GUANTÁNAMO

Um juiz federal de Washington ordenou em meados de Novembro a libertação de cinco argelinos presos na base naval de Guantánamo, em Cuba.
O juiz Richard Leon considerou que "o governo fracassou" em provar que os cinco homens tinham como objectivo viajar para o Afeganistão a fim de combater as forças americanas naquele país.
Ao contrário, o magistrado considerou legal a detenção de um sexto argelino.
Os seis homens contestavam a sua detenção em virtude do procedimento dito de "habeas corpus", autorizado em 12 de Julho pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que reconheceu desta forma que os cerca de 250 prisioneiros de Guantánamo têm direitos constitucionais.
A decisão do juiz Leon acontece duas semanas depois da eleição à Casa Branca do democrata Barack Obama, que já anunciou a intenção de fechar o campo de detenção mais controvertido do planeta.
Detidos na Bósnia, onde moravam no fim de 2001, os cinco argelinos são Lakhdar Boumediene, 42 anos, Mustafa Ait Idir, 38 anos, Mohamed Nechla, 40 anos, Hadji Boudella, 43 anos e Saber Lahmar, 39 anos.
O sexto, Belkacem Bensayah, 46 anos, não foi libertado pois "o governo estabeleceu que é provável que Bensayah tenha previsto viajar para o Afeganistão" para combater as tropas americanas.
Richard Leon, simpatizante do Partido Republicano, é o primeiro juiz americano a concluir um procedimento de "habeas corpus" relacionado com estes casos.

AFP