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Dia a dia

Marcha nacional de 25 mil professores com a greve no horizonte  

Uma marcha inédita a muitos níveis - por ter sido convocada por uma frente comum que reúne 14 organizações sindicais docentes, por se realizar num feriado nacional que é também o Dia Mundial do Professor. Mas uma marcha que teve um objectivo essencial: ser uma manifestação de unidade e força que obrigue o Ministério da Educação a repensar a sua proposta de alteração do Estatuto da Carreira Docente (ECD). 

Sete universidades portuguesas equiparadas ao 'top' dos EUA  

Sete universidades e 26 instituições e centros de investigação nacionais vão estar envolvidos no Programa MIT-Portugal. O contrato entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Massachusetts Institute of Technology (MIT) dos EUA foi assinado, em Lisboa, por um período de cinco anos (2006/2011). As universidades envolvidas são as de Lisboa, Porto, Minho, Coimbra e as universidades Técnica e Nova de Lisboa, e ainda a Católica.

Ministério diz que cursos profissionais já contam com perto de 15 mil alunos  

O Ministério da Educação (ME) garante que um valor "muito próximo do total da oferta" de cursos profissionais, que ascende a mais de 650 cursos (turmas) e 15 mil alunos, está preenchido. A afirmação surge em resposta aos dados de um levantamento realizado pela agência Lusa, junto de 32 escolas de todo o País, onde se verifica que, em 130 cursos oferecidos, 50 não vão funcionar por falta de inscrições.  

Escolas ganham competências que eram das direcções regionais de Educação  

As direcções regionais de Educação vão delegar nos presidentes dos conselhos executivos e nos directores de agrupamentos de estabelecimentos de ensino algumas  competências administrativas que até agora eram das Direcções Regionais.
Homologar os contratos de prestação de serviço docente. Obter junto do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação a cabimentação para os contratos celebrados com pessoal docente e não docente. Autorizar a exoneração e rescisão de contratos do pessoal docente e de pessoal não docente. Autorizar nomeações e transferências de educadores de infância e docentes dos ensinos básico e secundário, na sequência de concurso. Autorizar o adiamento da primeira matrícula no 1º ciclo do ensino básico ou o ingresso de um aluno um ano mais cedo. Conceder licenças sem vencimento até 90 dias. São algumas das competências delegadas.

Corte de verbas só permite à UTAD pagar 85 por cento dos salários  

A Universidade de Vila Real dispõe de 27,6 milhões de euros para 2007, valor que só chega para pagar 85 por cento das remunerações da instituição. O reitor, Mascarenhas Ferreira, referiu que o orçamento estatal da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) para o próximo ano apresenta um "corte substancial" (menos 8,5 por cento) em relação a 2006. Mascarenhas Ferreira alerta para que os 27,6 milhões de euros "apenas chegam para pagar 85 por cento das remunerações certas e permanentes" desta universidade. Para cobrir as restantes despesas, a universidade terá que recorrer a receitas próprias, como as propinas. No ano lectivo 2005/2006 estudaram na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro cerca de 6000 alunos. A universidade já teve 7310 estudantes.

Estudantes portugueses são os mais dependentes da família   

Cerca de 55 por cento dos jovens portugueses vivem em casa dos pais, um número só ultrapassado pela Itália e Espanha. O relatório "Eurostudent 2005" aponta para um baixo número de estudantes a viver em residências. Em Portugal, não chega a 4 por cento, opção que no caso do Reino Unido e Finlândia chega a atingir os 30 por cento dos jovens.   Alugar apartamento é uma prática preferida por 44 por cento dos estudantes em Portugal, um número elevado, em parte explicado pela concentração de instituições de ensino superior nas cidades mais desenvolvidas.
A família é quem mais sustenta os estudantes portugueses. No caso dos jovens que ainda não saíram de casa, são os pais quem financia 66 por cento do orçamento necessário por mês. Um valor claramente acima dos restantes países em análise. Os jovens portugueses que trabalham contribuem apenas com 21 por cento para as despesas próprias.  Para estudantes com casa própria, o nível de dependência financeira da família é de 70 por cento [média de 589 euros, o valor mais alto da Europa]. Em Espanha, os estudantes com casa própria só dependem da família em 45 por cento do orçamento, [uma média de 340 euros por mês].  

Norte lidera criação de empregos altamente qualificados desde 2000  

A Região Norte ganhou quase 70 mil trabalhadores altamente qualificados desde 2000 até Junho deste ano. É o maior aumento em todo o pais, e o norte já conta com quase tantas pessoas com um elevado nível de qualificação quanto Lisboa. Nestes cinco anos e meio, apareceram 181 mil pessoas altamente especializadas em todo o país, enquanto que o número de trabalhadores com baixas qualificações não pára de diminuir.  Os dados são do Instituto Nacional de Estatística.

Um (mau)exemplo de contratação camarária de docentes

A contratação de professores para as actividades extracurriculares no 1.° ciclo, pela Câmara Municipal de Vizela, está a merecer fortes criticas dos docentes. Este ano, a autarquia procedeu a um sorteio para distribuir os horários entre os candidatos, que haviam sido pré-seleccionados e convidados pela autarquia a leccionar. O ano passado foi mais longe ao promover a  licitação dos horários, ganhando o titular da proposta remuneratória mais baixa, havendo quem fosse contratado por pouco mais de cinco euros por cada hora de trabalho.  Este ano lectivo a Câmara de Vizela fixou a remuneração base por hora em  9,50 euros [10,50 para os professores que leccionem em duas escolas] sendo que entre os que se apresentaram a concurso, a Câmara privilegiou a contratação dos residentes no município e a experiência lectiva no 1.° ciclo.  Um alerta.

Em Outubro professores e educadores cumpriram dois dias de greve  

Professores e educadores de infância fizeram dois dias de greve geral nos dias 17 e 18 de Outubro. No primeiro dia os sindicatos estimaram uma adesão à greve na ordem dos 85 por cento. O segundo dia, segundo os sindicatos, teve uma adesão semelhante se bem que com oscilações em muitas escolas. No segundo dia fontes do Ministério da Educação indicavam que no Norte do País teriam encerrado 766 escolas e jardins de infância. A paralisação foi decretada conjuntamente pelos 14 sindicatos do sector no dia 5 de Outubro [Dia Mundial do Professor], durante a marcha nacional de protesto que nesse dia reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes. Na raiz destas movimentações está o descontentamento com a proposta de Estatuto de Carreira Docente apresentada pela actual equipa do ME e pelo que consideram comportamentos de  desconsideração para com os professores e a sua actividade profissional por parte da ministra da educação e seus dependentes.

O poder às escolas  

Será uma variação moderna de «a terra a quem a trabalha». No processo de autonomia das escolas, em vez de ser o Ministério da Educação (ME) a decidir o que atribui a cada uma - ou a cada agrupamento escolar - a ideia é que sejam elas próprias a candidatar-se a uma maior independência. Para isso, têm de se auto-avaliar, depois abrirem as portas ao exterior, e, no fim, de apresentar o seu plano, dizendo exactamente aquilo de que precisam para melhorar os resultados. Há um grupo-piloto de 24 escolas que vai testar o sistema; seguir-se-ão todas as outras. Este é, pelo menos, o objectivo do Grupo de Trabalho de Avaliação das Escolas (GTAE), criado pelo ME, segundo conta o seu coordenador, Pedro Guedes de Oliveira, 61 anos, professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.  


  
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Edição:

N.º 161
Ano 15, Novembro 2006

Autoria:

Redacção

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