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Os Direitos Humanos nas Escolas Portuguesas

Perante uma triste e comovente história de um amor homossexual auto e heteroreprimido, hordas de jovens, visivelmente excitados perante o mórbido fascínio pelo que claramente consideravam ser uma «aberração», insultavam os comportamentos dos actores com impropérios vis. E a escola, e o Ministério da Educação sancionam, legitimam, abdicam de educar?

Em Novembro de 2005, na Escola Secundária António Sérgio, em Vila Nova de Gaia, duas alunas foram punidas e humilhadas pelo Conselho Executivo da Escola após terem sido «apanhadas», imagine-se, em pleno beijo. Claro que, na base de tão inusitado escândalo, está o facto de este ser um amor «proibido» nas representações sociais e culturais dos dirigentes da escola. Ora, um dos ensinamentos maiores que a educação escolar deveria transmitir seria, precisamente, o respeito pela diversidade das manifestações de Eros. Pior, no entanto, é a resposta que o Ministério da Educação me remeteu a propósito de um requerimento que na altura lhe enviei. Cito-a: ?a análise ao comportamento do Conselho Executivo permite verificar a coerência com o estipulado no Regulamento Interno, não tendo sido verificado, de igual modo, qualquer comportamento que possa ser considerado restritivo ou anticonstitucional?. Espantoso. Lava o Governo as suas mãos, legitimando atitudes impensáveis na escola democrática e inclusiva do início do século XXI. Pois não denunciou o Presidente do Conselho Executivo às respectivas famílias o comportamento supostamente anti-moral das jovens? O beijo, seja qual for, será sempre enlaço, enlevo, afecto, emoção. Klimt percebeu-o e sentiu-o. Outros, jamais o perceberão.
Ainda esta semana, ao ver o filme Brokeback Mountain, verifiquei como o preconceito pulula nas camadas adolescentes em idade escolar. Perante uma triste e comovente história de um amor homossexual auto e heteroreprimido, hordas de jovens, visivelmente excitados perante o mórbido fascínio pelo que claramente consideravam ser uma «aberração», insultavam os comportamentos dos actores com impropérios vis. E a escola, e o Ministério da Educação sancionam, legitimam, abdicam de educar?
Não posso esquecer, igualmente, a ignomínia da direcção do colégio de D. Diogo de Sousa, em Braga, já tristemente conhecido, por ter recusado a entrada de um aluno com Trissomia 21, apesar da existência de um contrato de associação com o Estado que o obrigava a aceitar o discente. Na altura, o Governo das Direitas ignorou o sucedido. Agora, três alunos foram expulsos por afixarem cartazes alusivos ao 25 de Abril e à liberdade de expressão, clamando contra a sua ausência no quotidiano do colégio. A democracia não entra no D. Diogo de Sousa e, ao que parece, a Senhora Ministra da Educação não se importa. Aliás, a Direcção Regional de Educação do Norte constatou apenas, candidamente, a existência de pequenos erros formais no processo de expulsão?Quanto ao essencial: nada!
 Os silêncios ? todos os silêncios ? falam e classificam. Não esqueceremos, Senhora Ministra. Ficamos a conhecê-la ainda melhor.


  
Ficha do Artigo
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Edição:

N.º 154
Ano 15, Março 2006

Autoria:

João Teixeira Lopes
Deputado do Bloco de Esquerda; Sociólogo. Univ. do Porto.
João Teixeira Lopes
Deputado do Bloco de Esquerda; Sociólogo. Univ. do Porto.

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