Análise de dados demonstra que os alunos das escolas privadas sem contrato de associação têm vindo a ser beneficiados nas classificações que lhes são atribuídas internamente.

Na anterior edição em papel [PÁGINA nº 200, primavera] demonstrámos que o diferencial entre as classificações internas e as obtidas nos exames nacionais revela a atribuição sistemática de notas superiores nas escolas privadas relativamente às públicas. Isso permitiu corroborar o sentido do rumor generalizado que existe sobre essa matéria e dar-lhe uma expressão quantitativa.
Vamos agora avançar a análise, desagregando os dados por escola pública (TEIP e não-TEIP) e privada (com e sem contrato de associação). Recordamos que para este trabalho foram utilizadas as bases de dados dos resultados nos exames nacionais disponibilizadas pelo Ministério da Educação e Ciência, num total de cerca de 4.500.000 exames.

O gráfico sintetiza o diferencial entre as classificações internas (CIF) e as classificações nos exames nacionais (CE). A linha correspondente ao valor 0 (zero) no eixo das ordenadas representa a média das diferenças entre todas as classificações internas e todas as correspondentes classificações nos exames nacionais. Esta linha encontra-se dividida nos anos letivos relativamente aos quais a análise foi efetuada, de 2001/02 a 2011/12. Este diferencial médio constitui a linha de base contra a qual se podem apreciar os diferenciais das escolas públicas e das privadas.
O gráfico demonstra que o maior diferencial entre as CIF e as CE se encontra nas escolas privadas sem contrato de associação. Desde logo, nessas escolas, o diferencial é sempre superior à média: quase sempre superior a 0,5 valores e em 2011/12 atinge quase os 0,9.
Na situação oposta encontram-se as escolas públicas não-TEIP, que apresentam diferenciais sempre ligeiramente inferiores à média. Por seu lado, as escolas públicas TEIP e as escolas privadas com contrato de associação apresentam linhas sempre muito próximas da média, umas vezes abaixo (especialmente as TEIP) e outras vezes acima (especialmente as privadas com contrato de associação).
Sintetizando, há três tipos de escolas que, para os 11 anos observados, apresentam diferenciais sempre muito próximos da média – as escolas públicas TEIP e não-TEIP e as privadas com contrato de associação – e um tipo de escolas que sistematicamente apresenta diferenciais muito superiores à média – as privadas sem contrato de associação.
Os dados apresentados apontam para injustiças continuadas no acesso ao Ensino Superior, na medida em que os alunos de um tipo de escolas têm vindo a ser beneficiados nas classificações que lhes são atribuídas internamente (por comparação com as classificações que são atribuídas aos alunos dos outros tipos de escolas que obtêm classificações idênticas nos exames nacionais).
A desregulação desta situação é evidente e julgamos que merece correção urgente, a bem da justiça social e das vidas dos jovens candidatos ao Ensino Superior.

Gil Nata
Centro de Investigação e Intervenção Educativas
Universidade Portucalense

Maria João Pereira
Centro de Investigação e Intervenção Educativas

Tiago Neves
Centro de Investigação e Intervenção Educativas
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto