Docentes do superior sem subsídio de desemprego A Federação Nacional de Professores denuncia que 75% dos docentes dos institutos politécnicos estão em situação precária com contratos administrativos de provimento, que é considerado um contrato a prazo sem possibilidade de renovação e cuja cessação não dá direito nem a indemnização nem a subsídio de desemprego. 02.12
Reformas sobem 7,4 euros em média O aumento nominal de 2,3% anunciado pelo Governo para as pensões de velhice vai corresponder a uma subida média destas pensões de 7,4 euros. O poder de compra destes pensionistas ficará, assim, estagnado já que a inflação também deverá aumentar 2,3%. 05.12
Governo quer reduzir para três os exames do 12º ano O Ministério da Educação quer reduzir o número de exames nacionais que os alunos têm de fazer no final ensino secundário. A proposta é que os estudantes façam apenas três provas de avaliação externa e que o Português e a Filosofia deixem de ser obrigatórios para todos os cursos. 06.12
Portugal gasta menos com cada aluno do superior do que a UE
A despesa anual, em Portugal, com cada estudante do ensino superior é inferior à média da União Europeia (UE): 4328 euros contra 7945. Quase toda a despesa pública com o sector vai directamente para as instituições de ensino, o que é regra na Europa, e menos de cinco por cento destina-se a ajudas aos alunos e famílias, sejam bolsas ou empréstimos - a média dos 25 é de 16,1 por cento. 11.12
Livro de reclamações em bancos e escolas A partir de Janeiro de 2006, irá existir livro de reclamações em farmácias, bancos, companhias de seguros, escolas primárias e liceus. As grandes novidades no regime do livro de reclamações são a possibilidade do próprio utente enviar um duplicado da queixa à entidade competente e, para os estabelecimentos que não facultem imediatamente o livro de reclamações ao utente, para além da aplicação da respectiva coima, será também feita publicidade a essa condenação num jornal de expressão nacional ou local. 16.12
Jovens sem 12.° ano perdem apoio O Governo quer impedir a entrada de jovens sem qualificações no mercado de trabalho, pondo fim aos incentivos à contratação de pessoas, com menos de 23 anos, que não tenham completado o ensino secundário. Esta é uma das novidades do programa de promoção da qualificação do emprego (...). 16.12
Mais de 1600 novos desempregados por dia Entre Janeiro e Outubro deste ano inscreveram-se nos centros de emprego perto de 50 mil pessoas por mês, ou seja, 1609 por dia. Dados da CGTP mostram que em termos líquidos, e comparando com os dez primeiros meses de 2004, a cada 24 horas há mais 562 novos desempregados em Portugal este ano. 16.12
UGT volta a tribunal O caso UGT vai voltar a ser julgado. A primeira sessão está marcada para 9 de Março na 4.ª Vara da Boa Hora e marca o reinicio de um processo que remonta a 1990. Em causa está a participação da direcção da UGT, então liderada por Torres Couto, num alegado sistema fraudulento de obtenção de subsídios comunitários do Fundo Social Europeu. O caso arrasta-se há 15 anos. 17.12
Professores criticam recuo no Português A manutenção dos exames nacionais de Língua Portuguesa obrigatórios nos cursos gerais do 12.° ano surpreendeu a Associação de Professores de Português (APP). A APP apoiou a intenção governamental de acabar com esta prova, mas o Ministério da Educação acabou por recuar, acatando um parecer desfavorável do Conselho Nacional de Educação. 17.12
Doutores no desemprego O número de licenciados e de diplomados sem emprego aumentou 15,9 por cento, em relação ao ano passado, somando já 43 376 indivíduos. De acordo com os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), em Novembro deste ano havia mais 5939 indivíduos com curso superior sem trabalho, o que corresponde a 40 por cento do aumento total dos desempregados, a igual mês do ano de 2004. O desemprego nos licenciados afecta principalmente as mulheres, registando uma subida de 19 por cento, enquanto que o aumento nos homens foi de nove por cento. 20.12
Menos 290 mil alunos desde 1995 Nos últimos dez anos, o sistema de ensino básico e secundário perdeu praticamente 290 mil alunos, indicam os dados mais recentes apurados pelo Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE). Já o número de professores tem crescido em todos os ciclos de estudo, com excepção do 1° ciclo do básico: existem 160.531 em exercício, mais 22 mil do que em 1995/1996. 21.12
Implementação do processo de Bolonha paralisada O grupo dinamizador do processo de Bolonha em Portugal está suspenso. Dois meses depois do ministério da Ciência e Ensino Superior ter anunciado a criação da estrutura, a sua constituição ainda não formalizada pelo próprio Mariano Gago. Pedro Lourtie, o representante português do ?Follow Up Group? europeu do processo de Bolonha, convidado pelo ministro da Ciência e Ensino Superior para presidir ao grupo, recusa-se agora a ocupar o cargo porque esteve dois meses à espera de uma decisão. 21.12
245 mil no pré-escolar O número de crianças de três a cinco anos na educação pré-escolar aumentou cerca de cinco por cento em relação a 2004, elevando a cobertura nacional deste nível de ensino para os 77 por cento. De acordo com o Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, mais de 245 mil crianças frequentam o pré-escolar. A taxa de frequência das crianças de cinco anos atinge 94 por cento a nível nacional. Nos últimos dez anos registou-se um aumento global de 22 por cento na frequência do pré-escolar. 21.12
Trabalhadores perdem poder de compra pelo sétimo ano consecutivo Os cerca de 700 mil funcionários públicos e os mais de 360 mil pensionistas vão voltar a perder poder de compra em 2006, pelo sétimo ano consecutivo. (...) A confirmarem-se as previsões do Governo de 2,3% para a inflação de 2006, o aumento salarial fica 0,8 pontos percentuais abaixo, somando-se à perda poder de compra de quase 5 pontos percentuais que os funcionários acumulam desde 2000. Contas feitas, entre 2000 e 2006, a inflação aumentará 21,2% e os salários 15,45% (...). 29.12
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