GRILO QUER NOTA MÍNIMA OBRIGATÓRIA

As regras de acesso ao Ensino Superior podem voltar a mudar. Assim, e de acordo com uma proposta do Ministério da Educação, a partir do ano lectivo de 1999/2000, os candidatos terão de ter uma nota mínima para concorrerem às universidades e politécnicos públicos e privados. É o ministro Marçal Grilo a tentar colocar alguma ordem nas entradas com a obrigatoriedade de uma nota mínima (conforme já tinha tentado em 1996) e a procurar harmonizar instituições estatais e particulares.
O projecto de decreto-lei concede, no entanto, uma margem de manobra às universidades e politécnicos no que diz respeito às provas de acesso, permitindo que as instituições de ensino superior tenham provas próprias ou recorram aos exames do ensino secundário, como certificado da capacidade do aluno para ingressar no superior.
Mas, ao que tudo indica, os reitores e presidentes de institutos politécnicos deverão continuar a preferir os exames do secundário, pelo menos até ao ano 2000.
Quanto à nota mínima, o que se pretende é que seja fixada anualmente por cada estabelecimento de ensino superior para cada um dos cursos existentes, mas não pode ser inferior aos valores estabelecidos pela futura Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES). Quer isto dizer que a CNAES pode decidir fixar a mínima em dez valores e algumas instituições optarem por outras valores superiores.
Esta proposta de Marçal Grilo já foi apresentada aos órgãos representativos das universidades (CRUP) e dos politécnicos públicos (CCISP) e à Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP) e, só depois destes darem um parecer, se fará a proposta definitiva.
A futura CNAES, refira-se, será composta por dois representantes das universidades, dois dos politécnicos e dois elementos do ensino particular e cooperativo, e ficará com todo o processo de decisão relativamente ao acesso. O Ministério da Educação terá apenas como função fiscalizar e realizar as operações do concurso nacional de candidatura.
A APESP, no entanto, já fez saber que não concorda com o texto do projecto, primeiro porque tudo será decidido por uma comissão onde os privados estão em minoria, e depois porque as instituições concorrem umas com as outras, pelo que é muito complicado harmonizarem-se.
O presidente daquela associação, Jorge Carvalhal, considera o diploma 'eminentemente centralizado' e defende que as instituições deviam ser livres de fixar ou não uma nota mínima, uma vez que há umas que podem ter exigências altas e outras não.
Uma coisa é certa, várias instituições privadas e mesmo alguns politécnicos públicos ficaram, este ano, com muitas vagas e se a nota mínima obrigatória acabar por se impor, mais alunos ficarão de fora.

CONTESTAÇÃO GERAL À LEI DE FINANCIAMENTO

Com a Queima mesmo à porta, as associações e federações académicas não baixam os braços na luta contra a Lei-Quadro de Financiamento do Ensino Superior. Após a greve nacional nas faculdades, no dia 29 de Abril, a Associação Académica de Coimbra (AAC) decidiu prolongar a paralisação para o dia seguinte, desta vez apenas com o recurso a piquetes nas faculdades.
Mas a contestação não vai ficar por aqui. Em Coimbra, em assembleia magna, os estudantes decidiram realizar uma acção de protesto às portas da Expoí98, no dia da sua abertura, 22 de Maio, no sentido de alertar para a 'desresponsabilização' do Estado.
Esta decisão, que contou com a oposição da direcção da AAC, poderá, no entanto, ser um pouco difícil de se concretizar com o impacto desejado, uma vez que é logo a seguir às festas académicas e antes das frequências.
Na Queima, como seria de esperar, haverá lugar a várias manifestações de desagrado em relação à política de ensino superior de Marçal Grilo, não só em Coimbra, mas um pouco por todo o País.
Neste clima de descontentamento estudantil, surge um parecer de Carlos Vieira de Andrade, professor de Direito de Universidade do Porto, pedido pelos alunos da Faculdade de Medicina Dentária de Coimbra desta universidade, que defende que quem não pagar propinas agora não tem qualquer dívida a liquidar quando se inscrever no próximo ano lectivo.
Este jurista defende, contudo, que um aluno boicotante não pode realizar provas, se bem que a frequência às aulas e a obtenção de benefícios sociais possa ser decidida pelas universidades.

BELAS-ARTES DO PORTO EM PÉ DE GUERRA

De um lado, alunos que se dizem perseguidos e vítimas de professores incompetentes e currículos desadaptados ao curso, do outro, docentes ofendidos no seu bom nome e que decidiram recorrer aos tribunais, avançando com um processo judicial contra os líderes das duas associações de estudantes que proferiram as acusações.
Face ao elevado número de chumbos na disciplina de Geometria Descritiva (no final de 1996/97 dos cerca de 800 alunos da Faculdade de Belas-Artes do Porto mais de 700 estavam inscritos nesta cadeira e havia mais de 500 chumbados), os estudantes decidiram, o ano passado, boicotar as aulas e, mais tarde, os exames. Pediam o congelamento da disciplina e a demissão ou substituição dos três professores em causa. Conseguiram mais dois novos professores e, pela primeira vez, notas mais altas.
Este ano, no final do primeiro semestre a percentagem de chumbos era de 67,3 por cento. Os órgãos directivos continuam a justificar estes números com o facto dos alunos não assistirem às aulas e não estudarem, estes, por seu lado, defendem-se com a 'incompatibilidade com os professores', e com o facto do currículo não ter sido alterado, conforme tinha sido assumido perante o próprio reitor da Universidade do Porto.

Luísa Melo