Há 35 anos, o Tribunal Supremo americana legalizava o aborto em nome do respeito pela vida privada, uma decisão que gerou uma das legislações mais permissivas no mundo, reavivando a oposição radical.
No dia 22 de Janeiro de 1973, na sua decisão "Roe contra Wade", os nove juízes da Supremo votaram por sete votos a favor e dois contra que uma lei no Texas que proibia o aborto, excepto para salvar a vida da mãe, era inconstitucional, considerando o direito à vida privada.
A decisão teve o efeito de uma bomba. Ao contrário da imensa maioria dos países onde o aborto foi legalizado, "a política americana foi imposta por um decreto judicial, não por um processo democrático", explica Matthew Wilson, professor de Ciências Políticas na Universidade Metodista de Dallas (Texas, sul). "Isto teve um efeito considerável sobre a cultura, a política e a sociedade americanas, levando as organizações religiosas a envolverem-se no debate político", acrescenta Michele Dillon, professor de Sociologia na Universidade de New Hampshire.
Da noite para o dia, a legislação que permitia a interrupção voluntária da gravidez tornou-se uma das mais permissivas do mundo, já que é possível até ao sexto mês, o que faz com que as campanhas pro-vida sejam mais intensas.
Bastaria uma maioria de cinco dos nove juízes do Supremo Tribunal para devolver a cada um dos 50 Estados a liberdade de proibir novamente o aborto.
Em Abril, o Tribunal deu o primeiro passo validando a proibição de uma técnica de aborto tardio, uma restrição simbólica, mas que pela primeira vez não contém a excepção de se a saúde da mulher estiver ameaçada.
A opinião pública não mudou muito em 35 anos: cerca de 25 por cento dos americanos consideram que o aborto deve ser autorizado, 20 por cento que deve ser proibido em todos os casos, e pouco mais de 50 por cento que deve continuar a ser legal, embora com mais restrições. Em 2004, mais de um milhão de mulheres invadiram Washington para defender o direito ao aborto. Por outro lado, a "Marcha pela vida" reúne pelo menos dezenas de milhares de pessoas em cada 22 de Janeiro na capital americana. Quando dois novos juízes conservadores chegaram ao Supremo Tribunal em 2005, o Dakota do Sul imediatamente adoptou a proibição total do aborto, incluindo em caso de violência sexual ou de feto não viável, para estimular o tribunal a abolir a "Roe". Mas a lei foi rejeitada por referendo em Novembro de 2006 e o movimento "pro-vida" do Dakota do Sul, como na imensa maioria dos outros Estados, tratou de aumentar os obstáculos.
Autorização paterna em caso de menores, prazo de reflexão, pressões sobre médicos ou sobre o financiamento das clínicas... neste Estado conservador apenas um centro pratica os abortos, com um médico que aparece uma vez por semana de um Estado vizinho.
A nível nacional, os centros que praticam o aborto passaram de 2.900 nos anos 80 para 1.800 em 2000. Por causa da dificuldade de acesso, e também devido a um melhor uso dos métodos contraceptivos, os abortos diminuíram consideravelmente. Segundo o estudo mais recente, houve 25 por cento menos abortos em 2005 que em 1990.

AFP