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Polémica eleição de países para integrar Conselho de Direitos Humanos da ONU

A eleição de quinze países para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, está envolta em polémica, com algumas organizações não governamentais (ONG) a fazerem campanha contra candidatos que consideram "indignos" de terem assento naquele órgão, como o Sri Lanka, ou de carácter "duvidoso", como o Brasil, segundo uma avaliação da UN Watch e da Freedom House.
A votação realiza-se na Assembleia Geral da ONU, na qual participam os 192 estados membros, devendo um país, para ser eleito, obter uma maioria absoluta de 97 votos. O Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, possui 47 membros. Criado em 2006, substituiu a antiga Comissão de Direitos Humanos, desacreditada por ter sido acusada de não cumprir as suas funções. Os Estados Unidos, o principal financiador da Comissão, não aprovaram a criação do Conselho alegando que as suas regras não garantiam eficácia, recusando-se a integrá-lo.
De facto, dois anos depois o balanço da actuação deste órgão é também muito crítico, sobretudo por não ter actuado com firmeza no caso de países conhecidos pela violação de direitos humanos como o Sudão, no conflito do Darfur.
Este ano, 19 países disputam os 15 lugares disponíveis. Os detractores desta eleição afirmam que uma concorrência insuficiente não permite seleccionar convenientemente os países classificados. A selecção é de facto inexistente para os grupos da África e da América Latina, onde o número de candidatos coincide com o número de cadeiras em disputa: quatro africanos (Burkina Faso, Gabão, Gana, Zâmbia) e três latino-americanos (Argentina, Brasil, Chile). Espanha, França e Reino Unido competem pelas duas cadeiras correspondentes ao grupo "Europa Ocidental e outros". Pela Europa de Leste concorrem também três países (Ucrânia, Sérvia, Eslováquia). Para as outras quatro cadeiras correspondentes ao continente asiático estão alinhados na disputa seis candidatos: Japão, Coreia do Sul, Paquistão, Sri Lanka, Bahrein e Timor.
Segundo o regulamento do Conselho, cada candidato deve ser avaliado segundo critérios de respeito dos direitos políticos e de liberdade públicas e de imprensa, assim como pela sua atitude em matéria de promoção dos direitos humanos.
Segundo uma avaliação da UN Watch e da Freedom House, Bahrein, Paquistão, Sri Lanka, Gabão e Zâmbia "não estão classificados" , enquanto que o Brasil, Burkina Faso e Timor Leste são "duvidosos". Os outros 11 foram considerados "bem classificados" para ingressar ou permanecer no Conselho.
Também na área dos direitos humanos, a organização humanitária das Avós da Praça de Maio da Argentina foi confirmada oficialmente como candidata ao Prémio Nobel da Paz 2008, pela sua luta em prol da restituição da identidade de cerca de 500 crianças sequestradas durante a ditadura, entre 1976 e 1983. A candidatura foi apresentada em Janeiro passado, mas apenas agora o Comité do Prémio Nobel norueguês confirmou a aceitação.  Estela Carlotto, presidente da organização e uma das dirigentes humanitárias mais respeitadas do país, disse que as Avós estão muito emocionadas, declarando que "cada neto recuperado é mais um Prémio Nobel".

AFP


  
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Edição:

N.º 179
Ano 17, Junho 2008

Autoria:

AFP
Agence France-Presse
AFP
Agence France-Presse

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