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Dia a dia

Violência aumenta nas escolas  
 
Durante o último ano lectivo, foram registadas 1200 agressões nas escolas portuguesas. O relatório do Departamento de Segurança do Ministério da Educação indica que 191 alunos, professores e funcionários tiveram de receber tratamento hospitalar devido a agressões sofridas no interior das escolas.
04.04

Mais de 40 mil professores devem ficar sem colocação  
 
Um total de 122 644 candidatos apresentaram-se ao concurso de professores para o próximo ano lectivo, mais cerca de mil do que no ano passado. Quase 25 mil são dos quadros de escola que querem mudar de estabelecimento de ensino. (...) um em cada cinco (25.528) já pertence a um quadro de escola, mas quer mudar de estabelecimento de ensino. (...) Ao todo são 40 472, com poucas hipóteses de conseguirem agarrar uma das 8.500 vagas a concurso.
07.04

Trabalhadores na negociação colectiva duplicaram em 2005  
  
O número de trabalhadores abrangidos por instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho em 2005 quase que duplicou face a 2004. De acordo com o último boletim estatístico da Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento do Ministério do Trabalho, foram publicadas 254 IRCT ao longo do ano passado, abrangendo um universo global de 1.074.029 trabalhadores. Em 2004, tinham sido publicadas apenas 139 convenções, envolvendo 575.497 pessoas.  
10.04

Controlo de conteúdos e manuais grátis para mais de 200 mil alunos  
 
O Conselho de Ministros aprovou ontem a proposta de lei do Ministério da Educação sobre a adopção, avaliação e certificação dos manuais escolares. O princípio da apreciação prévia dos livros e o alargamento da sua vigência para seis anos são os aspectos mais polémicos do diploma, que prevê também o financiamento a 100 por cento dos livros para mais de 200 mil alunos carenciados.
14.04

Estado poupa nos deficientes  
 
O apoio financeiro entregue este ano lectivo pelo Ministério de Educação às escolas particulares de educação especial é de 484,75 euros mensais por aluno. (...) Uma vez mais, não acompanha o ritmo de crescimento da inflação prevista, que é de 2,3 por cento, segundo o Orçamento de Estado. (...) A diferença entre o valor do apoio concedido pelo Estado - as crianças, em regra, com deficiências graves, que não encontram lugar na escola regular - e o da previsão da inflação faz com que o aumento dos custos de funcionamento das escolas privadas não seja inteiramente coberto.
16.04

Mais de um terço dos estudantes recebem dos pais semanada ou mesada  
 
A maior parte dos estudantes entre os 14 e os 17 anos não recebe uma semanada ou mesada. (...) Mais de um terço (36 por cento) afirma, contudo, receber uma quantia todas as semanas (12,5 euros em média) ou todos os meses - à volta de 40 euros. (...) Para a maioria (81 por cento), o dinheiro é apontado como algo de "importante" ou "muito importante" para os jovens. (...) Cerca de um terço dos que têm um orçamento dizem que até conseguem poupar. Um quinto gasta tudo muito antes do fim do mês. São resultados de um estudo de opinião, ?Os estudantes, a Matemática e a vida financeira?, da empresa de estudos de mercado Apeme.
17.04

Governo penaliza mais reformas antecipadas nas rescisões por acordo  
 
Um em cada quatro desempregados com mais de 50 anos rescindiu o contrato por mútuo acordo, revelou o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques. Muitos dos desempregados neste segmento etário - cerca de 90 mil - têm direito a aceder à pensão de reforma findo o período de atribuição do subsídio, antecipando-se à idade legal. Mas a revisão da legislação do subsídio de desemprego vai penalizar mais esta possibilidade para os que negoceiem a saída.
17.04

Professores fora da regra dos dois por um na Função Pública  
 
Os professores do ensino básico, secundário e universitário vão ter um tratamento especial na concretização da regra de uma entrada por cada duas saídas na Administração Pública, de acordo com a resolução aprovada em Conselho de Ministros e ontem publicada em "Diário da República". (...) A porta-voz oficial do Ministério das Finanças confirmou que "as regras serão diferentes" dada "a especificidade das escolas e universidades".
19.04

Contribuintes descontam mais 63 milhões  
 
As contribuições para a Segurança Social subiram 8,04 por cento em Março, face ao mesmo mês do ano passado, para um total de 852,4 milhões de euros (...). O aumento das receitas já superou assim o crescimento esperado, de 5,1 por cento, previsto no Orçamento do Estado para este ano. Segundo o Governo, os bons resultados devem-se, em grande parte, ao Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributivas que está em marcha desde 2005 e cujo objectivo é recuperar 350 milhões de euros em 2006, dos quais 160 milhões são relativos a dívidas cobradas por execução de processo.
21.04  

Governo omitiu mudanças no registo do desemprego  
 
O Ministério do Trabalho e da Solidariedade omitiu que alterou em Março a metodologia de registo de desempregados inscritos. O presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) admite a mudança mas recusa-se a quantificar o seu efeito. Em Março, o IEFP passou para a situação de empregado pessoas que estavam registadas como desempregadas, mas que faziam descontos para a Segurança Social. Como consequência o número de empregados à procura de novo emprego aumentou e o desemprego caiu.
21.04

Dois milhões e meio trabalham ao sábado  
 
Segundo o Livro Verde sobre as Relações Laborais, (...) o padrão do emprego em Portugal tem sido o trabalho a tempo completo, mas os contratos a tempo parcial atingem já 11 por cento da população trabalhadora - um valor ainda assim abaixo da média europeia (17,7%).
Muito abaixo dos valores europeus estão os rendimentos do trabalho em Portugal. Segundo o Livro Verde, «continuamos a ser um país de salários baixos» e com uma elevada percentagem de pobres entre os que trabalham. Os mesmos dados indicam que «a desigualdade na distribuição dos rendimentos do trabalho é máxima em Portugal» - ou seja, é abissal a diferença entre os salários mais altos e os mais baixos.
22.04


  
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Edição:

N.º 156
Ano 15, Maio 2006

Autoria:

Redacção

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