomada uma decisão, que terá como principal preocupação, dentro do possível, minorar os prejuízos dos alunos.

Luísa Melo