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O Despacho n.º 50/2005 e a Diferenciação Pedagógica

?Colegas, já repararam que a primeira alínea das modalidades que pode integrar o plano de desenvolvimento é «pedagogia diferenciada na sala de aula»? Não é por acaso!? ? Disse o presidente do conselho executivo, do fundo do auditório no conselho de directores de turma.

Mas, afinal, o que é Diferenciação Pedagógica?
Já a Lei de Bases do Sistema Educativo (1986) falava em igualdade de oportunidades e em sucesso educativo para todos. O processo de reflexão participada sobre os currículos, iniciado em 1996/97, reflectiu muito sobre estas questões da gestão curricular ao nível da escola e ao nível das turmas, da adequação do currículo ao aluno. Em 2001, com o Decreto-lei n.º 6/2001, foi posto fim ao programa nacional inflexível, rígido e sagrado, abrindo portas à gestão flexível do currículo e a sua adequação aos alunos.
Diversos autores falaram e escreveram sobre Diferenciação Pedagógica. Já há muito que o Movimento da Escola Moderna conhece e desenvolve algumas estratégias que vão neste sentido. Há centenas de livros sobre isto, até em Língua Portuguesa.
Hoje, devido a uma alínea do artigo 6.º do Despacho Normativo n.º 50/2005, de 9 de Novembro, a Diferenciação Pedagógica volta a ser falada. Pelo menos na minha escola.
A Administração Central não pode limitar-se a legislar, sem garantir que os actores da educação, aqueles que, no terreno, vão implementar as medidas, tenham a devida formação actualizada. É urgente que possam acompanhar a evolução da investigação em educação e saibam do que se está a falar e o que se espera deles.
Nem todos os profissionais têm um aguçado interesse em acompanhar a literatura que os investigadores vão produzindo. Nem todos leram os últimos textos de Tomlinson, Boal, Perrenoud, Grave-Resendes, Niza, Roldão, Santana, Zimmermann, Ainscow, etc.
Há muita literatura que fundamenta a Diferenciação Pedagógica e, lentamente, começam a surgir investigação voltada para a acção, com pistas para a nossa actuação. Porque o essencial é saber como se passa da teoria à prática.
Para ajudar neste sentido, a UNESCO publicou em 2004 um excelente livro, que pode obter-se na Internet, intitulado ?Changing Teaching Practices ? using curriculum differentiation to respond to students? diversity?. Um trabalho fortemente voltado para a prática e cheio de sugestões.
Tomlinson (1996) diz, a propósito do conceito de Diferenciação Pedagógica: ?It?s a way. It?s just shaking up the classroom so it?s better fit for more kids?.
A Diferenciação Pedagógica tem como objectivo o sucesso educativo de cada um, na sua diferença. ?Não é um método pedagógico, mas sim a assumpção de todo o processo de educação global e complexo em que o ser/indivíduo, em todas as suas manifestações, é o centro condutor das acções e actividades realizadas nas escolas? (Boal, 1996).
É uma perspectiva que considera o aluno como indivíduo com as suas características intrínsecas e extrínsecas psicossomáticas, sociais e culturais.
A Diferenciação Pedagógica opõe-se à uniformização dos conteúdos e condena a uniformidade de ritmos de progressão e a uniformidade de métodos, de didácticas e de práticas pedagógicas e organizacionais.
Pode definir-se, por isso, como o procedimento que procura empregar um conjunto diversificado de meios e de processos de ensino e de aprendizagem, a fim de permitir a alunos de idades, de aptidões, de comportamentos, de savoir-faire heterogéneos, mas agrupados na mesma turma, atingir, por vias diferentes, objectivos comuns (Gomes, 2001).
Implica a utilização de estratégias diversificadas, visando o maior sucesso possível para todos os alunos. Esta é uma preocupação importante numa escola que tem de ser para todos, constituindo um interessante desafio aos professores. Para permitir o sucesso educativo a todos os alunos, o professor tem de proporcionar condições adequadas às suas diferentes características (Sá, 2001)
Perrenoud (1986) define a Diferenciação Pedagógica como o ?processo pelo qual os professores enfrentam a necessidade de fazerem progredir no currículo cada criança em situação de grupo, através da selecção apropriada de métodos de ensino, adequados às estratégias de aprendizagem (e de estudo) do aluno?.
Importará, depois de se voltar a reflectir acerca do conceito de Diferenciação Pedagógica, repensar as estratégias de implementação. É urgente passar da teoria à prática.


  
Ficha do Artigo
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Edição:

N.º 152
Ano 15, Janeiro 2006

Autoria:

Mário Henrique Gomes
Mestre em Ciências da Educação
Mário Henrique Gomes
Mestre em Ciências da Educação

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