PENA DE MORTE

Um comité das Nações Unidas solicitou em 20 de Novembro, pelo segundo ano consecutivo, uma moratória para a pena de morte em todo o mundo, informou um porta-voz do organismo.  A resolução foi adoptada pelo comité dos Direitos Humanos por 104 votos a favor e 48 contra, com 31 abstenções, indicou o porta-voz da ONU, Enrique Yeves.
O texto será apresentado na sessão plenária da ONU aos seus 192 países-membros, onde se espera que seja aprovado sem maiores obstáculos.
A resolução agora adoptada reafirmou que a convocação de uma moratória global contra as execuções adoptadas em Novembro de 2007 permanece vigente.
A resolução 2007, apresentada pela Itália e apoiada por 87 nações, solicitava a abolição da pena de morte. Foi aprovada por 99 votos a favor e 52 contra, com 33 abstenções, e foi adoptada em Dezembro de 2007 numa sessão plenária da Assembleia Geral da ONU.
O texto do ano passado solicitava a todos os países que mantinham vigente a pena capital o "estabelecimento de uma moratória para as execuções com a perspectiva de abolir a pena de morte".
As resoluções da ONU não são obrigatórias e muitos dos que se opõem à moratória negaram-se a aceitá-la, a legando a sua soberania nacional.
Segundo a Amnistia Internacional, 133 países aboliram a pena capital em 2007 e em 64 países e territórios ela ainda se mantêm vigente.

AFP