Projectos curriculares: burocracia ou pedagogia?
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Temos sido confrontados, em situações diversas, com alguma confusão relativa às finalidades e lógicas de alguns documentos essenciais na autonomia das escolas: os Projectos Educativo de Agrupamento (PEA), o Projecto Curricular de Agrupamento (PCA) e o Projecto Curricular de Turma (PCT). A pouca clareza traz consigo, inevitavelmente, uma mera burocratização de documentos que poderiam ser ferramentas pedagógicas, oportunidades de trabalho em equipa na perseguição de objectivos comuns.
Com o DL n.º 6/2001, regulamentou-se a flexibilização curricular, entrando em vigor o Currículo Nacional com as Competências Essenciais que se espera a Escola faça adquirir e desenvolver.
Os "arquitectos da estrutura de Ensino" (Zabalza, 1997), que trabalham ao nível central, estabelecem as aprendizagens consideradas fundamentais, explicitadas em termos de competências essenciais, transversais e específicas das diversas disciplinas. Dentro destas «balizas» nacionais é possível, ao nível local, equacionar caminhos diferenciados que conduzam a um maior sucesso da Escola, através da adequação do Currículo Nacional aos diversos públicos.
No uso da sua autonomia, cada agrupamento de escolas elabora o PEA e o PCA. O Projecto Educativo reflecte a caracterização da comunidade em que o agrupamento se insere, as dificuldades, os recursos e as potencialidades. Dessa caracterização, surgem opções estratégicas a tomar, relativamente à forma de a escola se organizar, de rentabilizar os recursos internos e da comunidade, à forma de ultrapassar as dificuldades e aumentar a sua eficácia. É, no fundo, a clarificação da filosofia educativa do agrupamento.
O Projecto Curricular encadeia-se no Educativo. A partir do Currículo Nacional, os professores, enquanto gestores do currículo e não só meros executores, têm a oportunidade de definir o conjunto de acções a desenvolver pelo agrupamento, no sentido de «oportunidade para a aprendizagem»: o conjunto de experiências educativas que os alunos vivenciarão no contexto escolar (Zabalza, 1997).
Construir um PCA implica decidir a que aprendizagens se vai dar ênfase, que aspectos vão ser deixados em segundo plano, para valorizar outros considerados a este nível mais importantes. Que competências se pretende desenvolver? Que sequências dar a essas prioridades?
Deste modo, a Escola, deixando de ser uma entidade gerida administrativamente como uma organização que veicula um sistema uniforme, cujas decisões emanam da hierarquia, passa a ser gestora do currículo, na adaptação das linhas nacionais à realidade local, de acordo com as suas necessidades, desejos e características dos alunos.
"A essência burocrática e formal (?) do Currículo Nacional deve dar lugar à riqueza de matizes, à proximidade (?) à gestão feita na escola e para os alunos da escola" (Zabalza, 1997).
Partindo do Projecto Curricular de Agrupamento, o professor titular de turma (1.º ciclo) ou o Conselho de Turma (2.º e 3.º ciclos) elaboram o Projecto Curricular de Turma, articulando o trabalho em torno de metas educativas comuns.
O «síndroma do cumprimento dos programas» dá lugar à acomodação do currículo aos alunos concretos. O PCT deverá reflectir um processo gradual e contínuo que envolve observação, reflexão e ajustamento das orientações e das práticas pedagógicas (DEB, 2001). Os professores não são mais meros executores de programas, mas estrategas que sabem que a realidade reage às iniciativas. "O estratega baseia-se na observação do terreno" (Crozier, 1995).
Nesta perspectiva, o PCT, em vez de mero documento burocrático, deverá ser um instrumento pedagógico, uma vez que reflecte as opções curriculares para a turma, para os alunos concretos. Turma e alunos singulares que têm direito a um percurso próprio e adequado à sua realidade.
Esta forma de gerir o currículo em diversos níveis permite a diferenciação de percursos, a adaptação à heterogeneidade de alunos e realidades locais.
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Edição:
Ano 16, Outubro 2007
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Autoria:
Mestre em Ciências da Educação
Mestre em Ciências da Educação
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