EUA-JUSTIÇA-EXECUÇÕES

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos considerou constitucional nesta quarta-feira o método de injecção letal - uma decisão que deve relançar as execuções na maior parte do país.
Por sete votos contra dois, a maior instância judicial do país determinou que o risco de sofrimento vinculado a este método, utilizado em quase todas as execuções nos Estados Unidos, não faz parte dos "castigos cruéis e inabituais".
A injecção letal consiste em administrar três produtos: o primeiro faz o condenado dormir, o segundo paralisa os seus músculos e o terceiro pára o seu coração.
Muito comuns na primeira metade do século XX, as execuções diminuíram depois nos Estados Unidos até uma moratória de facto em 1967, questionada 10 anos mais tarde.
É a seguinte a cronologia geral da pena de morte nos Estados Unidos:

- 1793: Pensilvânia impõe 'graus' de gravidade para os homicídios, dos quais alguns não são passíveis da aplicação da pena de morte para assassinos, chegando assim a um compromisso entre os 'quakers abolicionistas' e os partidários da punição capital.
- 1846: Michigan é o primeiro Estado a abolir a pena de morte, excepto nos casos de traição.
- 1890: A primeira execução em cadeira eléctrica foi realizada em Nova York.
- 1935: Recorde histórico em execuções, com 199 penas de morte cumpridas num ano. Na década de 30, estas alcançam uma média de 170 por ano. A queda neste índice só aconteceria nos anos 60.
- 1967: Após a execução de um homem na câmara de gás no Colorado, coloca-se em prática uma moratória não-oficial sobre a pena de morte.
- 1972: O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decide que a pena de morte, tal como é aplicada, constitui um castigo 'cruel e pouco habitual', segundo os termos da oitava emenda da Constituição. Ordena-se a paralisação das execuções.
- 1976: Após vários estados revisarem as leis sobre a pena de morte, o Supremo Tribunal declara uma série de sentenças abrindo caminho para o reinício das execuções.
- 1977: A primeira execução da 'era moderna', da pena de morte nos Estados Unidos, é realizada ante um pelotão de fuzilamento do homicida Gary Gilmore, em Utah.
- 1977: Oklahoma é o primeiro Estado a criar um sistema de mortes com injecções letais.
- 1984: É executada na Carolina do Norte Velma Barfield, a primeira mulher a receber a pena de morte desde 1976.
- 1986: O Supremo Tribunal proíbe as execuções de doentes mentais.
- 2002: O Supremo proíbe as execuções de deficientes mentais.
- 2005: O Supremo Tribunal proíbe as execuções de menores de 18 anos que tenham cometido crimes passíveis abaixo desta idade. Chega-se aos mil executados desde o restabelecimento da pena capital, em 1976.
- 2006: o questionamento da injecção letal provoca a suspensão das execuções em mais de uma dezena de Estados.
- 2007: Nova Jersey (leste) renuncia à pena de morte. As execuções caem a 42 e as condenações à morte a 110 no ano.
- 2008: o Tribunal Supremo declara constitucional a injecção letal. O apoio à pena capital é de 66 por cento no país, com 3.260 detidos nos corredores da morte.

AFP