RENACIONALIZAÇÃO

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, enviou ao Parlamento um projecto de lei para eliminar o sistema de previdência privada, ameaçado de quebra. Com isso, a Argentina volta a nacionalizar todas as aposentações, actuais e futuras, numa reforma que a oposição critica acusando o Estado de confiscar fundos de 30 mil milhões de dólares [c. de 23,6 mil milhões de euros].
A Bolsa de Buenos Aires recebeu mal a notícia, com o índice líder Merval caindo mais quando já estava em baixa.
Esta nacionalização recebeu o apoio do mais importante sindicato argentino, a CGT: "Ninguém pode garantir melhor o pagamento das reformas aos trabalhadores que o Estado", declarou o secretário-geral da CGT, Hugo Moyano.
Oito das dez sociedades que administravam estes fundos estão nas mãos de bancos privados, enquanto duas outras são dependentes de uma cooperativa e de um banco público, o «Banco Nación».
A drástica medida do Governo de Cristina Kirchner foi adoptada como reacção à perda acumulada de 20 por cento do dinheiro administrado pelas 10 companhias do sector, no meio da queda dos bónus e acções causada pela crise financeira mundial.
A nacionalização permitirá ao Governo captar um fluxo anual de cerca de 4,6 bilhões de dólares [c. de 3,6 mil milhões de euros] das contribuições de aproximadamente 3,6 milhões, dos 9,5 milhões de trabalhadores inscritos nas Administradoras de Fundos de Aposentação e Pensão.
Os outros 5,9 milhões de contribuintes activos do sistema criado em 1994, no apogeu de um modelo económico neoliberal, não cumprem com as suas contribuições para a previdência a maioria por evasão por parte das empresas e outros, enquanto trabalhadores independentes, escapam-se também às suas obrigações.

AFP